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dinheiro não foi aplicado na execução do projeto. Para agravar ainda mais a situação, o processo administrativo relativo ao convênio firmado entre governo do Estado, por meio da Secel, e a entidade desapareceu das dependências

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficaram por conta da Funcab, o que obviamente acrescenta ao valor

prometem a cura. Foi-se o tempo que do médico se exigia apenas a precisão técnica. O processo de humanização da medicina impôs ao profissional a adequação de sua conduta ao novo contexto jurídico-social

patrimônio da vítima, pois o celular roubado foi recuperado e devolvido.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, é inviável a desclassificação do crime de roubo para o crime de furto, visto

Aguiar, conhecida como “Ana da 8”, que se encontra temporariamente suspensa das suas funções parlamentares por processo administrativo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO).O agravo regimental teve como relatora a desembargadora Ivanira Feitosa

vereadores eles atendiam. Porque a mudança agora?Dr. Macário, um dos sorteados para compor a comissão processante, entregou carta à mesa diretora, renunciando ao posto. Segundo ele, “em nome da ética e da moral

parlamentar disse que assim que o relator for revelado ele pretende acompanhar de perto todo o processo, fornecendo elementos jurídicos mais esclarecedores na defesa dos servidores que estão ávidos pela transposição. “Já chegamos à frente ... antecipando junto ao ministro Aroldo Cedraz, agora vamos acompanhar “pari passu” o desenrolar desse processo. O vice-presidente me garantiu que dará maior celeridade a essa consulta”, finalizou. TCU pela legalidade Amir foi enfático

aulas, inviabilizando o sagrado direito fundamental à educação”, razão pela qual defiro a antecipação de tutela.Processo

origem. Neste caso a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) elaborou uma estratégia para iniciar o processo de prevenção, conscientização e cuidados necessários à saúde no período de vazante do rio, com a distribuição

homens acusados de estuprar uma adolescente de 14 anos, mantendo-os na prisão durante o curso do processo. Os supostos autores, pai e filho, são avô e tio da vítima.No habeas corpus, o advogado ... periculosidade dos pacientes, o que afasta a concessão do direito de aguardar em liberdade o desfecho do processo”.*Garantia da instrução criminalOs acusados de estupro não foram os únicos a terem prisão mantida

para seduzi-lo, conquistá-lo e depois, vitoriosamente, vender o seu produto, seja ele qual for. Nesse processo civilizatório, fomentador de trocas e lucros, há um procedimento anterior ao da compra em si, cuja complexidade

Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares, comprovadamente, localizadas em áreas de risco intensificado de desastre ... processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.§ 2º. Sempre que possível, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, cujo processo

cidade de Cacoal, atividade lícita, não ter passagens pela polícia, razão pela qual poderia responder o processo em liberdade.Porém, para o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira, a exigibilidade da garantia da ordem

sentença do juizado especial foi mantida e a empresa estatal terá de pagar o valor arbitrado. Processo nº 1000810-86.2012.8.22.0021 Processo de Origem

parlamentar disse que assim que o relator for revelado ele pretende acompanhar de perto todo o processo, fornecendo elementos jurídicos mais esclarecedores na defesa dos servidores que estão ávidos pela transposição. “Já chegamos à frente ... antecipando junto ao ministro Aroldo Cedraz, agora vamos acompanhar “pari passu” o desenrolar desse processo. O vice-presidente me garantiu que dará maior celeridade a essa consulta”, finalizou. Amir foi enfático com relação à transposição