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prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".ErroNos autos do processo, o relator anotou ainda que houve grave violação no procedimento de reconhecimento dos infratores na delegacia de polícia

determinou na quarta-feira que servidores efetivos se dirigissem aos órgãos da Prefeitura na busca do processo que deu origem ao convênio e posterior pagamento. Wilber Coimbra explicou que as medidas anteriormente determinadas perderam ... quaisquer órgãos da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, a fim de localizar os autos do Processo Administrativo em que se tenha operacionalizada a contratação e o pagamento dos serviços de iluminação pública natalina decorativa

objetivo de acelerar o processo de visitas domiciliares aos inscritos nos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, o Governo do Estado reforça as equipes técnicas que estão realizando as visitas e entrevistas ... parceria da Prefeitura Municipal de Porto Velho, que disponibilizou 34 servidores. "Nossa meta é finalizar o processo em até 30 dias, e para isso solicitamos o apoio da prefeitura reforçando as equipes de visitas", declara ... onde os servidores poderão conhecer mais sobre os programas de habitação e sobre a metodologia usada no processo de visitas domiciliares. As visitas iniciaram no fim do mês de novembro e cerca de 1500 inscritos

prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".Erro GraveNos autos do processo, o relator anotou ainda que houve grave violação no procedimento de reconhecimento dos infratores na delegacia

segue praticamente os mesmos critérios de idêntica norma federal que veda a participação de condenados em processos eleitorais. O pedido de Nazif foi impetrado ainda durante o recesso judiciário, no último dia 3.Em Porto ... iniciativa de criar leis que versam sobre servidores públicos. “Analisando os autos, denota-se que o processo legislativo da norma em questão não teve a participação do sr. Prefeito (vide fls. 24/26), incorrendo no vício

dediquem aos trabalhos de atualização de serviços, devendo também realizar o levantamento e contagem física dos processos para cotejamento com os dados constantes dos sistemas informatizados de responsabilidade de alimentação pelas unidades

havia solicitado o apelante. "A restituição no caso em tela é devida, porque não há interesse ao processo criminal, e, a simples alegação de que as investigações ainda prosseguem, a meu ver, não são suficientes

matéria denegrindo imagem e honra pessoal e profissional da Autoridade Policial que a esta subscreve, onde “Comissão Processante” de cunho político tenta atribuir conduta supostamente ilícita, esclarecemos o seguinte: 1.º Não existe qualquer ilegalidade ... ilícita para si ou à terceiras pessoas, claro está demonstrada a intenção “politiqueira” da tal chamada “comissão processante” em querer apurar algo sem justa causa;2.º Referida alegação de ilegalidade e/ou irregularidade quando

não existe o dever de indenizar, pois o interesse público se sobrepõe ao do particular.O processo foi relatado pelo desembargador Oudivanil de Marins e tramita sob o número: Apelação

CNRM) da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.SERVIÇOO edital completo da Comissão do Processo Seletivo pode ser acessado AQUI . Os resultados da pré-inscrição serão divulgados no dia 15, no site

ingresso dos candidatos selecionados será ainda no primeiro semestre de 2014, conforme o edital que regulou o Processo Seletivo Unificado 2014/1 do IFRO. O quantitativo de vagas por curso pode ser acessado no site

prisão contra Wagner Strougulski de Souza, o que foi negado pelo desembargador Miguel Monico Neto, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.A defesa alega que, solto, o paciente

importe de R$ 2.396.700,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil e setecentos reais).O processo aguarda notificação dos requeridos para oferecimento de defesa preliminar e seu andamento pode ser consultado no sítio

escolas da rede pública estadual de 2014. Neste ano, a Secretaria unificou as datas para o processo de matrículas ser realizado simultaneamente em todas as localidades de Rondônia.As rematrículas dos alunos serão realizadas

dezembro de 2013, em Ji-paraná, o sistema diretivo do Sindsef deu inicio ao processo eleitoral da entidade, aprovando o Regimento Eleitoral, promovendo a publicação do Edital convocatório das eleições 2014/2017 e definindo os membros