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dois anos, a atuação conjunta do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF) proporcionou ao Estado considerável economia na aquisição de gases medicinais para abastecer suas ... João Paulo II, a fim de verificar “in loco” a situação desse serviço na rede hospitalar pública estadual. Ainda nesse ano, foi assinada notificação conjunta MPC/MP/MPF à Secretaria de Saúde (Sesau), na qual foi destacado

modo que deve ser improvido o presente recurso", pontuou.Com relação à pena, o Ministério Público Estadual manifestou-se pelo seu redimensionamento, conforme a regra do ECA, para o crime de pornografia infantil. Com relação

comprovem nunca ter tido experiência formal junto ao mercado de trabalho; alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, ou que tenham concluído o curso no intervalo ... beneficiários do Programa Bolsa Família.Para execução do programa popular, o Estado poderá instituir a Escola Pública Estadual de Trânsito, em conformidade com o artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A escola terá

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) participou esta semana de reunião com os mototaxistas do município de Cacoal. Na pauta constava o interesse na declaração de Utilidade Pública para associação dos mototaxistas, ponto de apoio

Governo de Rondônia, nas ruas próximas da Assembleia Legislativa de Rondônia, durante recente depoimento da secretária estadual de Educação, Isabel Luz na ALE, denunciada pelos deputados Maurão de Carvalho (PP), Cláudio Carvalho (PT) e pela ... deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), já está sendo apurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.A denúncia da “farra” de carros oficiais, sendo a grande maioria com distintivo de identificação da Secretaria Estadual ... consumo e todos os registros de entradas e saídas dos bens patrimoniais pertencentes a Secretaria Estadual de Educação, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a data de 02 de abril.Ao concluir ... medida está rigorosamente cumprindo seu dever constitucional de investigar e apurar os atos e ações do Governo Estadual

município são, conforme previsão na Constituição Federal, subordinadas totalmente pela Constituição Federal e em parte pela Constituição Estadual. A Lei Orgânica Municipal serve de fundamento de validade para a elaboração das leis municipais, sendo assim

Comissão Estadual de Ética do Partido dos Trabalhadores (PT) em Rondônia tem 90 dias para analisar a conduta de todos os militantes com funções públicas na administração do ex-prefeito Roberto Sobrinho, indiciados nas Operações ... teria desaparecido com mais R$ 100 milhões.Em relatório, a executiva municipal do PT, pede ao comitê estadual que apure a falta de ética de Roberto Sobrinho e da ex-chefe de gabinete ... três suplentes, eleitos pela militância. A Executiva Municipal apontou nove itens que deve ser analisados pela Executiva Estadual. David Nogueira foi enfático ao afirmar que “ninguém vai passar a mão na cabeça de pessoas

executará os serviços. O processo está na Superintendência de Licitação do Estado (Supel). Na obra o governo estadual investirá recursos próprios na ordem de R$ 33 milhões para o asfaltamento dos 13 km do Anel

Adoção será lançado na Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e o 2º Juizado da Infância e da Juventude. O evento ocorre nesta quinta-feira

Indignado com a péssima qualidade dos serviços prestados pela operadora Oi, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o descaso da empresa com os usuários. “Nunca

Paulo Higo Ferreira de Almeida, ter total capacidade técnica, comprovada por sua experiência como servidor público estadual, sua formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – Unir e diversas atuações em busca pela implantação

recurso do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) foi acatado pela executiva estadual da legenda levando os filiados acusados na Operação Vórtice e Endemia para o Conselho de Ética. Há cerca de um mês

capital (VEP), nesta terça-feira, 2 de abril, com representantes da Secretaria de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.A audiência tratou do assunto noticiado ao Judiciário por meio de um Habeas

compromisso assinado pela prefeitura de Porto Velho, representantes das empresas de ônibus e o Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo é dotar a Calama de infraestrutura para ser transformada, em breve, um dos corredores

cumpre a media por "crimes contra a dignidade sexual", entre outras infrações.A enfermaria da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro era a a ala de tratamento psiquiátrico, em Rondônia, pois não há hospital de Custódia ... tratamento ambulatorial.Segundo a juíza titular da VEP, há uma tratativa permanente para fomentar uma politica estadual de atenção a essas pessoas, sendo que representantes do Ministério da Saúde já esteve varias vezes na capital ... Porto Velho.Além disso, a VEP, em conjunto com o MP, fez diversas reuniões com as secretarias estadual e municipal de saúde buscando compromisso, apoio e sensibilização para a questão dos medidas de segurança