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representa um novo recorde de frio em 2013, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Mas, por volta das 14h00, o registro era de apenas 13ºC, de acordo com dados do aeroporto de Rio Branco

Civil, bem como as íntegras dos diálogos apontados na decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo ... Civil, bem como as íntegras dos diálogos apontados na decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo

combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho já sediou o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em 2012, e possui projetos exemplares como ... países com mais crimes praticados contra as mulheres atualmente. Porto Velho está em primeiro lugar no ranking nacional."Há seis anos o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher contava com aproximadamente 400 processos. Hoje

PMDM-MG), tem como objetivo estudar o assunto e apresentar projetos a fim de melhorar a política nacional para o setor de minérios. Carlos Magno (PP-RO) que é membro titular pretende atuar na Comissão ... Rondônia, mas em todos os estados produtores de minérios.” Ao concluir Magno comentou que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM possui mais de 10 mil pedidos de concessão de alvará de pesquisa e lavra

suco e sobremesa. Pelo contrato, eram para serem servidas 2 mil refeições por dia. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, o investimento foi de R$ 1,4 milhão, dos quais

serviços de telecomunicações entre os dois entes em forma de contrapartida para implantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL (TELBRAS) e da Infovia (BACKBONE) do governo do Estado.Infovia RondôniaA Infovia (Backbone) Rondônia ... tempo real e em benefício do bem-estar da população do Estado de Rondônia.PNBL – Programa Nacional de Banda LargaÉ uma iniciativa do governo Federal em parceria com os Estados e municípios brasileiros ... acesso à Internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o território nacional.O objetivo do Programa é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população ... disponibilizará cerca de 230 km de anéis óticos municipais para o Governo Federal avançar com o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL na região Norte

pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Ivo Cassol fez duras críticas à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar considerou a exigência "inaceitável", além

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem ... outros estados. Os servidores do MP de Rondônia estarão liberados para participar do evento. O Encontro Nacional será transmitido por vídeo conferencia pelo site www.sinsempro.com.br

sobre aspectos de decisão condenatória criminal, emanada do Poder Judiciário, proferida em detrimento de membro do Congresso Nacional. A Constituição não submete a decisão do Poder Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão

avanço nas negociações do Acordo Coletivo da categoria. A categoria reafirmou a proposta apresentada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários, de manutenção das conquistas e avanços, do ganho real. Porém o resultado da terceira rodada ... negociação entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários e a direção da Eletrobras não atendeu às expectativas da categoria. E a proposta da holding continua sendo inferior às reivindicações da categoria.O objetivo da greve

gabinete da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), os técnicos da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) foram recepcionados pela secretária Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar

achou mais importante “pegar” políticos desonestos. Não daria para fazer ambos?Mais grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou

Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo território nacional, a Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos por suspeita de utilização do esquema

demais escolas da rede estadual de ensino.A campanha “Conte até 10” foi criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção de homicídios cometidos por impulso. Seu foco é conscientizar a população para evitar atitudes e reações contra a vida

efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Rondônia e dono da franquia de pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho