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Covid-19, até a próxima terça-feira (26), quanto ao Isolamento Social Restritivo, através do atual decreto nº 25.728, estipulado em 29 municípios de Rondônia, devido ao atual cenário da pandemia.O comportamento da sociedade

medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, decretadas pelo Governo do Estado, em 15 de janeiro, a Presidência do TJRO e a Corregedoria-Geral da Justiça ... justiça e magistrados, também foram suspensos, ressalvadas as situações de plantão. As medidas foram tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual ... Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em caso de decretação de limitação à livre locomoção ou demais restrições sanitárias, os serviços judiciários atingidos pelo decreto funcionarão ... Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual ... Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n° 25.728, de 15 de janeiro ... disposto no Art. 22 do Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que prevê que em caso de decretação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) pelos órgãos públicos competentes, os serviços judiciários atingidos ... pelo decreto funcionarão em regime restrito de atuação, bem como todos os prazos processuais em autos físicos e eletrônicos serão suspensos por ato conjunto do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor Geral

nenhuma rodovia federal no Estado de Rondônia está ou será fechada, mesmo com a edição do decreto 25.728, do Governo, que impõe uma série de restrições para trânsito a partir de quarta-feira. Confira ... diversos outros serviços fundamentais à população circulam de suas residências para os locais de trabalho. O Decreto 25.728 (15 jan 2021) impõe restrições nas áreas de responsabilidade do governo estadual e das prefeituras municipais, assim

elevada quantidade de novos casos de pessoas infectadas pela Covid-19 e mediante a publicação do Decreto 25.728, de 15 de janeiro, faz-se necessário os seguintes esclarecimentos: 1. O período

janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto Estadual nº 25.728, de 15 de janeiro de 2021, que determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando

finalidade de cumprir o Decreto nº 25.728, de 15 de janeiro de 2021, baixado pelo Governo do Estado de Rondônia, a Direção do Sintero comunica que durante a sua vigência estão suspensas as atividades ... Sede Administrativa, na Sede Social e nas sedes das Regionais.As medidas impostas pelo Decreto têm a duração de 10 dias (de 17/01 a 16/01/2021) e podem ser prorrogadas. Ao decretar o fechamento das atividades não

estão em vigor as novas medidas de isolamento social definidas pelo Governo do Estado em dois decretos divulgados na sexta-feira (15) e no sábado (16), visando a contenção do avanço da pandemia em Rondônia ... rotinas administrativas internas com o objetivo de produção de conteúdo para transmissão, enquanto perdurar a duração deste Decreto, desde que obedeçam aos requisitos de higiene e sanitização estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020; XXIII ... rotinas administrativas internas com o objetivo de produção de conteúdo para transmissão, enquanto perdurar a duração deste Decreto, desde que obedeçam aos requisitos de higiene e sanitização estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020, além ... retirada no local, inclusive em sistema drive-thru, devendo ser observados todos os cuidados preventivos estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020 e demais normas de segurança sanitária aplicáveis: a) 47.51-2 Comércio varejista especializado ... atendimento de forma individualizada, sem que ocorra espera no local de atendimento. Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre ... horas, mas apenas para as atividades descritas acima. Supermercados e bebidas Na noite de sábado, um novo decreto definiu regras ainda mais duras a serem seguidas pelos municípios. Entre os pontos alterados, o Governo determinou ... autorizada ainda a reunião de até 5 pessoas para aconselhamento em templos de igrejas. O novo decreto permitiu ainda a abertura de distribuidoras, para entregas ou retirada em local. Salões de beleza foram permitidos ... forma individualizada. O decreto também proibiu venda de bebidas alcoólicas, em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio entre às 18 horas e as 6 horas. E em qualquer horário, vedou ... distribuidoras ou “quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto”, pelo prazo de 10 dias. Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera federal, estadual ... atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente

atualização do decreto que determinou novas restrições e toque de recolher em Rondônia, o Governo do Estado publicou na noite deste sábado (16), um novo decreto, com regras ainda mais duras a serem seguidas ... autorizada ainda a reunião de até 5 pessoas para aconselhamento em templos de igrejas. O novo decreto permitiu ainda a abertura de distribuidoras, para entregas ou retirada em local. Salões de beleza foram permitidos ... forma individualizada. O decreto também proibiu venda de bebidas alcoólicas, em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio entre às 18 horas e as 6 horas. E em qualquer horário, vedou ... Guajará-Mirim, Urupá, Rolim de Moura, Buritis, Santa Luzia D’Oeste e Pimenta Bueno. CONFIRA O NOVO DECRETO PUBLICADO NA NOITE DESTE SÁBADO

como distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel, aliadas com outras medidas exigidas em recente decreto do Governo, serão seguidas e garantirão proteção ao candidato

distanciamento social terão acesso restrito a partir da próxima quarta-feira (20), de acordo com o decreto 25.728, que determinou uma série de medidas temporárias de isolamento social por 10 dias, entre ... Mirim, Urupá, Rolim de Moura, Buritis, Santa Luzia D’Oeste e Pimenta Bueno. De acordo com o decreto, nessas cidades, os transportes intermunicipais devem ser encerrados até terça-feira (19). Já os transportes interestaduais funcionarão ... domicílio, caminhões e veículos a serviço das atividades essenciais e balsas e barcos com carga.CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI, OU A SEGUIR

