Rondônia, 13 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

FOCOe
Qui, 28 Novembro de 2013
Ministério Público de Rondônia lança aplicativo de gerenciamento de projetos

gestor ou gerente de portfólio uma leitura dos projetos de acordo com as perspectivas do mapa (Sociedade; Processos Internos; Recursos; Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia).Dentre as funcionalidades do aplicativo, sobressaem os módulos de custos, tempo ... datas para o cumprimento de atividades. O sistema visa a subsidiar a Administração Superior no aprimoramento do processo decisório com informações sobre os projetos como Controle de custos por localidade e setor; Controle de Custos

Comissão Processante
Qui, 28 Novembro de 2013
Testemunhas complicam situação de "Ana da 8"

sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, ouviu mais duas testemunhas ... originais, poderia atestar se houve ou não”.Ex-coordenador confirma acordoConvocado pelos membros da Comissão Processante, o ex-coordenador geral da campanha da deputada Ana da 8, Isaías Santana, prestou informações. “Na campanha

Porto Velho
Qua, 27 Novembro de 2013
Juíza manda arquivar pedido para anular sessão que não cassou vereador; Confira na íntegra a decisão

ocorrido no dia 12/11/2013, para que seja comprovada a veracidade dos fatos alegados pelo autor”. Confira decisão:Processo: 0023542-07.2013.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Ednei Lima Pinheiro Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Porto ... plenário da Câmara Municipal de Porto Velho ocorrido em 12/11/2013 em obediência ao relatório da Comissão Processante, que levou a julgamento o Vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro parlamentar resultando no julgamento ... documento essencial à análise do pedido formulado na inicial. A prova pré-constituída é pressupostos para o processamento do Mandado de Segurança.Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito ... mandamus" individual - não admite, em função de sua própria natureza, qualquer dilação probatória. E da essência do processo de mandado de segurança a característica de somente admitir prova literal pré-constituída, ressalvadas as situações excepcionais

Falsificação
Qua, 27 Novembro de 2013
OPERAÇÃO ZAGAN: PF EM RONDÔNIA ALEGA SIGILO E NÃO DIVULGA NOMES DE ADVOGADOS PRESOS; CONFIRA DETIDOS NO ACRE

Estado, Carlos Manoel Gaia da Costa e o delegado Vinicius Loureiro Martins, porque o processo corre em segredo de Justiça.A Operação desarticulou quadrilha envolvida com falsificação de documentos: os integrantes do bando abriam contas

Deserção
Qua, 27 Novembro de 2013
Negados habeas corpus para policial e suspeitas de tráfico de drogas

presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção. Os processos tramitam na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Valdeci Castellar Citon ... primárias e possuem residência fixa, sendo que uma delas trabalha como vendedora. Contudo, para o relator do processo, os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para combater os motivos ... seis meses a dois anos de detenção. Para o relator, ao menos nessa fase do processo, não há provas suficientes para mandar soltar o PM, sobretudo diante do entendimento adotado na Súmula ... prazo previsto no Código Processual Penal Militar, que é de 60 dias.AgilidadeEm ambos os processos, as informações aos juízos que determinaram as prisão foram pedidas com urgência (48 horas), o que pode

Supremo
Ter, 26 Novembro de 2013
Arquivada Adin contra pagamento de taxa de segurança pública em Rondônia

segurança pública de Rondônia não constitui inovação normativa suficiente para sustentar, por si só, a utilidade do processo em questão. “Tem-se, na espécie, caso típico de impropriedade formal da ação direta de inconstitucionalidade ... imposição do tributo”, assinalou.Dessa forma, o ministro Teori Zavascki não conheceu da ADI, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil

Rondônia
Ter, 26 Novembro de 2013
CRM entrega carteira a 22 novos médicos e critica pressão do Governo sobre a profissão

relações interpessoais com as equipes com quem vamos trabalhar, para evitar atritos e, no pior dos casos, processos. Se agir pautado nesses princípios o novo médico terá chance de ir construindo uma grande carreira ... Médica, observação às resoluções do Conselho Federal de Medicina e à legislação brasileira, para evitar problemas de processos, tanto no CRM quanto na Justiça, “já que hoje a relação médico-paciente pode se enquadrar

Acre também terá aumento
Ter, 26 Novembro de 2013
ANEEL AUTORIZA AUMENTO DE 16,44% EM CONTAS DE ENERGIA DA ELETROBRÁS RONDÔNIA

tarifas. A distribuidora atende a 226 mil unidades consumidoras localizadas em 22 municípios do estado.O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão

Planejamento
Ter, 26 Novembro de 2013
TCE responde consulta sobre concessão de bolsa de estudos a servidor

Tribunal de Contas (TCE-RO) respondeu, em sessão plenária, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso, sobre a possibilidade do município arcar com o pagamento de bolsa ... servidor for da área de educação, com exercício efetivo na função, devidamente justificado e comprovado em processo próprio. É preciso, por fim, que o município estabeleça critérios para seleção, participação e avaliação dos servidores, contemplando

Rondônia
Ter, 26 Novembro de 2013
Sindafisco completa 20 anos e comemora conquistas aos filiados

diretoria é escolhida a cada dois anos, com um histórico de lisura e transparecia em todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa

Enrolação
Ter, 26 Novembro de 2013
Sindicatos se unem para mobilizar servidores que serão beneficiados com a Transposição

mobilizando, e esperamos maior interesse da bancada federal pelo assunto”, disse.De acordo com Caio Marin, o processo da Transposição chegou ao limite do admissível. “Esse processo já era para estar acontecendo, mas existem apenas ... publicações no Diário Oficial da União. Existem mil processos que já foram separados, e somente 333 analisados. Neste ritmo, os quase 20 mil processos que devem ser analisados, só serão concluídos em alguns anos”, contestou

Sucessão
Ter, 26 Novembro de 2013
PSDC elege nova executiva em Ji-Paraná

Será uma responsabilidade dobrada a partir de agora, uma vez que o PSDC está passando por um processo de fortalecimento na Capital e interior do Estado. Temos que acompanhar esse fortalecer e preparar novas lideranças

Corrupção
Seg, 25 Novembro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA DECISÕES DE JUÍZES E MANTÉM PREVENTIVAS DE VALTER ARAÚJO

desembargador Rowilson Teixeira, ele ainda vai permanecer um bom tempo na cadeia. “Nós estamos julgando um processo em que o cidadão responde a vários tipos penais. Em uma dessas ações, o cidadão conseguiu ... tempo, retornou, apresentou-se espontaneamente, agora, se for solto, vai ser por excesso de prazo, porque os processos são vários”.Valter Araújo foi preso em novembro de 2011 durante a Operação Termópilas, acusado de comandar

20 anos
Seg, 25 Novembro de 2013
Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO

armas de fogo em troca de cestas básicas; e o "Gerar", trabalho pela desmistificação e orientação sobre processo de adoção, acarretando a criação do 1º Grupo de Apoio à Adoção no âmbito da justiça ... para a conscientização dos réus envolvidos em crimes de trânsito, em especial aqueles que respondem processos por dirigir sob efeito de bebida alcoolica.MerecimentoEncerrando a cerimônia, o presidente do TJRO destacou os predicados ostentados

Corrupção
Dom, 24 Novembro de 2013
Suplente pede na Justiça cassação de vereador Jair Montes

plenário. Corrupção na Câmara: após “pizza”, ação penal prossegue Os vereadores que, de acordo com a Comissão Processante, integram a Organização Criminosa, devem ser intimados nesta semana para audiências de instrução, na condição de acusados