Busca

Mequéns e Guaporé (Ecomeg), criada há 8 anos, denuncia o sucateamento do batalhão da Polícia Ambiental e ação de pescadores profissionais que estão acabando com espécies nobres (pintados e tambaquis), comercializados em Pimenteiras, não deixando

Mais de três mil professores estaduais estão prejudicados e perderão parte de seus salários, em decorrência de ação judicial inconseqüente do Sintero”, afirmou Valter no palanque da Casa de Leis. Segundo ele, a entidade sindical

foram registrados atos de vandalismo contra os ônibus que começaram a circular neste final de semana.A ação foi tomada após constatação de esvaziamento de pneus dos veículos e outras ações depredatórias. Para isso cada

ação completamente imprudente deixou vítimas na madrugada deste domingo  em Porto Velho em frente a uma boate, “Sardinhas Pub”, localizada na rua Alexandre Guimarães, bairro Agenor de Carvalho, região central da Capital. O acidente ocorreu

todo o dia o secretário de Transportes, Itamar Ferreira mediou o conflito e chegou a condenar a ação do empresariado, que decidiu encerrar as conversações porque os manifestantes impuseram sérios prejuízos às empresas. A questão

Não há nenhum acordo. A ação do Ibama na região da reserva estadual Jacy-Paraná vai continuar e agora com o apoio da Força Nacional de Segurança, que chegou a região de Buritis na noite ... eles decidiram acabar com a manifestação. Já havia decisão de Governo para acabar com os protestos.A ação do órgão ambiental não acontece somente naquela reserva. São cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia

Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes contra o Estado de Rondônia e a Agropecuária ... Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental em nome da agropecuária.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, autora da ação, a agropecuária

condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares. A Procuradoria Geral, em parecer

Foi encerrada há cerca de uma hora o movimento de madeireiros em Buritis. Eles fecharam

Cinco policiais civis participaram da operação, comandados pelo delegado regional Renato Cesar Morari. Duas testemunhas acompanharam a ação da Polícia Civil. Os acusados estão presos na Casa de Detenção da cidade

manifestantes madeireiros que protestam contra a fiscalização de irregularidades de extrativismo, por meio do Ibama em ação conjunta com a Sedam, devem parar suas ações e fazer com que a rotina de Buritis retorne

Rondônia, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou, no último dia 28 de junho, ação civil pública pedindo anulação do contrato entre a Saneari (Saneamento de Ariquemes) e a empresa EQUIPAV ... pelo pessoal da Prefeitura e da Saneari, das instalações da Caerd em 4 de março passado.Na ação, entende o Ministério Público, que a Prefeitura não cumpriu os diversos requisitos necessários e legais para ... Público, em pedido de liminar, pede o bloqueio do pagamento mensal até o julgamento do mérito da ação.A ação civil pública foi ajuizada no fórum de Ariquemes, na quarta vara civil ... qual o Ministério Público abriu um Inquérito Civil Público, procedeu às investigações necessárias que resultaram na ação civil pública, tendo como requeridos a Saneari, a empresa Equipav e a Prefeitura de Ariquemes

carro mais simples e barato. Em recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, o prefeito alegava que a ação cautelar proposta “é totalmente descabida, pois ao insurgir-se quanto ao exagero, luxo e suntuosidade do veículo ... para sua aquisição” O desembargador afirmou “que há em tese, indícios de dano ao erário causado por ação atribuída ao agravante em seu próprio interesse, em detrimento do interesse público, com graves reflexos nos direitos ... Costa impugna, via Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, a decisão proferida nos autos da ação cautelar preparatória que lhes move o Ministério Público do Estado, que, ao deferir a liminar pleiteada pelo autor ... alguns encontram-se presos, existindo assim, perigo real e eminente se sofrer novo atentado. Alega que a ação cautelar proposta é totalmente descabida, pois ao insurgir-se quanto ao exagero, luxo e suntuosidade do veículo ... plausibilidade do direito alegado. No caso, há em tese, indícios de dano ao erário causado por ação atribuída ao agravante em seu próprio interesse, em detrimento do interesse público, com graves reflexos nos direitos

TCE/RO (fl. 30/33), apenas em relação ao impetrante e até que se analise o mérito da presente ação constitucional em cognição exauriente.Solicitem-se informações da autoridade impetrada, no prazo legal.Em cumprimento

descobrir de onde partiam os explosivos torpedos e (vejam só!) foi informado que o aparelho usado na ação criminosa estava registrado em seu próprio nome. Ou seja, ex-assessores do próprio congressista são os principais