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direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado

educação ambiental, para que de forma objetiva a população possa ter uma resposta efetiva do poder público visando a diminuição de ocorrências desta natureza. Municípios vizinhos Estabeleceu-se um consenso durante as discussões entorno

Ministério Público do Estado de Rondônia já recorreu da decisão que condenou o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes a pena de cinco anos de reclusão, no regime semiaberto, acusado de ter jogado soda cáustica

Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e imprescindíveis para a evolução dessa estrutura que, mormente no serviço público, deixa muito a desejar. Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de Direito Médico ... direitos e obrigações de ambas as partes”. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral é importante, afinal os temas são de interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito

Bairro São José no município de Guajará-Mirin/RO, com CNPJ sob o nº 15.858.578/0001-13, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 29.326.423/0001-88, Inscrição Estadual nº11200693122, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Setembro, Sala 06, Nº 1925, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

complexidade.No encontro, capitão Pontes expôs ao deputado a necessidade de melhorar a prestação de serviço de Segurança Pública e solicitou recurso financeiro para a aquisição de duas viaturas.O parlamentar contou que investir na segurança pública

presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares "estáticos, móveis e portáteis" até ... Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da União, desmatamento sem autorização e lavagem de dinheiro. A denúncia ... organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, exploração econômica de floresta em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente e lavagem de dinheiro. Os demais denunciados (José Pinheiro, Sebastião Quintino Alves, Aparecido

Janeiro nº 5365 Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 11/06/2019, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO), para a atividade

Janeiro nº 5365 Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 08/07/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO) para

Amazonas nº 7657 – Bairro Escola de Polícia - Cep: 76.824-819 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 11/07/2019, a renovação Licença Ambiental de Operação

Cidade Jardim - Cep: 76.815-800 no município de Porto Velho com CNPJ 21.571.964/0001-60, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 11/07/2019, a Renovação da Licença de Operação para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho e o Estado ... Rondônia, para que implementem as políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua, a fim de garantir 100% dos equipamentos, serviços, programas e projetos afetos àquela população. A ação foi protocolada pela Promotora ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, sob o nº 7034507-12.2019.8.22.0001, com base na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na Recomendação nº 60/2017-Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP). Dentre os equipamentos, serviços e programas destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, a Promotoria elenca a instalação do restaurante popular; o acolhimento em República; o maior número de servidores ... como, a implantação da residência terapêutica e CAPS AD 3 e o cofinanciamento das referidas políticas públicas pelo Estado, através do repasse de recursos do O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza(FECOEP