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extensão a partir da margem direita da rodovia. Essa acumulação de sedimentos em face dos processos erosivos causados pelas águas, ventos e processos químicos desagrega o solo formando sedimentos que são transportados para dentro ... transbordamento de um igarapé ao lado da rodovia provocado pelas fortes chuvas. Foi resultado de um processo gradativo que anos após ano a chuva vinha paulatinamente encharcando o solo até romper o asfalto. “Isso

Ministério Público Federal (MPF) está processando a Cerâmica Copercini Ltda por ter retirado, sem autorização, mais de cem mil quilos de argila da margem esquerda do rio Jamari, em Ariquemes. Com a extração ilegal

também não estabeleceram, de forma detalhada, quais atividades seriam realizadas em cada um dos projetos mencionados no processo licitatório, tampouco fizeram menção às espécies e aos quantitativos de materiais esportivos que seriam necessários para execução ... limite de adesão ao registro de preços (“carona”), descumprindo, assim, entendimento pacificado pelo Pleno do TCE (Processo nº 3393/2010). PERDA DE OBJETO Após os apontamentos do MPC, o TCE, em obediência aos princípios da ampla

prova do Enem, devem aguardar a publicação do edital desta IFES, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD). O edital, assim como demais informações, será divulgado no portal da Unir

intervenção da PGE em assuntos relativos à mudança no Regime Jurídico de servidores de celetista para estatutário, processo que pode interferir, inclusive, na transposição desses servidores. Há ainda outras situações que precisam ser revistas como

decisão proferida em primeiro grau pela instância superior, de acordo com o art. 475 do Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob a relatoria do desembargador Kiyochi Mori, aguardando julgamento de recurso, poderão ser objeto

Presídio de Ariquemes, porém foi solto dia 19/08/2013, devido a um Alvará de soltura, referente ao processo nº 0008703-08.2012.822.0002, onde consta que Adriano foi condenado pelo crime de roubo, à 5 anos

capital e interior, estreitando a comunicação e permitindo a realização de peticionamento eletrônico, tramitação eletrônica dos processos, acompanhamento das decisões judiciais e extrajudiciais.O sistema permitirá ainda, segundo Antonio Fontoura, que seja feito o controle ... para dar entrada na ação. Os estagiários também estão capacitados a passarem informações sobre o andamento dos processos

áreas importantes, como planejamento, educação, previdência, entre outras. De acordo com o parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria da governança estadual, devendo o atual chefe do Executivo ... tanto, oito ações a serem executadas. Entre essas ações estão a informatização de procedimentos, em especial do processamento da folha de pagamento dos benefícios e pensionistas, assim como sua auditoria. Também é determinada a aprovação

Escolas Família Agrícola; e que mereceria maior reconhecimento e valorização do governo. Eles compreendem que oferecer um processo de formação e qualificação de professores, construir um currículo da educação do campo, projetar escolas com infraestrutura

Renda (IR) Pessoa Física 2013. A relação pode ser divulgada antes porque todas as declarações já foram processadas. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro

Velho, marcou para o próximo dia 30 a audiência de instrução e julgamento do primeiro, de 14, processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) é acusado corrupção. No caso ... serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau. Por outro lado, ele tenta suspender o julgamento alegando que ainda discute o mandato

exiguidade do tempo não permitiu, antes do prazo de um ano antes das eleições, baixar o processo de diligência pedido pelo Ministério Público Eleitoral para as alterações de possíveis falhas ou deficiência dos cartórios eleitorais ... destacou que a Justiça Eleitoral atuou dando a resposta devida e que, conforme apontado pela relatora do processo, uma grande quantidade de assinaturas foi colhida em tempo mais exíguo quando comparado a outras agremiações

notificado sobre sua responsabilidade na demolição daquele espaço. O que a Prefeitura pode fazer é cooperar nesse processo, mas a responsabilidade é do proprietário. Sobre as possibilidades de que as Usinas estejam acelerando os processos