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deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) foi notificado pela Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), e terá 10 dias úteis para apresentar a sua defesa. A confirmação ocorreu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira ... demais terão até o próximo dia 23 para apresentarem duas respectivas defesas. A CPPP já recebeu o processo instalado no Tribunal de Justiça após a deflagração da Operação Apocalipse, com mais de 900 páginas

inconstitucionalidade e que o mérito será apreciado mais adiante. Segundo a decisão nº 229/2012 (Pleno) no processo 3883/2012, a Corte indeferiu “a suspensão do pagamento da gratificação de representação afigurada no parágrafo único do artigo ... caráter alimentar da gratificação nele estampada e da irreversibilidade da medida, caso encampado pela Corte”. Hoje o processo aguarda a juntada de documentos a pedido do próprio MPC. Veja o que diz a decisão monocrática

Coelho desponta como virtual pré-candidato ao Governo.Ao final, Nelson Canedo destacou: “Como conhecedor profundo do processo relativo a Operação Apocalipse, posso afirmar que nenhum dos acusados possui ligação com o narcotráfico. Esse fato

Para melhorar o processo de aprendizagem em sala de aula, com o uso de ferramentas mais atrativas, o governo do Estado iniciou nesta terça-feira (15) a entrega de pelo menos 1.711 tablets ... Negreiros, parabenizaram o governo pela iniciativa, que consiste em mais um passo para a consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Câmpus Porto Velho Zona Norte, comunica que está aberto o processo seletivo para tutor presencial para os cursos técnicos ofertados pelo IFRO na modalidade a distância. As inscrições ... Francisco do Guaporé. São três vagas disponíveis para cada município, mais o cadastro reserva.Para participar do processo seletivo, o candidato precisa possuir formação mínima de curso superior em pedagogia ou demais licenciaturas com experiência

referida lei, ainda se reflete a ausência da Libras nos espaços públicos, sobretudo na escola, onde o processo de ensino e aprendizagem não inclui a Libras no uso corrente das práticas pedagógicas e nem como ... suma importância na vida de uma criança a educação infantil, é ela quem contribui para seu processo de formação. Pois esta necessita de orientação adequada de maneira que possibilite uma aprendizagem significativa. Nesse sentido ... educação veio em conjunto com o educador para auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem da criança e no processo do conhecimento da potencialidade corporal, afetivo, emocional, estético e ético na perspectiva de contribuir com a formação

pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia realize em 60 dias a abertura de processo licitatório para construção da nova Casa de Detenção de Ji-Paraná, sendo oferecidas no mínimo 150 vagas, observando

Povo”, o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, explicou que esteve em Brasília na semana passada tratando dos processos de transposição dos servidores rondonienses. “A União aprovou a Emenda Constitucional 60, que virou ... onde ampara os servidores contratos até 15 de março de 1987. Já tem mais de treze mil processos em Brasília e apenas mil foram analisados”, explicou Caio Marin. Ainda sobre a transposição, entre nove ... milhões para o enquadramento, está certo. “A preocupação dos sindicatos é de que chegue novembro e esses processos ainda não tenham sido analisados pelo Planejamento. E o que nós queremos é celeridade nos processos para

mês de novembro. É que a ex-senadora Fátima Cleide deve reaparecer no Estado para votar no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda. A ex-parlamentar, que mora em Brasília e pouco

permanecer na primeira suplência. O Juízo de Ji-Paraná já havia proposto a suspensão condicional do processo, mas ação passou a esfera do TRE porque Edvaldo assumiu o cargo de deputado estadual em substituição

dois anos de prisão, têm, pela lei, a garantia de que, em caso de réu primário, o processo seja suspenso, contudo, os infratores têm que participar de aulas de como devem se portar nas ruas ... outubro, no plenário do Tribunal do Júri, reuniu cerca de 150 réus que respondem a processos relativos a infrações no trânsito nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal da capital. A maioria das infrações ... onde a ação foi originada. Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nessas ocorrências, os acusados são julgados e podem ser presos ... receber, além do valor da fiança qualquer quantia em dinheiro ou objeto não reclamado pelas vítimas em processos criminais

devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O Provimento n° 17/2013 ... internet das relações oficiais de filiados. Também será iniciada a contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação partidária.LegislaçãoO artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995

Até o dia 18 de outubro, os candidatos ao Processo Seletivo Unificado (PSU 2014/1) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) poderão solicitar isenção de taxa de inscrição. De acordo com a Comissão que organiza ... bolsa em escola particular, além de preencherem o requerimento online, deverão enviar para a Comissão do Processo Seletivo Unificado 2014/1, via e-mail: declaração de renda familiar , disponível no site e preenchida com os integrantes

análise perfunctória que a celeridade do caso por ora requer, vê-se, prima facie, que o presente processo encontra-se instruídos com todos os documentos legalmente exigidos, a teor das disposições insertas ... incisos, da IN n. 21/TCE-RO-2007 (Dispõe sobre a instauração e composição de processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências). Desta forma, há de ser conhecida a vertente TCE.09. Com efeito, passa ... abertura de contraditório e amplitude defensiva aos jurisdicionados.12. Vistos tais elementos, tendo em vista que os processos no âmbito desta Corte de Contas, à luz do ordenamento jurídico pátrio, possuem natureza administrativa especial ... 154/96, c/c art. 19, § 5º, do RITC-RO e art. 319 do Código de Processo Civil, do que poderá resultar o julgamento irregular da tomada de contas especial (art. 16, III, da LC n. 154/96

presidente da Comissão, Geraldo Antônio Nicole, uma posição do governo federal para os mais de 13 mil processos que estão em tramitação naquele organismo. Amir disse que uma força-tarefa foi criada para acelerar ... demora em transpô-los aos quadros da União. Segundo Nicole, o relatório com o balanço geral dos processos deve ser entregue nos próximos dias ao secretário de relações de trabalho, Sérgio Eduardo Arbulo Mendonça