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fiscalizar com responsabilidade a aplicação desses recursos, pois não são fruto de um favor que a empresa está fazendo a nosso município, antes os recursos são o fruto de compensação pelo impacto social, ambiental ... nesta primeira fase os vereadores estão entrando em contato com diversas instituições, inclusive com a própria empresa responsável pela construção das usinas, para fazer o levantamento de dados e saber com clareza em que ponto

poderes para efetivar transações financeiras. Os médicos cardiologistas estavam parados até o início da semana porque a empresa de exames laboratoriais havia paralisado as atividades por falta de pagamento. Prestadores de serviço nas áreas

Luiz Roberto do Nascimento da Camargo e Corrêa. Segundo o jornal paulista, o CEO tentou eximir a empresa, mas o Planalto avalia que a empreiteira toca a obra “à moda antiga”. Por enquanto, a Camargo

sobre Circulação de Bens e Mercadorias) nessas transações.Como a maior parte dos centros de distribuição das empresas fica no Sudeste, sobretudo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o tema motiva disputa ... decorrente das vendas pela internet. Desde que o Estado passou a tributar essas transações, 13 empresas já obtiveram liminares na Justiça para não pagar o imposto, alegando prática inconstitucional de bitributação. O Fisco baiano ... busca combater a chamada “venda simulada”: o consumidor adquire produtos em uma loja no Estado, mas a empresa registra a transação como venda na internet para aproveitar benefícios fiscais concedidos pelos Estados de origem

instalações na margem direita do Rio Madeira, na região de Jacy-Paraná. Segundo dados finalizados pela empresa, cerca de 8 mil trabalhadores passaram pelo setor de triagem no Ginásio do Sesi, desses, 6 mil retornaram ... isso já estava acertado e todos os operários foram avisados. Também informou o setor de imprensa da empresa que cada trabalhador recebeu R$ 100 como adicional para as viagens

teria desviado recursos por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. A decisão pela condenação aconteceu em 28 de outubro

deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia S/A que cumpram até o prazo ... Considerando a notoriedade do clima de insegurança e incerteza que ronda milhares de trabalhadores das empresas requeridas que se ativam no canteiro de obras da Usina de Jirau, Distrito de Jaci-Paraná, município de Porto ... alojados no local de trabalho, causando apreensão na população, cujo evento em princípio tem como responsáveis as empresas rés, pois, em que pese a grandiosidade do empreendimento, em última instância detêm o dever de seguridade ... caput e inciso I do CPC defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar às empresas ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A  e CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A que cumpram incontinente, até o prazo ... rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, cuja rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando esta com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno.II – Para ... garantir a eficácia da decisão deste Juízo, as empresas rés sujeitar-se-ão ao seguinte pagamento:1) multa de R$5 mil por trabalhador afetado e por cada um das obrigações supra descumpridas, corrigida monetariamente ... Amparo ao Trabalhador, pelo descumprimento de qualquer das obrigações acima elencadas.III – INTIMEM-SE com brevidade as empresas rés, nos seus escritórios aqui em Porto Velho, servindo o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO

deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia S/A que cumpram incontinente, até ... tenham sido encaminhados aos seus locais de origem, para o reinício dos trabalhos.O consórcio de empresas transnacionais Energia Sustentável do Brasil também deverá convocar direta e individualmente os empregados para o reinício dos trabalhos ... seja pago no prazo legal e em dinheiro as verbas rescisórias. Devem ainda, as empresas, garantir o transporte de retorno ao local de origem, aos empregados que optarem pela rescisão do contrato e que seja ... rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, cuja rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando esta com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno.Para assegurar ... eficácia da decisão judicial, as empresas rés estão sujeitas ao pagamento de  multa de R$ 5 mil por trabalhador afetado e por cada um das obrigações descumpridas, corrigida monetariamente pela taxa SELIC e  ainda, multa

hora. Os trabalhadores estavam organizados em filas e aguardavam a liberação em uma cerca montada pela empresa responsável por Jirau. Por volta das 9h30min apenas duas funcionárias realizavam a triagem e liberavam os ônibus. Dezenas

legislação, incluindo cesta básica, plano de saúde e participação nos resultados.Para desfazer qualquer dúvida, a empresa iniciou, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores de Rondônia, um mapeamento de possíveis insatisfações e reivindicações ... trabalhadores são feitas por meio do SINE - Sistema Nacional de Empregos do Governo Federal - e por empresas especializadas e registradas.As responsabilidades pelos tumultos e atos de vandalismo nas obras de Jirau estão sendo apuradas

período em que a obra estiver paralisada para todos os funcionários da usina, inclusive os de empresas terceirizadas. A expectativa é de que o Termo, que ainda não foi assinado pelos responsáveis por Jirau, seja ... bens e pertences pessoais dos trabalhadores perdidos nos incidentes. Na ocasião, relataram os compromissos feitos pela empresa, os quais estão sendo monitorados pelos Ministérios Públicos.InvestigaçãoAinda na coletiva, os membros dos MPs informaram

presidente do Tribunal, desembargadora Vania Abensur todos os relatos feitos pelas autoridades policiais e por dirigentes das empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público

Jirau, a 90 quilômetros de Porto Velho, um novo confronto vai rolar por lá. As cinco empresas que locam ônibus para transportar os trabalhadores já estão fazendo a conta dos prejuízos. Mais de 50 coletivos ... incendiados no canteiro do megaempreendimento e, como o churrasco de viaturas foi feito dentro dos domínios da empresa responsável pela construção, ela deve reparar os danos. A conta, segundo um dos locatários, pode passar

sede do Ministério Público Federal (MPF) no final da manhã deste sábado em Porto Velho, representantes da Empresa Camargo Corrêa, que constrói Jirau, garantiram que estão tomando todas as medidas para acabar com o sofrimento

ação de inteligência ligada à Operação Portal, detectou indícios de transações ilegais no comércio de carvão para empresa situada no estado da Bahia.A indústria fiscalizada movimentou virtualmente entre os dias 12 e 17 deste ... suficiente para carregar mais de 100 caminhões.Com essas informações, uma equipe de fiscalização diligenciou até a empresa comerciante, localizada no município de Buritis, e constatou que a mesma não possui fornos para produção ... comercialização de créditos virtuais.A Superintendência do IBAMA na Bahia foi acionada para realizar ação na empresa receptora, onde foi constatado que a mesma não existe no endereço cadastrado, podendo se tratar de empresa fantasma ... multas lavradas totalizaram mais de 3,5 milhões de reais e a empresa foi embargada. Os autuados foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Buritis para adoção dos procedimentos criminais.MÁFIA DO CARVÃO ... desmatamentos criminosos em áreas da Amazônia, Cerrado e Caatinga é “esquentado” com créditos virtuais provenientes de empresas principalmente dos estados do Pará, Mato Grosso e agora Rondônia. Esse carvão, já legalizado, é comercializado com siderúrgicas