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acordo com o presidente do Sinder, Francisco Vicente de Souza, o acordo vai beneficiar 129 servidores na ação de complementação do salário mínimo. O DER concordou no pagamento em 3 parcelas

não fosse a rápida intervenção dos militares o próprio batalhão poderia ser destruído. Confira vídeo da ação dos bombeiros. SE PREFERIR CLIQUE AQUI PARA ACESSAR PELO YOUTUBE.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luis Carlos de Souza Pinto, em decorrência ... Conceição Forte Baena, Luis Carlos de Souza Pinto empregou um cunhado na Câmara Municipal. Também réu na ação, o familiar do vereador permaneceu na função de janeiro a dezembro de 2007, janeiro a maio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita daquele Município, Sueli Aragão, e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água ... tanto sofreram com o abusivo racionamento de água e esgoto ocorrido no ano de 2009.Na Ação de Improbidade, as promotoras requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE ... direitos políticos, entre outras. Na esfera penal, as integrantes do Ministério Público requerem que seja instaurada ação penal para julgamento e condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE

material e psicológica, educacional, de saúde e habitacional.O Psicólogo da Semas, Francisco Modesto, esteve presente na ação e coordenou o trabalho de identificação da referida família. “Nós já demos o primeiro passo, realizamos

Segundo o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular do 2º Juizado, esse é o resultado de ação judicial que cobra melhorias no atendimento às vítimas.Foi acordado que o Governo do estado, por meio ... prioritário, nos casos de plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.HumanizaçãoA ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente

empresas de engenharia e uma companhia de participações que pediam reabertura de prazo para responder a uma ação. No caso, foi proposta ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais contra as empresas, que foram citadas ... autos do aviso de recebimento da última carta de citação e nenhum dos réus respondeu à ação. Para evitar o reconhecimento da revelia, as empresas se manifestaram nos autos esclarecendo o ocorrido e pedindo

hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar

Nova Brasilandia e Distrito de Santana, atendendo solicitação do Ministério Público do município de São Francisco, a ação teve como objetivo verificar a existência da pratica de preços abusivos no comercio da gasolina no município

Miss Rondônia Cynthia Castro e de Juliana Góes, ex-BBB da TV Globo. A Feicop foi uma ação da CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] de Pimenta Bueno e seus parceiros, que perceberam a importância

deslocar para um Estado do sudeste para levar drogas. Uma equipe de Inteligência do NARCCO, Núcleo de Ação e Repreensão Contra o Crime Organizado, passou a acompanhar Rayene, após embarcar em um ônibus

monocrática, com fundamento no art. 557 do CPC.Em todo o Brasil, observa-se a utilização desta ação constitucional como meio de implementar o direito à saúde dos necessitados. E, se nesta ação o impetrante ... quase 100% das ações, nas informações prestadas pela autoridade impetrada (que até o momento não existe nesta ação), há a justificativa de que não fornecem o fármaco, porque não está previsto nas portarias do Ministério ... segundo o impetrante, funcionários da própria Secretaria de Estado da Saúde informaram-no que, somente mediante ação judicial, seria possível o fornecimento do medicamento.Dessa maneira, como o magistrado não está alheio aos acontecimentos ... tenha legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.Deve ser confirmada a sentença que julgou procedente ação de mandado de segurança, obrigando o município a fornecer produtos e medicamentos essenciais à saúde do hipossuficiente

completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental. A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Porto Velho pedia a ampliação

Defesa do Consumidor “a fim de que observasse os ditames nela estabelecidos, sob pena de ajuizamento de ação civil pública. Ademais, diz haver receio de sofrer sanções por parte dos impetrados, que são responsáveis pela ... órgão de defesa do consumidor, uma vez que a norma está em pleno vigor, estando correta a ação do Procon no caso. Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será ... Defesa do Consumidor a fim de que observasse os ditames nela estabelecidos, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.Ademais, diz haver receio de sofrer sanções por parte dos impetrados, que são responsáveis pela

Mequéns e Guaporé (Ecomeg), criada há 8 anos, denuncia o sucateamento do batalhão da Polícia Ambiental e ação de pescadores profissionais que estão acabando com espécies nobres (pintados e tambaquis), comercializados em Pimenteiras, não deixando