falta de clareza sobre as vedações impostas em Rondônia por decreto estadual deixou em dúvida milhares de estudantes sobre a aplicação das provas do Enem neste domingo (17). A Justiça Federal não acatou recursos ... Defensoria Pública e manteve a realização das provas no Estado, mas logo em seguida o Governo editou decreto com as restrições. Ouvido pelo RONDONIAGORA, o secretário da Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu ... prédios para a realização das provas, coordenada pelo INEP. Questionado sobre a falta de clareza no decreto estadual que determinou uma série de medidas temporárias de isolamento social, o secretário disse que em seu entendimento ... não há nenhuma proibição. “Proibido seria se houvesse lockdown, mas não houve”, afirmou.O novo decreto cita que poderá haver trabalho interno nas escolas, mas é omisso sobre a realização de concursos e testes seletivos ... decreto anterior, 25.470 permite apenas nos municípios da Fase

Divulgado no final da noite de sexta-feira (15), o decreto 25.728, determinou uma série de medidas temporárias de isolamento social por 10 dias, entre 17 a 26 de janeiro, visando a contenção do avanço ... circulação fica restrita apenas para transporte de carga, forças policiais, imprensa e serviços de saúde. Pelo novo decreto, servidores públicos também devem trabalhar em home office, ou em caso de impossibilidade, devem ter férias antecipadas ... rotinas administrativas internas com o objetivo de produção de conteúdo para transmissão, enquanto perdurar a duração deste Decreto, desde que obedeçam aos requisitos de higiene e sanitização estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020; XXIV ... retirada no local, inclusive em sistema drive-thru, devendo ser observados todos os cuidados preventivos estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020 e demais normas de segurança sanitária aplicáveis: a) 47.51-2 Comércio varejista especializado ... artigos fotográficos e para filmagem. Às pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as regras do novo decreto estarão sujeitos às infrações, sem prejuízo de outras medidas administrativas como a apreensão, interdição e cassação de alvará ... alguns incisos do art. 10 da Lei Federal n° 6.437 de 1977. Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre ... covid19.sefin.ro.gov.br/formularios/circulacao_pessoaO transporte urbano nessas localidades deverão obedecer o horário de 6h01 às 19h59.Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera federal, estadual ... atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente ... sejam fundamentais para a fiel execução do serviço público, conforme determinação do Gestor da Pasta.”CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI, OU A SEGUIR

fase 1 do distanciamento social como forma de enfrentamento à pandemia. As medidas foram anunciadas em decreto publicado durante a noite. Entre as principais regras estão a proibição de circulação nas vias essas cidades ... Oeste e Pimenta Bueno.  Nesses municípios, o transporte por rodovias estará restrito, de acordo com o decreto. “Os transportes intermunicipais terão 48 horas para encerrar suas rotas entre os municípios enquadrados; já os transportes interestaduais ... fechadas, para ambos os casos, a contar do dia 17 de janeiro”, diz.De acordo com o novo decreto, será permitida a locomoção no horário restrito, o transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como ... profissionais de imprensa e o deslocamento às unidades de saúde, para atendimento emergencial.Ainda de acordo com o decreto, somente será permitida a entrada e saída desses municípios, através de rodovias e hidrovias: I - ambulâncias, viaturas ... rotinas administrativas internas com o objetivo de produção de conteúdo para transmissão, enquanto perdurar a duração deste Decreto, desde que obedeçam aos requisitos de higiene e sanitização estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020; XXIV ... retirada no local, inclusive em sistema drive-thru, devendo ser observados todos os cuidados preventivos estabelecidos no Decreto n° 25.470, de 2020 e demais normas de segurança sanitária aplicáveis: a) 47.51-2 Comércio varejista especializado

para que usem máscaras, evitar aglomerações e que puder, fique em casa. “Tivemos que fazer um novo decreto para não colapsar”. O secretário explicou que pela manhã, uma reunião com órgãos sanitários e de segurança

autonomia) para combater o quadro pandêmico, considerando que o governo de Rondônia prorrogou por meio do decreto 1.213, de 17 de dezembro de 2020, a situação de calamidade pública por seis meses (até junho ... mesma forma, prefeitos de diversos municípios de Rondônia decretaram estado de emergência por 180 dias. Fases de cada cidadeOutro ponto destacado na ação por MPF, MP/RO e DPU foi em relação às fases previstas ... decreto estadual. Conforme o documento, o Inep não observou as restrições de cada cidade de Rondônia quanto à limitação em 50% da capacidade das salas de aula para a realização dos certames. A última portaria ... estruturas físicas disponíveis nas escolas não comportarão os alunos inscritos obedecendo aos critérios de distanciamento dos decretos da fase 1 do estado e municípios mais restritivos. A ação civil pública 1000422-74.2021.4.01.4100 tramita