Busca

liminar para a suspensão imediata do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou função gratificadas, de servidores nas condições configuradoras de nepotismo, indicando algumas delas. Isso posto, decido. Tendo em linha de princípio ... LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO ... Presidente, para que suspenda imediatamente do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou funções gratificadas, os servidores que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau ... inclusive, da autoridade nomeante, vereador, ou de servidor do Poder Legislativo Municipal, que estejam investidas em cargo de direção, chefia ou assessoramento, enquanto perdurar a incompatibilidade, compreendidas as designações recíprocas com outros entes da Administração ... valor R$ 5.000,00 (art. 14, parágrafo único do CPC), para cada nomeação irregular, especialmente os servidores: 1. FÁTIMA AÍLIA N. DE CARVALHO2. AUDÍSIA RÉGIA NOGUEIRA DE CARVALHO3. FRANCISCA DAS CHAGAS FEDER4. MILITINO FEDER JÚNIOR5 ... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de autoridade nomeante, vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste de designações recíprocas

Velho, através do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho – IPAM, convoca todos os servidores ativos efetivos (estatutários e concursados), aposentados e pensionistas que ainda não participaram do Censo Previdenciário, para efetuarem ... recadastramento. A atualização cadastral é uma exigência do Ministério da Previdência Social e visa assegurar ao servidor a garantia de seus direitos previdenciários. O prazo para participação do Censo foi prorrogado até o dia 19/09/2008 ... servidores que ainda não participaram devem se dirigir à Rua Venezuela, 2.807, sala A - Bairro Embratel, em frente ao IPAM, no horário das 08:00 às 17:00h, levando seus documentos originais e de seus ... dependentes, conforme cartilha informativa distribuída.O objetivo principal do Censo Previdenciário é atualizar os dados cadastrais dos servidores, contribuindo para a formação do SIPREV – Sistema Integrado de Informações Cadastrais, um banco de dados capaz ... gerar informações precisas sobre o funcionalismo público. Com a colaboração dos servidores, a Prefeitura vai aprimorar as rotinas de recursos humanos e melhorar sua gestão previdenciária

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, SINDSEF/RO, recebeu a informação da Condsef de que o dia de hoje é de grande expectativa na Esplanada dos Ministérios. Está sendo aguardado o posicionamento oficial do governo ... sobre a data do pagamento dos retroativos aos 350 mil servidores beneficiados pelas medidas provisórias 440 e 441. Havia um compromisso anterior do Ministério do Planejamento de pagar, no contracheque de setembro (nos primeiros dias ... pagamento do passivo passou a ser questionado.O coordenador de Negociação e Relações Sindicais, Nelson Freitas, explicou aos servidores que a dificuldade no pagamento do retroativo estaria na necessidade de rodar três folhas (julho, agosto

estudos.Para assegurar o benefício, a proposta altera a lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (Lei 8.112/90) e a lei que define os Planos de Benefícios da Previdência Social ... apresentada ao texto buscou conferir "caráter autorizativo ao Poder Executivo" para a proteção pretendida a dependente de servidor público que atenda às condições previstas no projeto

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o governo sinaliza que no dia 13 de outubro, as duas MPs editadas semana passada com reajuste para 350 mil servidores apesar de trancarem ... novo. O resultado será o valor atrasado a ser adicionado ao salário de setembro. E, enquanto os servidores fazer as contas e passam um pente-fino nas medidas provisórias para ver se os acordos foram ... cumpridos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta explicar que os aumentos concedidos aos servidores não põem em risco o combate à inflação."O Brasil tem a inflação sob controle, é o único país ... Federal do Brasil e da fiscalização do trabalho. A reestruturação das carreiras de auditoria federal alcança 55.503 servidores. O custo é R$ 1,1 bilhão apenas este ano, chegando a .R$ 4,5 bilhões ... 2011.Segundo a MP, os servidores do Grupo Gestão, da Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Auditoria Fiscal do Trabalho e da carreira de especialista do Banco Central terão o Sistema de Desenvolvimento na Carreira ... SIDEC). Com o SIDEC, a promoção do servidor se dará com base em pontos, atribuídos a partir de avaliação de desempenho individual e de fatores como a participação em atividades de capacitação, a ocupação ... avaliação de desempenho individual, competência e qualificação profissional.CAUTELAO presidente do Sindsef, Herclus Coelho, disse que o servidor federal precisa nesse momento conter a euforia e esperar pelo contracheque de setembro para constatar ou não

pela improcedência da representação, disse o Juiz Raduan que “prover esta representação é cercear o direito dos servidores e de qualquer outro munícipe, de manifestar solitariamente sua preferência política, pois não poderia

governador também cobrou do secretário o levantamento que está sendo realizados em outras repartições para saber quantos servidores serão contratados. Na Sefin – Secretaria de Estado de Finanças, serão contratados 50 auditores, os candidatos devem ... Alves disse que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou concurso esse ano para contratar 3.740 servidores, mas foram classificados apenas 1.500, por isso será realizado um novo concurso para suprir essa demanda ... falta. O IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvapastoril, também vai contratar 450 servidores, sendo que 90% dos cargos a exigência é de nível médio e 10% cargos para profissionais com formação superior nas áreas administrativa

fere direito fundamental à segurança das relações jurídicas consolidadas pela incorporação do direito ao patrimônio dos servidores. Há redutibilidade de vencimentos quando a lei nova reduz vencimentos já incorporados no patrimônio jurídico do servidor

consulta do Iperon, sobre a conversão de Licença Prêmio do servidor público em pecúnia, é um dos processos na pauta da 17ª sessão pública do Pleno do Tribunal de Contas, a se realizar a partir

Servidores, magistrados e advogados de Ouro Preto do Oeste estão entusiasmados com o início do funcionamento do Processo Judicial Digital - Projudi - no Juizado Especial Cível e Criminal do fórum Jurista Teixeira de Freitas. Nos dois ... primeira vista, parece ser fácil". A escrivã do Juizado, Inês Cancelier, assim como os demais servidores da vara, tem a expectativa de que todos os órgãos e pessoas abracem de fato a causa

não tem como comprar a carteira por vários motivos, mas o principal deles é porque o servidor comprometeu muito mais de 70% do salário, o que inviabiliza qualquer negociação. Segundo ele, dentro de mais alguns

assuntos mais polêmicos da atual legislatura, a investigação da folha de freqüência dos servidores públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia deve ser concluída até o dia 8 de setembro. O prazo foi estendido para ... houvesse tempo para os parlamentares terminar o processo apuratório envolvendo servidores estatutários que se ausentaram da Casa durante vários anos. O deputado Alex Testoni (PTN), que é o presidente da comissão especial, disputa a Prefeitura

pertinente ao Estado de Rondônia, os candidatos e este cargo devem estudar a Lei 68/92 (Estatuto dos servidores públicos do Estado de Rondônia) e não a Lei 8.112, que diz respeito ao regime jurídico único ... servidores públicos federais. O edital será publicado oficialmente no Diário da Justiça da próxima quinta-feira (04/09), quando serão abertas as inscrições, mas já está disponível no site www.tj.ro.gov.br

servidor público foi a palavra de ordem nos programas eleitorais gratuitos de Mauro Nazif (PSB) e David Chiquilito (PC do B). Os dois candidatos a prefeito de Porto Velho fizeram promessas para o funcionalismo ... primeiro voltado especificamente a servidores da Saúde, que segundo Nazif, não são valorizados. O prefeiturável do PSB afirmou que todos os postos de saúde irão funcionar em três turnos (manhã, tarde e começo da noite

agosto. Das 435 audiências realizadas, 120 eram casos de cobrança de pequenos valores.A equipe, composta por doze servidores, promotores de justiça e defensores públicos, recebeu, no distrito de Jacy Paraná, a visita dos juízes recém