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Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, participando das ações de policiamento da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O prazo anterior terminou nesse domingo (25). A prorrogação foi autorizada pelo ... ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de acordo com portaria publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir desta segunda-feira.De acordo com o documento, as ações serão

Velho, num distrito da própria capital, o Hospital Regional de Extrema tem importância estratégica para a saúde pública daquela região do Estado. Atende não apenas os distritos de Extrema, Nova Califórnia e região, mas também

serão utilizados na operação. O trabalho das Forças Armadas ocorrerá em "articulação" com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental. VEJA A ÍNTEGRA:Atos do Poder Executivo DECRETO ... emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos ... entidades públicas de proteção ambiental. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro

tiveram os pedidos negados para trancar a Ação Penal n. 1012028-53.2017.8.22.0501. Eles são acusados pelo Ministério Público de Rondônia, de no dia 5 de dezembro de 2016, de expor iogurte vencido

vazias sob o risco de invasões. E a ação do governo do Estado, como responsável pela segurança pública, tem sido de prevenir, inibir e combater os atos de criminalidade”, ressaltou a secretária.Ela lembrou, ainda

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Jornalismo, Pedagogia ... credenciamento dos estudantes será feita exclusivamente pela Internet, após a realização de cadastro no site do Ministério Público do Estado de Rondônia (https://portaldeestagios.mpro.mp.br/#/edital) no período de 23 de agosto a 8 de setembro ... Habilitados no Diário Eletrônico do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público do Estado de Rondônia.A carga horária de trabalho dos estagiários é de quatro horas, que pode

Tribunal de origem, solicitando-lhe, ainda, o envio de informações. Depois, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal

missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública

C.N.P.J. 32.815.261/0001-01, situada na Avenida Calama no 5738, CEP: 76.824-218 em Porto Velho-RO, torna público que requereu no dia 23.07.2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho-RO – SEMA, Licença

democratização do acesso à internet, o programa “Internet para Todos”, do Governo Federal será tema de Audiência Pública da Câmara dos Deputados atendendo solicitação do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). De acordo

caso, o pai da atleta disse revoltado, que sua intenção é alertar as autoridades, o Ministério Público para que tomem providências imediatas e não deixem o pior acontecer. “Isso poderia ter ocorrido com qualquer criança

aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazerem parte do quadro de extinção da Administração Pública Federal. O início da paralisação ocorreu em janeiro deste ano, quando o TCU atendeu à manifestação ... Ministério Público Federal (MPF), e suspendeu os enquadramentos dos servidores beneficiados pela Lei nº13.681/2018, derivada da Emenda Constitucional nº 98, por suspeita de irregularidade. Com a revogação, será retomada as análises dos novos pedidos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades cometidas em detrimento da Caerd no período de 06/01/2014 a 10/05/2018.Verificou-se ... essa gestão houve uma verdadeira sangria aos cofres da sociedade de economia mista, por meio de contratações públicas eivadas de ilicitudes, tais como inexigibilidade indevida no credenciamento de empresas prestadoras de serviços (2017001010027830), fraudes ... Organização Criminosa que, por meio de práticas coordenadas, causou danos ao erário ao desviar dinheiro público com dispensa indevida de licitação com fito a contratação de diversas pessoas jurídicas para prestação de serviços de forma ... empresas registradas em nome de “laranjas” e ainda no recebimento de propina por parte dos agentes públicos.As provas colhidas demonstraram que foi realizado um processo licitatório para favorecer empresas ligadas à presidente da Caerd ... equivalente a 62% do valor total do contrato. Foram ainda beneficiados pelo esquema criminoso funcionários, agentes públicos e empresários.No bojo do procedimento (2017001010027845) as investigações apontaram um dano ao erário no importe ... objeto e serviços indevidamente prestados de digitalizações de processos físicos, indicando fortes indícios de que os cofres públicos foram lesados em cerca de R$ 667.682,05. A identidade dos envolvidos será mantida em sigilo

sede nesta capital na Rua Equador, Nº 2440, Bairro Embratel, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

produto hospitalar nitidamente falsificado, foi apresentado a Câmara dos Deputados. A proposta permite que qualquer autoridade pública apreenda remédios falsificados ou com prazo de validade vencido, devendo posteriormente acionar a autoridade sanitária. Segundo o autor ... impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes. O projeto define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal, estadual ou municipal deverá apreender o lote devendo