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Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 28 Remoções, foram recolhidos: 21 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 28 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 28 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

extinção de pena foi concedida para cerca de 4.500 presidiários, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal

Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional”. “Por todas essas razões, indefiro o pedido”, concluiu o ministro-presidente

sentença do juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de indenização por danos morais a um servidor filiado ao Sindicato contaminado pelo

institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts

entidades governativas e de controle. “Na minha gestão, a associação permanecerá atuando em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e sempre cobrando as demandas junto aos governos federal e estadual, bem como

início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de esclarecimento relacionada às regras para a concessão de autorizações para viagens

citada na ação.Não ação, entre os pedidos formulados pelo MP, está o envio pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de um técnico para elaborar análise da qualidade da audição dos sinais obtidos, o nível

comissionados, acusados de malversação de verbas federais. O município de Porto Velho recebeu recursos financeiros da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, provenientes do Termo de Compromisso – TC/PAC nº 259/2007/FUNASA, da ordem

reunião ocorrida nessa segunda-feira (17), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de janeiro, com o presidente Luciano Coutinho e técnicos, o governador Confúcio Moura tratou da liberação

Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão

chamou de "verdadeiro litígio constitucional.""Este tema em julgamento examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na profundidade que está sendo debatida nestes autos ... Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão

Gerente da Educação de Jovens e Adultos, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação de Jovens ... Paraná na Conferência de Cultura em Porto Velho em 2009, Representou o Estado na Conferência Nacional de Cultura em Brasília em 2010, Vice-presidente no Conselho Municipal de Cultura de Ji-Paraná, Coordenadora do Polo