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proferida pelo Juiz da 3ª Vara Criminal de Ji-paraná a partir de investigações realizadas pelo Ministério Público de Rondônia.As investigações tiveram início a partir de relatos e reclamações trazidas por presos e familiares

públicos com o cinema nacional, através da Mostra Competitiva e da Mostra Paralela, levando a programação até a comunidade. O Fest Cineamazônia tem o patrocínio do Governo Federal / Brasil – Um país de todos, Ministério

Tribunal de Justiça de Rondônia de determinar a posse de candidatos aprovados em concurso do Ministério Público e que ainda não haviam sido chamados, começou a ser revista nesta terça-feira pelo próprio Judiciário local ... admissão de todos os aprovados causaria. Sustenta ainda, que, atualmente, o número de pessoal do Ministério Público é suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova ... mais relevante e conspícua que seja essa Administração, como, efetivamente, o é a Instituição do Ministério Público".Em decisão desta terça-feira, Zelite Andrade concorda com novos argumentos do MP, não sem antes explicar porque

presos nesta terça-feira. As primeiras informações dão conta que o pedido de prisão partiu do Ministério Público do Estado, através do Centro de Atividades Extrajudiciais. Os delegados que acompanharam as prisões não comentaram

matas serão recompensados com a concessão de incentivos e com prioridade em programas de empréstimo e subsídio público.A proposta prevê, ainda, incentivos para aumentar a produtividade de áreas já desmatadas, além da anistia ... Valdir Raupp (autor do projeto), Kátia Abreu (DEM) e Romero Jucá (PMDB-RR), técnicos da Casa Civil, Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Petrobras e da Confederação Nacional da Agricultura

conclusão do Projeto, vários produtos cartográficos intermediários serão divulgados para subsidiar pesquisadores ou mesmo auxiliar na gestão pública.Lançado em 2008, o Projeto deve concluir em cinco anos as cartografias terrestre, geológica e náutica ... parceiros são o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e o Ministério de Minas e Energia, através da CPRM

feira (30/11), 45 mandados de segurança de dezenas de candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Ministério Público Estadual, homologado em 2005, e determinou ao MP a nomeação imediata dos impetrantes. O concurso possuía prazo ... direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.O Ministério Público justificou a não nomeação em razão da situação econômica enfrentada e por conta da Lei de Responsabilidade ... admissão de todos os aprovados causaria. Sustenta ainda, que, atualmente, o número de pessoal do Ministério Público é suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova ... mais relevante e conspícua que seja essa Administração, como, efetivamente, o é a Instituição do Ministério Público".Em casos anteriores e semelhantes, após a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público ingressou

Ernandes Amorim (PTB). A denúncia, com o rol de provas, foi remetida pelo parlamentar para o Ministério Público Federal, Policia Federal, Controladoria Geral e Tribunal de Contas da União.Ela se prende a constatação feita ... pela Procuradoria do Ministério Público Federal do Trabalho, que localizou em Sapezal, na divisa de Mato Grosso e Rondônia, pessoas em condições análogas a de escravo trabalhando para o grupo Juruena, responsável pela construção

terça-feira, 30/11 e 1º/12, entidades filiadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal realizam assembléias com os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A proposta feita na última quinta, 26, pela ... Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento será discutida pela categoria. Mobilizados em 24 estados, incluindo Rondônia, os servidores vão decidir se aceitam abrir um ciclo de debates entre 3 de dezembro ... tempo especial para fins de aposentadoria àqueles profissionais que exerceram o magistério antes de ingressar no serviço público. A União formulou o pedido por meio da suspensão de tutela antecipada, em que alegou a necessidade

estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará) na Secretaria de Estado de Saúde (Sesau).O procurador geral do Ministério Público junto ao TCE ao emitir seu parecer, declarou que opinava pelo arquivamento do processo diante da falta ... Sena, respondiam ao processo de superfaturamento de preços na compra de marmitex para os hospitais da rede pública, o médico Milton Luiz Moreira; os representantes da empresa Nutriz Comércio de Alimentos - Lúcio Aparecido Argolo ... defesas analisadas são suficientes para afastar as irregularidades inquinadas.”Submetido o processo para a manifestação do Ministério Público, o procurador geral Kazunari Nakashima emitiu o seguinte parecer: “ante todo o exposto e ressaltando ... relator, conselheiro Edilson de Sousa Silva após análise da auditoria, perícia e da manifestação do Ministério Público, destaca em seu parecer, uma falha gritante na formulação da denúncia. Confira: “Compulsando os autos e após detida ... capazes de comprovar a prática de sobrepreço, alinho-me aos entendimentos exarados pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público de Contas e submeto a esta Egrégia Câmara o seguinte voto: Julgar regular a presente Tomada

Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) obteve liminar na Justiça Federal para suspender o andamento do concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) destinado ao preenchimento do cargo de Analista Técnico-Administrativo (nível ... eles não concorreram em condições de igualdade com os demais participantes. A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RR, que solicita a anulação das provas de nível superior do concurso do MPOG, tramita na 2ª Vara

Caso não seja aceito a firmatura do TAC, será ajuizada Ação Civil Pública. A atuação do Ministério Público do Trabalho no Acre tem como prioridade fazer valer, efetivamente, o princípio fundamental da dignidade da pessoa

Não é necessário o selo internacional da LEEDS, mas a construção de prédios públicos em Porto Velho deveria ser feita em ampla área verde, com facilidade de acesso e transporte, aproveitando ... consequente diminuição do consumo de energia, além de ser ecologicamente correto e funcional. Os gestores públicos de Rondônia deveriam se abster de construir edificações de puro concreto e seguir o bom exemplo da construção ... escusos e de cunho eleitoreiro que se submetem à facções que visam lucrar a custa do erário público. O Governo Federal realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde ... são proibir quem ocupa cargos públicos de receber outorga de rádio e televisão; divisão por igual de canais de rádio e TV em tecnologia digital tanto para o público como o privado; os insumos, papéis ... rede de comunicação dos poderes públicos; produção independente regional; dar maiores garantias aos direitos autorais; dar mais espaço na mídia para campanhas de esclarecimentos de saúde pública ... publicidade de bebidas terá o mesmo tempo de veiculação de mensagens do ministério da saúde; permitir a EBC e outras empresas públicas a adquirir programas regionais sem licitação; concessão de canais analógicos para emissoras públicas ... questão da defesa dos direitos humanos, ampliando as prerrogativas do Poder Judiciário e do Ministério Público, criando um sistema de freios e contrapeso para melhor equidade entre os interesses do povo, interferindo diretamente na diminuição

Rondônia de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou mandado de segurança por discordar dessa posição, defendendo que todo o Município de Porto Velho precisa

Município. O processo plebiscitário foi paralisado no último dia 13 de outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário às normas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que definiu a realização da consulta somente