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Faculdades Integradas Aparício Carvalho, participaram das atividades desenvolvidas na EMEF Senador Olavo Pires, durante o Dia de Ação, Saúde e Lazer promovido no último sábado (03/09), pelo gabinete da vereadora Mariana Carvalho.Foram oferecidos diversos

Criminal de Jaru, Kerly Regina Alcântara. Além de aferir a situação processual dos presos, o objetivo da ação da também foi a inspeção das unidades prisionais para verificar as condições físicas e a situação

como esgotamento sanitário e água tratada. Os municípios rondonienses incluídos no PAC-2 do saneamento, por uma ação direta do senador e da deputada são: Cerejeiras, Nova Brasilândia, Costa Marques,Pimenteiras,Buritis, Espigão do Oeste

Liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, determinou a suspensão do programa habitacional que previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele ... liminar foi concedida pela Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo em atendimento a ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. Da análise da lei e do decreto municipal que teve

para apelação contra a condenação pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.Réu na ação penal que apura a suposta prática do delito de tráfico ilícito de entorpecente, o acusado respondeu

deles deficientes físicos, naquele município.A liminar, concedida pela juíza Cláudia Mara Faleiros Fernandes com base em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Buritis, Nelson Liu Pitanga, determina ainda

bens móveis que as duas adquiriram durante 12 anos vivendo juntas.A decisão atende a uma ação proposta por uma das mulheres, que após o fim da relação ingressou com pedido de divisão ... processo foram ouvidas três testemunhas, que comprovaram as informações de que havia uma convivência marital.Na ação declaratória de união estável homoafetiva com partilha de bens, o juiz titular da Vara de Família, Adolfo Theodoro ... como o principal sustentáculo o afeto.Nesse sentido, recentemente o Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação direta de inconstitucionalidade 4277-DF, declarou a aplicabilidade da união estável às uniões estáveis. O STF decidiu

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve decisão favorável na Justiça Federal quanto a uma ação civil pública em que pedia a disponibilização de dois médicos para a penitenciária federal de Porto Velho. A decisão ... psiquiatra. Em caso de descumprimento, a União pode pagar multa diária de cinco mil reais.Na ação, o MPF argumentou que a penitenciária federal de Porto Velho, localizada a 50 quilômetros do centro da cidade

ação policial comandada pelo delegado titular da delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, Cristiano Martins Matos conseguiu fechar um ponto de drogas na cidade de Teixeirópolis e prender em flagrante o responsável ... ação policial foi previamente planejada por policiais civis e militares, que após investigação conseguiram levantar os passos de E.C.N.G., 27, morador da Rua Santos Dumont, que para disfarçar da sua atividade ilícita dizia ... corretor.Segundo o delegado, de posse de todas as informações foi planejada uma ação policial para flagrar E.C.N.G comercializando entorpecente.A ação começou quando um usuário adquiriu crack de E.C.N.G, sendo abordado pelos policiais quando

idade, estava no banco de passageiro e foi atingida de raspão no braço esquerdo. Depois da ação, os criminosos fugiram do local tomando rumo ignorado.Zildo Lúcio Cavalcante ainda chegou consciente no hospital municipal

veículo é estritamente necessária quando existe o perigo de multidões, manifestações, contratempos, atentados e qualquer outra ação que atente contra a integridade física da autoridade transportada. As autoridades estão sempre em perigo por ameaças invisíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o Secretário Municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires, e mais ... versão do operador do maquinário é a que de fato corresponde à realidade. Por isso, na ação, o MP requer que os quatro envolvidos sejam responsabilizados pela prática de ato de improbidade administrativa. Também pede

Geral de Justiça, protocolou nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, contra à Lei 2.538, de 11 de agosto ... Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias. E ao final seja julgada procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.538 por ofensa a artigos da Constituição do Estado de Rondônia, comunicando

réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Mas isso

representantes da instituição, inclusive o oferecimento da denúncia, bem como delegar a estes atribuições para atuarem nesta ação penal, em todas as suas fases e incidentes (fls. 134/135), nos termos do que prevê ... recorrido apresentou contrarrazões pugnando pela não admissão do recurso. É o breve relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto ... como inquéritos civis que evidenciem, além dos fatos que lhe são próprios, a ocorrência, também, de crimes (Ação Penal n. 345 Relator Ministro Gilson Dipp Corte Especial). Por outro lado, o inquérito policial ... peça meramente informativa, não é pressuposto necessário à propositura da ação penal, podendo essa ser embasada em outros elementos hábeis a formar a opinio delicti de seu titular. Se até o particular pode juntar peças ... representantes da instituição, inclusive o oferecimento da denúncia, bem como delegar a estes atribuições para atuarem nesta ação penal, em todas as suas fases e incidentes (fls. 134/135), nos termos do que prevê ... recorrido apresentou contrarrazões pugnando pela não admissão do recurso. É o breve relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto