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horas, com o objetivo de avaliar o resultado das medidas paliativas e atualizar informações sobre o processo de contratação da linha de 69 KV na região de Alto Paraíso

sindicato”, enfatizou.A Comissão de Ética apontou ainda que a gestão 2008-2011 deixou ser arquivado processo judicial referente à prestação de contas da gestão 2002-2005, o que pede para ser desarquivado

Vilhena. No procedimento foram requisitados diversos documentos ao município, dentre eles foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Jardim Araucária.As irregularidades identificadas no loteamento foram inexistência de sistema

Construtora Vitória. No mérito, pediu a procedência da ação, para anular o contrato de locação oriundo do Processo Licitatório nº 1-205/2013, bem como condenar os requeridos pela prática de improbidade administrativa, nos termos

sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (22), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, recebeu a defesa

juiz considerou não ter ficado demonstrado o interesse público na aplicação da medida, pois nos processos em curso na 3ª Vara Criminal as testemunhas de acusação já foram ouvidas, pendente apenas a oitiva das testemunhas ... desta Capital. Dispõe o art. 5º da Lei nº 11.671/2008 que: "São legitimados para requerer o processo de transferência, cujo início se dá com a admissibilidade pelo juiz da origem da necessidade da transferência ... entanto, esta circunstância isolada, sem comprovação de que está utilizando da ascendência para interferir no andamento do processo, não tem a força necessária para justificar a mudança de presídio "no interesse da justiça". No contexto

Segundo a magistrada, os "medidas de segurança", como são chamados, tiveram um passo importante, em razão do processo de desinternação que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, porém, para que isso ocorra, é preciso

revisão de dados do cadastro da Dívida Ativada União; substituição ou cancelamento de registro de garantia em processos extrajudiciais; pedido de vista ou cópia de processo administrativo.As informações sobre serviços da PGFN podem

duas etapas: a triagem, e o cadastramento. Quem foi com toda a documentação, conseguiu abrir o processo para a regularização de sua área, e quem estava com pendência fez o cadastro, mas ficará ... processo parado até apresentar a documentação devida. Para Dulcilene Pereira, moradora do Costa e Silva há 19 anos, o Título Já vai realizar um sonho de família. “há tempos queremos reformar nossa casa para morar ... Costa e Silva vai continuar na Coordenadoria, basta o morador nos procurar com toda documentação que seu processo será feito, e vamos fazer isso até cadastrar a todos”, disse. A Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana

partir dessa segunda-feira (21), dos debates envolvendo a Conferência Estadual de Educação, cujas atividades integram o processo de realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), previstas para 2014. O evento ocorre nas dependências ... constitucionais, salário educação, entre outros –, como utilizá-los, além da importância de acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos. Um grande volume de propostas à II Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre ... gestão e à qualidade social da educação, indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação do processo ensino aprendizagem, apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma ... sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano Estadual

Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel ... Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para que façam a “migração” para o quadro federal, de um total aproximado de dezenove mil requerimentos ... condicionado à publicação em diário oficial do deferimento dos respectivos termos. Pereira afirma que pela quantidade de processos analisados até o presente momento é fácil concluir que os servidores terão que esperar ainda muito tempo

está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir-ou ao menos tentar- no processo que apura a corrupção na Assembleia Legislativa na época em que ele presidia o Poder. O juiz

controle e monitoramento ambiental. Pelo CAR é possível diagnosticar as áreas ambientais da propriedade rural. “O processo para o Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural depende da documentação do imóvel estar inserida no CAR”, informou

instaurado pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após denúncia apontar o uso de documento falso no processo licitatório. De acordo com a Promotoria, há informações de que o Secretário Municipal de Saúde solicitou

inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será a apreciação de processos relativos às prestações de contas das prefeituras, exercício 2012.Com a inclusão das duas novas sessões ordinárias ... terá reuniões do Pleno em todas as semanas, ficando da seguinte forma: dias 7 (cuja pauta de processos será publicada até o dia 24 de outubro); 14 (pauta até dia 31); 21 (até ... dias 5 e 12.As duas novas sessões incluídas no calendário de novembro, segundo a Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), têm como objetivo principal otimizar o procedimento de apreciação pelo Pleno das prestações ... objetivo número 3, traça como perspectiva organizacional a redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos