Busca

autorização, pois implicaria maior quantidade de armas em circulação, o que iria “na contramão” da política nacional de combate à violência.Além disso, de acordo com a chefe do Executivo, a legislação brasileira já prevê ... cujo artigo 6º diz ser proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria.Pelo Estatuto, as exceções estão previstas em 11 incisos

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da multa aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor de R$ 15,7 milhões contra Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron

feira em Porto Velho, após, segundo ocorrência policial, trocar tiros com militares. O caso aconteceu no Bairro Nacional e Cleberson, que estava em uma moto na companhia de Jonas Paiva, 21 anos,  não teria obedecido

doador• Ter boa saúde;• Apresentar documentos com fotos, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;• Pesar a cima de 50 kg;• Ter entre 16 e 67 anos de idade;Recomendações para

prefeitura de Rolim de Moura, através da secretaria de saúde e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), iniciou neste sábado (05) a aplicação do popular fumacê pelas ruas e avenidas da cidade. A medida visa combater

UNIR tem como base, para a classificação e eliminação dos candidatos, o resultado da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2102. Desta forma, poderão participar os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo ... Ensino Médio, com previsão de conclusão no ano letivo de 2012; ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio de 2012 (ENEM 2012); Inscrever-se, identificando-se com o seu número de inscrição do ENEM

Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal ... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado "Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira

pela Presidência e Corregedoria - 0976/2012, como prevê a Constituição Federal; e à Resolução n. 008/2005, do Conselho Nacional de Justiça.Durante o recesso, o plantão não é interrompido. No 1º grau de jurisdição

assassinato contra o companheiro, Francisco Romário. O caso aconteceu na Vila Portelinha, aglomeração de casas no Bairro Nacional.Segundo a acusada, foi um “corretivo” no homem, uma vez que ele chega bêbado em casa

despesas farão com que muitos consumidores comecem 2013 afogados em dívidas. Conforme publicação recente na mídia nacional, as famílias terão de lidar com contas ate 12% mais caras em janeiro e fevereiro. Segundo o Coordenador

Diretório do PSDB em Vilhena, do Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena e Chupinguaia, ligado à Confederação Nacional de Agricultura (CNA), como vice-presidente da Federação da Agricultura de Rondônia e membro do Conselho Fiscal

estatísticas apontam ainda que foram recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 15 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 13 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

Unir tem como base, para a classificação e eliminação dos candidatos, o resultado da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2102. Desta forma, poderão participar os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo ... Ensino Médio, com previsão de conclusão no ano letivo de 2012; ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio de 2012 (ENEM 2012); Inscrever-se, identificando-se com o seu número de inscrição do ENEM

Polícia Civil de Ariquemes, Marinho e os secretários foram escoltados a Machadinho por uma viatura da Força Nacional de Segurança

chegou à Assembleia é em relação ao empréstimo que o Executivo está contraindo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Acontece que os deputados não deixarão a roubalheira acontecer. Vamos fiscalizar