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chamada Isonomia do Sintero, dependendo dos trabalhos realizados pela auditoria que está sendo feito em todo o processo, poderá ter esses recursos assegurados nas suas contas até dezembro deste ano.Segundo a empresa ... diferenças de erros de cálculos em seus direitos à isonomia da educação.Além disso, o chamado processo principal dos técnicos administrativos está sendo auditado para que no próximo ano o Tribunal Regional do Trabalho possa ... correções.Amir Lando disse que os servidores não terão prejuízo nenhum em face de crimes praticados no processo 2039/89 por outras pessoas, sejam elas quem for. “Não podemos penalizar os servidores que não deram causa

período citado. Após várias diligências, constatou-se um verdadeiro esquema fraudatório das licitações, consistente no direcionamento dos processos licitatórios e favorecimento de diversas empresas ligadas ao então chefe da administração municipal.As investigações apontam ... pertenciam ao atual chefe do Executivo estadual, estavam em nome de aliados apenas para poderem participar dos processos licitatórios. Já o segundo era formado por empresas que, embora aparentemente não pertencessem a Cassol, contribuíram ... identidade dos participantes. Para o MPF, as condutas dos réus não só frustraram os fins do processo licitatório, como também causaram prejuízos ao erário, motivando as ações de indenização contra Cassol e as empresas

abaixo, providenciem em caráter de urgência fichas financeiras do ano de 2002, para cumprir prazo judicial no processo de anuênio nº 2005.41.00002524-5.ü ANTONIA DA SILVA DIAS;ü IRENICE DE SOUZA MARQUES;ü IZAQUIEL

ecológica e política da sociedade, não há mais como aceitar esse comportamento que além de ferir o processo eleitoral justo, resulta em poluição ao meio-ambiente. Além do que, certo é que o eleitor

estados do Maranhão, Amazonas e Rondônia. A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação e apuração dos resultados nas eleições gerais de 2014. O ministro Luiz Fux relatou as requisições ... irregular de madeiras.O objetivo dos pedidos seria garantir a plena ordem e a segurança durante o processo eleitoral, pois haveria registro de fatos conflituosos ocorridos em períodos anteriores, com possibilidade de se agravarem durante ... processo eleitoral em curso

prefeito Roberto Sobrinho. “Nossa opção é pelo jornalismo”, resume Elianio Nascimento. Em meio a um processo eleitoral, o RONDONIAGORA vai comemorar seus 15 anos com uma ampla cobertura de toda a Eleição. Sim, porque

Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, encerrou na última quinta-feira (25) a primeira etapa do processo de implementação da Policia Comunitária em Ouro Preto do Oeste.O projeto, iniciado em 10 de julho

maior produtividade e levando qualidade de vida ao homem do campo”, disse.Outra etapa importante no processo é o licenciamento ambiental. O superintendente do Ibama-RO, Renê Luís de Oliveira, frisou a importância dos agricultores

forma como as pessoas entendem e participam da vida política do país. “Eu venho acompanhando esse processo há muitos anos. Esses instrumentos estão se tornando cada vez mais importantes para a democracia. Cada um coloca

ASSDACO Claudemir Borgh, reuniu a imprensa e afirmou que irá fazer o possível para dar encaminhamento ao processo de reintegração de posse do prédio para que a administração volte para o comando da Associação

filho morto em acidente aéreo e ainda não ter um prazo previsto para retorno ao trabalho. O processo está sob a responsabilidade do ministro substituto, Augusto Sherman, que terá que relatar o posicionamento jurídico ... ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento

Entre os doze processos que serão julgados no mês de outubro deste ano, na 7ª reunião periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, dois réus são acusados por crimes ... Praça Marechal Rondon). Os trabalhos têm previsão de início às 8h30min. - Rodrigo Leandro Vieira é réu no processo 0007084-30.2014.822.0501. - Ailton Reis Lima Sena é réu no processo

fundiária urbana.Entre 2002 e 2011, pouquíssimos títulos foram entregues pelo INCRA. A partir daí, 3 mil processos de áreas de assentamento foram instruídos e os produtores estão aguardando a titulação. Além disso ... áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão

Aproxima-se a conclusão do processo eleitoral, pelo menos em relação ao Legislativo, uma vez que para o Executivo ainda é possível a ocorrência de um segundo turno. Lamentavelmente, contudo, a eleição de deputados estaduais

audiências foram realizadas na comarca de Buritis (RO) durante o mutirão dedicado à tentativa de resolução dos processos que discutem cobrança de Seguro dos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT ... assessores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.O objetivo do trabalho foi dar celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressam com ação judicial para receber indenização referente