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Marcos Rocha vem investindo no setor de educação, promovendo melhorias necessárias para elevar a qualidade do ensino público. “Pela primeira vez, Vilhena tem a oportunidade de sediar um evento tão importante de inclusão social

sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza, e cuja emissão seja atribuição de órgão ou ente público estadual, a seguir enumerado: I – Carteira de Identidade [...]”, tal isenção somente se dará com apresentação de ocorrência

contribuir com uma obra que terá começo, meio e fim, que é o correto no Poder Público, obras concluídas”, finalizou o presidente

não é o caso da apelante”, Nadir.Para o relator, o conjunto probatório na ação civil pública movida pelo MP, mostra que a exploração na reserva é diversa da prevista em lei, ou seja, o extrativismo

menos de 90 dias após o chamamento público para atendimento no transporte fluvial de estudantes que residem nas regiões rurais ribeirinhas de Porto Velho e distritos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa ... partir desta segunda-feira (2), 16 embarcações iniciam o atendimento aos estudantes da rede pública municipal e estadual.Para realizar o transporte fluvial dos estudantes, a empresa vencedora precisava atendente às especificações técnicas estipuladas no edital

Estado, como exemplo a Educação (Seduc) que desenvolverá atividades junto às escolas, e as corporações da segurança pública, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, em atividades internas e externas.Com hasteamento

Rychecki Hecktheuer, reitor da FCR, está estruturado em duas áreas de concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado e 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo. “O detalhamento dessas áreas de concentração

gerente e conciliador, o Procon está em fase final de emissão de relatório em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), relacionado às fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis, que também servirá para apurar se está ... junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, torna se legal o referido aumento”, esclareceu Jadson

nesta semana será publicada, no diário oficial eletrônico da Casa, a segunda chamada dos aprovados no concurso público, realizado no ano passado, pelo Poder Legislativo. "Com o apoio de todos os deputados estaduais, estamos realizando ... segunda etapa da convocação do concurso público, fazendo Justiça com as pessoas que foram aprovadas. A convocação dos aprovados está sendo feita de forma gradativa, dentro das necessidades desta Casa", destacou Laerte. Segundo o presidente ... chamamento já está em estudos pela Casa, que deverá fazer nova convocação posterior. "Foi o primeiro concurso público realizado pela Assembleia Legislativa. É bom destacar que o planejamento foi feito na gestão anterior do Parlamento

notícias! A partir de novembro serão incorporados 400 novos integrantes a nossa Polícia Militar, fortalecendo a segurança pública do Estado”, afirmou o governante.Marcos Rocha parabenizou todos pela conclusão do curso e em seguida explicou

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Ismael Crispin (PSB), Aélcio ... questão da contratação dos policiais militares e também civis, que são tão essenciais para fazer a segurança pública", afirmou.Ele aproveitou para cobrar que a Secretaria encaminhe o planejamento para suprir a falta de pessoal ... segurança pública. "Que a Sesdec apresente o planejamento para reforçar a segurança. Estamos chegando ao final do prazo para encaminhar a Lei Orçamentária e é preciso que ela contemple já esta necessidade", observou.Jair Montes pediu ... encarar, mas quero ver quem vai encarar essa luta. Tem que rediscutir toda a estrutura dessa máquina pública, fazendo uma redistribuição do orçamento. Eu quero a solução, pois a população precisa".Chiquinho reforçou ... número de policiais que foram para a reserva e quanto gerou de economia para os cofres públicos". Eyder Brasil fez um breve relato sobre a situação, informando que as negociações seguem, com os secretários ... Executivo sofre com parcos recursos", reforçou. Segundo ela, para fazer operações, contamos com parcerias junto ao Ministério Público e a Sesdec. "Temos carência de policiais e de estrutura. Temos uma evasão dentro da Polícia Civil

Elton Assis, pontuou que a inauguração do Fórum traz consigo o signo da preocupação que o poder público tem com a entrega da jurisdição. Para que a advocacia consiga exercer seu papel preponderante na evolução

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da Saúde), expediu recomendação ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), para que, no prazo de 60 dias

devolução dos valores obtidos de decisões judiciais dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entende haver um equívoco e por isso está adotando tais medidas

Governador Jorge Teixeira. Ele estava aparentemente embriagado, tentando embarcar para Vilhena e fez ameaças contra um servidor público e militares. Um fiscal do DER relatou para os policiais que durante a fiscalização no ônibus