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vida, tentados ou consumados (com intenção de matar). Cinco deles já foram realizados, e os 6 processos que restam serão julgados amanhã e nas duas próximas semanas, sob presidência da juíza Liliane Pegoraro Bilharva ... réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, mas pode recorrer da sentença. (Processo: 0012589-42.2013.8.22.0014).No dia 4, ocorreu o julgamento dos réus Nilton César Bragança e Nilson Bragança. Os irmãos ... Nilton terá que cumprir 6 anos de prisão em regime semiaberto e Nilson foi absolvido do crime. (Processo: 0009547-82.2013.8.22.0014)Legítima defesaNa manhã de ontem, 5, já foi julgado o réu Valmor Antônio Pasa ... distrito de Nova Conquista, em Vilhena. O réu foi absolvido, sendo reconhecida a legítima defesa. (Processo: 0040740-09.1999.8.22.0014).No outro julgamento desta quinta-feira, o réu Edilson Pereira de Almeida, foi considerado culpado da acusado ... homicídio, sendo fixada a pena em 5 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial, semiaberto. (Processo: 0001897-52.2011.8.22.0014).Nos próximos dias serão julgadas ainda as seguintes pautas:Dia 06/06/2014 - 08hh0minProcesso ... RODRIGUESTipificação: art. 121, caput c/c art. 14, ambos do CP.Advogado: Defensoria PúblicaDia 09/06/2014 - 08h30minProcesso: 0010388-14.2012.8.22.0014Réu: MARCOS ANDRÉ PEREIRATipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos ... Advogado: Defensoria PúblicaDia 10/06/2014 - 8h30minProcesso: 0001174-62.2013.8.22.0014Réus: FABIANO DE JESUS AMARALADAILTON AUGUSTO DAS NEVESCOSMO JÚLIO VENÂNCIOTipificação: art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 29, ambos do Código PenalAdvogado: Defensoria ... PúblicaDia 11/06/2014 - 8h30minProcesso: 0007733-h35.2013.8.22.0014Réu: ROMÁRIO VENTURA DE LIMACRISTIANO FERREIRA DE SOUZAMARCELO PAULINO DA SILVATipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, na forma ... todos do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 13/06/2014 - 8h30minProcesso:0003481-86.2013.8.22.0014Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVATipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 16/06/2014 - 8h30minProcesso: 0005705-94.2013.8.22.0014Réu

vereador Cabo Anjos (PDT), que absolveu o prefeito Mauro Nazif do processo de impeachment na Comissão Processante, resolveu romper com a gestão municipal. Segundo release enviado por sua assessoria, Cabo Anjos foi até o prefeito

Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira que o rito utilizado no processo iniciado com a Operação Apocalipse não é o especial da Lei de Tóxicos, mas o ordinário. Assim a marcha processual deve ... pedia a mudança de rito. Nesse caso a decisão beneficia o réu, segundo o Código de Processo Penal (CPP).De acordo com o advogado Léo Fachin tecnicamente todo o processo, a partir da denúncia ... procedimento especial, os prazos para a defesa são bem menores. “O rito era inadequado e o processo foi anulado como um todo a partir da denúncia. A discussão era a aplicação do rito inadequado ... feira e após, seriam proferidas as sentenças. Mesmo com a decisão desta quinta-feira, por enquanto o processo seguirá na Vara de Tóxicos

cumpriu integralmente a recomendação feita pelo órgão: iniciou apuração das irregularidades em âmbito administrativo, por meio de processo administrativo disciplinar, com prazo máximo de 180 dias para conclusão de todos os trabalhos; dispensou e exonerou

referidas listas os eleitores devedores de multas referentes a:a) Ausência às urnas;b) condenação em processos eleitorais;c) ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função (mesários).A relação será atualizada, semanalmente, até

estadual e da bancada federal com relação à morosidade com que o governo federal está tratando o processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União está causando ... Coelho, em busca de ajuda.Segundo reclamação feita ao parlamentar, o governo federal devolveu um calhamaço de processos de 1.238 servidores, alegando documentação incompleta, falta de informações e até mesmo erros grosseiros como preenchimento ... formulários a lápis. Muitos destes processos, segundo os sindicalistas, estão sendo montados desde o mês de outubro, sendo que cinco meses após iniciados, foram devolvidos.Para corrigir essas situações, foi criada uma comissão ... orçamentário, mas não o financeiro. O governo estaria tentando um acordo pelo qual, após a revisão dos processos que retornaram, os servidores sejam incluídos nos quadros da União em grupos de cem pessoas por mês ... superintendente estadual da Administração, Carla Ito, para pedir pressa na instalação física da comissão que revisará os processos devolvidos. Também ficou acertado na reunião com o deputado Hermínio Coelho que na próxima terça-feira, quando ... votado o projeto que agiliza o processo de aposentadoria dos servidores, será discutida uma grande mobilização para cobrar dos governos estadual e federal e da bancada federal, maior comprometimento com a causa

Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal. São processos que faltam algum tipo ... Estado, que até agora não nomeou uma comissão de dez servidores federais para a análise desses processos, que continuam aguardando despacho na Superintendência de Administração (Sead). O Governo de Rondônia oficiou à Superintendência de Administração ... funciona em horário corrido) têm direito à hora-extra. Enquanto o jogo de empurra-empurra continua, os processos vão se acumulando e o sonho da transposição continua sendo o grande pesadelo dos servidores estaduais ... estadual se reúne para definir uma estratégia. Se o problema é falta de pessoal para sanear os processos e local para acomodação dos trabalhos, querem ajudar nesse sentido. Boa parte dos sindicalistas acreditam

esse motivo não têm direito a transposição. O magistrado indeferiu o pedido e julgou extinto o processo, com resolução do mérito

objetivo de agilizar a tramitação dos processos de aposentadorias e evitar que os servidores sejam obrigados a continuar trabalhando por meses, às vezes anos após o término do tempo de serviço, o presidente da Assembleia ... deputado Hermínio Coelho apresentou projeto de lei que institui afastamento especial temporário para fins de conclusão do processo de aposentadoria. Pelo projeto, assim que o servidor apresentar toda a documentação necessária, o setor de recursos ... humanos do respectivo órgão terá 30 dias para formalizar o processo de aposentadoria. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração ... servidor é obrigado a esperar, em média, de seis meses a um ano pela tramitação do processo de aposentadoria. Para o deputado Hermínio Coelho, “é injusto depois de tanto tempo de dedicação o servidor ... tempo necessário, sem qualquer vantagem pecuniária”.“Trinta dias é tempo mais que suficiente para finalizar um processo de aposentadoria que esteja instruído com as averbações e documentação necessária à concessão do benefício, considerando a tecnologia

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por não usar métodos objetivos de avaliação impessoal na disputa entre candidatos ao cargo de professor de nível superior. Segundo

supostamente firmado entre Lula e Valdir Raupp para garantir a aliança do PT ao PMDB rondoniense nesse processo sucessório foi uma simples mentira, como andou afirmando – aliviado – o padre Ton, pré-candidato petista que, diante ... perigo de ser rifado do processo chegou, nesses dias, a ameaçar sair do PT. A garantia, de acordo com o padre, foi dada pelo presidente nacional do PT, Ruy Falcão, em encontro com os petistas ... encontrar com os pais de santos usados pela família Sarney. SEGUNDO PLANO Políticos rondonienses envolvidos no processo eleitoral devem aproveitar esses dias para descansar. Com o início da Copa do Mundo, as eleições já passam

objetivo de agilizar a tramitação dos processos de aposentadorias e evitar que os servidores sejam obrigados a continuar trabalhando por meses, às vezes anos após o término do tempo de serviço, o presidente da Assembleia ... deputado Hermínio Coelho apresentou projeto de lei que institui afastamento especial temporário para fins de conclusão do processo de aposentadoria. Pelo projeto, assim que o servidor apresentar toda a documentação necessária, o setor de recursos ... humanos do respectivo órgão terá 30 dias para formalizar o processo de aposentadoria. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração ... servidor é obrigado a esperar, em média, de seis meses a um ano pela tramitação do processo de aposentadoria. Para o deputado Hermínio Coelho, “é injusto depois de tanto tempo de dedicação o servidor ... tempo necessário, sem qualquer vantagem pecuniária”. “Trinta dias é tempo mais que suficiente para finalizar um processo de aposentadoria que esteja instruído com as averbações e documentação necessária à concessão do benefício, considerando a tecnologia

ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida a limpeza adequada, seguida ... ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida a limpeza adequada, seguida ... considerando que esse material nas partes recônditas, se não retirado, poderá reter umidade que dará prosseguimento ao processo de corrosão por ferrugem;c) Deve-se adotar os cuidados para que o material rodante não seja ... hipótese alguma, movimentado antes de todo o processo de limpeza, e sem manifestação de técnico competente, haja vista que a areia depositada dentro dos cilindros, nos paralelos, nas braçagens e mancais das locomotivas, se movimentadas

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) deu início à execução do processo Seletivo para o preenchimento de 07 vagas entre níveis do fundamental ao superior.O regime para contratação será o celetista e os salários ... patronal rural e vinculada à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.O edital para o processo seletivo será divulgado em breve

escolha sobre ciências biológicas, exatas e humanas, língua portuguesa, inglês e/ou espanhol, além da redação. Todo o processo seletivo transcorreu na mais perfeita organização e transparência, o que confere credibilidade e confirma a tradição