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Ministério da Cultura - 50 . Advocacia-Geral da União (AGU) - 400 . Ministério da Educação - 70 . Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40 . Ministério dos Povos Indígenas - 30 . Ministério do Planejamento e Orçamento

suas atribuições legais, prevista no artigo 43 do Estatuto Social em vigor, resolve Convocar os filiados com direito a voto, para participar da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral que tem como objetivo promover as Eleições  Gerais

votação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho. CONSELHO TUTELAR Os conselheiros tutelares são responsáveis ... zelar pelo cumprimento de direitos e garantir absoluta prioridade na efetivação desses direitos, bem como orientar a construção da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes. O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

valores bloqueados. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

Prestação Jurisdicional da OAB/RO, membra da Comissão de Advogados Criminais (Comacrim), foi membra da Comissão de Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada ... Estado de Rondônia de 2008 a 2009. Ela também tem uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado em Direito pela UniCeub e pós-graduações em Direito Público e Direito Médico e Proteção Jurídica aplicada à Saúde ... aprovado e nomeado delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia. Rodrigo também é pós-graduado em Direito Público pela Fundação Riomar – UNIR e possui uma pós-graduação em Direito Cooperativo pelo Centro de Ensino ... membra efetiva da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), membra do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR), Secretária Geral da Comissão dos Juizados Especiais e membra da Comissão do Esporte ... Lazer, ambas da OABRO. Ela foi organizadora do Fórum Amazônico de Direito Processual nos anos de 2016, 2019 e 2023, bem como mediadora no V Fórum Amazônico de Direito Processual em 2023. Anna Luiza ... mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). 6 – Leonardo Antunes Ferreira da Silva possui inscrição nas Seccionais da OAB em Porto Velho e no Rio de Janeiro. Ele é especialista em direito

Entre os casos, consta um que a família do apenado vendeu uma motocicleta para custear o suposto direito para o reeducando trabalhar. A investigação ganhou robustez quando duas irmãs de um reeducando reconheceram Daiane (esposa

Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de Rondônia - SINDIELÉTRICO/RO. Formado em Direito pela FARO-Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia, teve sua base educacional alicerçada em escolas

senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que ao aprovarem o projeto, o Senado retomou para si o direito de legislar sobre o tema e de pacificar o ambiente de conflito que se criou no campo.  “Nós ... apenas votamos pelo direito de famílias inteiras continuarem a produzir e gerar renda a partir do campo. Ao aprovar o marco, nós trazemos segurança jurídica e a oportunidade de chegar a um consenso entre

Uruguai. A descriminalização é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que seja um direito de todas, sem limite de idade gestacional, e que se opte preferencialmente pelo aborto medicamentoso, com misoprostol ... moral  Para a médica ginecologista e obstetra Helena Paro, a postura de profissionais mais conservadores quanto ao direito ao aborto em qualquer circunstância é um elemento que gera negligência em consultórios e hospitais, estendendo ... mentalidade do país fosse outra, o acesso seria mais fácil até para quem tem, atualmente, direito a fazer um aborto. "As barreiras são inúmeras", observa. Ela citou, entre essas barreiras: poucos serviços que oferecem consultas

impactar na elevação do nível do principal rio de Porto Velho, considerado o maior afluente da margem direita do Rio Amazonas. Com as previsões negativas, uma nova reunião foi agendada pela Sala de Crise, composta

Distrito Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

operações ou cadeia de suprimentos" e que procura antever "potenciais problemas", enquanto "trabalha ativamente para proteger os direitos humanos". "Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) de promover

Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico

Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

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