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consultada foi descoberto se tratar de um documento falso. Diante das constatações a carteira nacional de habilitação e o condutor foram apreendidos e encaminhados para DPC, onde Aparecido foi indiciado e irá responder pelo crime

sete adins sobre o assunto contra leis estaduais e o protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela norma, 19 Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste têm autorização para exigir

milhões. “Precisamos fazer uma reengenharia do Estado, que recebe menos repasses, mas produz até 8%” da energia nacional interligada. Somos o 6º porto em quantidade de cargas transportadas via rio e temos muitos desafios

grade de faculdades de direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderir à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação

angariar adesões para o abaixo assinado que iremos protocolar no próximo dia 6 de fevereiro no Congresso Nacional solicitando a derrubada do veto em respeito à nossa categoria”, disse o presidente.Para os profissionais

Empresas de Contabilidade e Perícias- SESCAP informando dos detalhes sobre o tributo.As empresas optantes do Simples Nacional, inseridas na a Lei 123/06, precisam apresentar a Declaração do Imposto de Renda comprovando que não obtiveram

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira (29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432 que deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa e não permite nenhuma quantidade de álcool

viabilizada pela Santo Antônio Energia com recursos avaliados em mais de R$ 1,8 milhão, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A zona Leste da Capital foi escolhida pelo governador Confúcio Moura

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 13 remoções, recolhidos dez Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 11 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados nove medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o bafômetro.Durante

posse de entorpecentes, posse de arma branca e embriaguez ao volante. Foram detectados casos de Carteira Nacional de Habilitação vencida e problemas com licenciamento do veículo.Ao final da Operação foram encontrados pelo local

Sindur como um dos sindicatos mais respeitados e mais combativos de Rondônia, com projeção no âmbito nacional pela sua histórica independência e autonomia em relação aos governos, partidos políticos, empresas, patrões e pela sua capacidade

meta incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade. A partir de um banco de dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe com o nome de pessoas que não têm o registro do nome paterno

ação policiais militares da 4ª Companhia de Policiamento Ostensivo na cidade de Buritis e da Força Nacional, comandados pelo capitão PM Faria, apoiados pela Polícia Civil local, chefiada pelo Delegado de Polícia local, Lucas

fixando normas para realização das festividades alusivas ao Aniversário de Alto Paraíso, as quais incluem a Corrida Nacional de Jericos, evento que reúne milhares de pessoas. A programação será realizada no período

mobilização contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo retirar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos legitimados ... meio de seus membros e colaboradores, colherá assinaturas contra a PEC 37 para envio ao Congresso Nacional. No próximo dia 26 (sábado), a atividade será realizada no Porto Velho Shopping