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Militar de Rondônia comemora 15 anos de criação como Corporação independente no dia 02 de julho – Dia nacional do Bombeiro. Uma jovem instituição que já deu mostras de que veio para cumprir seu papel

Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até

Especialistas reconhecidas nacionalmente na área do Direito Constitucional participam em Rondônia nos dia 04 e 05 de julho do “Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

interessados.O edital também publiciza a decisão que determina à empresa o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para disponibilização aos consumidores/usuários de velocidade de conexão à internet instantânea

plebiscitos que tratem de criação, incorporação ou desmembramento de municípios estão pendentes de uma ação do Congresso Nacional para editar Lei Complementar que determinará o período para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento.“A Justiça ... Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2007, que reconheceu a mora do Congresso Nacional para que adote todas as providências legislativas ao cumprimento da norma constitucional.No dia 7 de Outubro

Inscrição R$ 130,00 Datas de Inscrição de 08/07/2013 a 29/07/2013 Data da Prova 08/09/2013 Região Nacional Escolaridade Superior Área Fiscal Edital Clique e confira edital do concurso

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta os tribunais brasileiros que mais julgaram ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até o final de 2011. Essa ... ações identificadas. O percentual de cumprimento é de 77,94%, mais que o dobro da média nacional, 36%. Com isso, o Tribunal de Justiça é o quarto do país que mais realizou julgamentos desse tipo

câncer infantil é mais comum do que se imagina. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca 9 mil novos casos são registrados por ano. Hoje, o câncer já representa a segunda

Eletrobras de todo o Brasil estarão em greve por 48 horas a partir desta segunda. O Coletivo Nacional dos Eletricitários está negociando o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria desde maio deste ano, sendo ... retirar da Diretoria da Eletrobras uma proposta concreta no que tange a questão econômica do ACT Nacional da categoria. A empresa assumiu o compromisso de praticar o IPCA e reavaliar a questão do pagamento

Porto Velho deve levar em consideração critérios estalecidos na sentença e não mais os da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ou seja, sem comprovação por perícia de órgão oficial, a cobrança pelo consumo não pago

após justificar a ausência.O alcoolismo no trânsito é um problema alarmante. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 70% dos acidentes, pelo menos uma dos envolvidos estava alcoolizado

não têm garantia real, é o caso dos firmados com os que utilizam recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A CCR surgiu em substituição à Cédula de Crédito Bancário (CCB), instrumento

funcional é monitorado por policiais.Segundo a PF, o nome do parlamentar foi incluído no Sinpi (Sistema Nacional de Procurados e Impedidos), que alerta portos e aeroportos. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) também foi acionada

edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia para demonstrar o apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, a PEC 37, que pretendia limitar o poder de investigação

relações sociais.Pai PresentePor meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, também é levado à população, com a promoção de audiências para estimular o reconhecimento voluntário