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Rondônia, no caso que envolve as denúncias de negociação do mandato com supostos criminosos. A Comissão Processante encarregada de apurar se houve quebra de decoro ouviu nesta semana testemunhas de apontam

frentes: auditoria administrativa, auditoria de Tecnologia de Informação e a verificação nos órgãos quanto à atividade fim (processos). Na ocasião, serão verificados o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os ramos do Ministério Público da União

cárcere todos os que apostavam na influência do Planalto para garantir postergação pela eternidade do julgamento do processo. Joaquim Barbosa não foi o único ministro a entrar no STF pelo Cavalo de Troia

levou. No Tribunal de Contas, o conselheiro Edilson Souza e Silva declarou-se impedido de atuar no processo, cabendo ao novo conselheiro da Corte, Benedito Antônio Alves, a relatoria do caso. Ele determinou a abertura

revitalizada. Concurso... Está confirmado o concurso da prefeitura de Rolim de Moura para os próximos dias. O processo, segundo o secretário de administração local, está na CPL para as cotações de preço e para

não, carros de serviços, Câmaras de Vereadores, Secretarias Legislativas, assessorias jurídicas... Há algo de errado nesse processo e precisamos refletir um pouco mais. Sem paixões ou demagogias acima da média, aquilo a ser preservado

criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão com licença de operação vigente. Segundo a superintendente da Pesca no Estado,Solange ... está trabalhando em parceria com as prefeituras, com a Emater e com o Ibama para acelerar o processo de licenciamento, etapa fundamental para o acesso à credito. O superintendente da Confederação Nacional dos Pescadores

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência ... Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre ... Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

cofres da administração municipal de Ji-Paraná. Com 39 volumes e mais de 11.400 páginas, o processo de nº 366/2010 revela de forma minuciosa os meios utilizados pelos envolvidos para materializar a fraude na folha ... informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo o processo, incluindo ... adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão do TCE no Processo nº 366/2010

improba, ou seja, enriquecimento ilícito, ofendendo princípios administrativos e causando dano ao erário.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, não há dúvida quanto a prática ímproba, tendo em vista a edificação de casa

acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões e dar um novo

autoria dos deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel, que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou iniciativas que tenham

junto à Samf [Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda] e agora aguardamos as análises jurídicas dos processos no Ministério do Planejamento”, afirmou a superintendente, observando que há um procurador do Estado em Brasília acompanhando

meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira

equipamentos. Na oportunidade, 15 pessoas foram presas entre policiais, empresários e funcionários. Após o trâmite regular do processo na 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, o juiz de Direito Franklin Vieira, titular