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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo; do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandro Miranda ... patrimônio ambiental, e ainda de punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas.Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediu recomendação

Caiari, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 01.042.476/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 21/08/2019, a Licença Ambiental de Operação

todas as mulheres, “interfere direta e indiretamente em vários setores da sociedade portovelhense, ou seja, atinge órgãos públicos federal estadual e municipal, e o setor de iniciativa privada (art.170 da CF/88) – o qual esta entidade ... representa, uma vez que deverão dar folga das atividades laborais a todas funcionárias e servidoras públicas no dia 8 de março, devido o feriado instituído, gerando um ônus elevado para a iniciativa privada, quanto ... Poder Público Federal (local), Estadual e Municipal.”Na visão da Facer e Acep, não existe autorização aos Municípios para instituírem feriados cívicos, que há afronta o princípio da isonomia, “uma vez que os homens ... suas atividades laborais e consequentemente dobrar a carga horária para suprir a folga das funcionárias e servidoras públicas; além de ser omissa quanto as pessoas LGTBs, LGTBIs e LGTBQs, caracterizando a discriminação de gênero pelo

conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade ... conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade

escola, a fim de buscar melhorias do ambiente escolar e contribuir para o desenvolvimento de um ensino público de qualidade

LTDA, localizada a Rua José Camacho, nº 3415, Bairro Embratel, inscrita no CNPJ 84.748.433/0001-10, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 06/08/2019, a Licença Ambiental de Instalação

Pessoa, nº205, Sala A, Bairro Embratel , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 23.998.438/0007-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

aprovar uma matéria para a inclusão do curso de Libras para as forças de segurança pública, o Governo já está se ajustando a essa prática. "O secretário já solicitou um outro curso, voltado aos negociadores ... segurança pública, para que façam o curso de Libras, para atuarem num caso onde a vítima ou o suspeito seja surdo", completou. Ambiental Jean Oliveira pontuou que as ações do Batalhão Ambiental precisam ser revistas

plenarinho 2 da Casa de Leis para deliberar sobre denúncias recebidas que envolvem obras inacabadas em escolas públicas, Residencial Morar Melhor em Ji-Paraná, e Secretária Adjunta do Detran. A Comissão foi presidida pelo deputado ... entre eles o que solicita explicações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) contra a atuação da diretora adjunta do órgão Benedita Aparecida.Segundo o documento recebido pela comissão ... agir com intimidação contra servidores do órgão. O requerimento aprovado pelos membros da Comissão pede ao Ministério Público informações sobre essa denúncia e que o Detran também se pronuncie sobre o problema. Outra denúncia recebida ... Educação, o deputado Jhony leu denúncia sobre a paralisação de obras de reforma e ampliação da escola pública Anísio Teixeira, em Porto Velho. Segundo o documento, a escola teve obras iniciadas em gestões passadas

Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/04/2019, a Licença Ambiental Prévia

vereador Edesio Fernandes realizará uma audiência pública,nesta quinta-feira (22), às 14h30 com intuito de cobrar providências dos órgãos competentes para sanar os problemas de queimadas que tem se proliferado por toda cidade, além

soluções por conta dos danos causados pelas chuvas, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos realizou a elevação do greide, com pedras de alta resistência doadas pela usina, em 15 metros

para a Prefeitura de Porto Velho, que através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), entregou a iluminação pública da avenida Guaporé, no trecho entre a BR-364 até a rua Piratininga, numa extensão ... foram implantados 50 postes de ferro galvanizado e oito postes revitalizados, bem como a rede de iluminação pública via aérea, com a proposta de evitar furtos.O prefeito se mostrou preocupado com a demanda e garantiu

entre 2012 e meados de 2016, no município de Jaru. Com a condenação eles perdem a função pública, pelo crime de organização criminosa. A condenação em segunda instância não usurpa a competência do Tribunal ... Júri, podendo a acusação dos crimes de homicídios ser implementada pelo Ministério Público para levar os acusados a júri popular. O julgamento ocorreu quinta-feira, 15, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... fantasiosa figura do herói que livra a sociedade do bandido”, exterminando-os apoiado no exercício da função pública de policial, com ampla divulgação na mídia. Ainda segundo o relator, “a autoria dos homicídios não precisa

justiça, magistrados, e as autoridades policiais como alvo de uma Lei, é claro que esses agentes públicos são de alguma forma constrangidos, e deixarão de prestar um melhor atendimento à população. Nós somos contra qualquer