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pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização ... mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes. Em Salvador ... ator Wagner Moura, que também cantou, além de elogiar o julgamento da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. “Eu fiquei com vontade de falar só do momento extraordinário pelo qual

abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal

Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da 2ª Turma, manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o Banco Bradesco ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a um ex-gerente de agência

Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos em Brasília. Na prática, o requerimento de urgência busca acelerar a tramitação do PL 2162/2023 que anistia

embaixadores. A PEC da Blindagem ganhou força nas últimas semanas no contexto do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Críticos apontam

embaixadores. A PEC da Blindagem ganhou força nas últimas semanas no contexto do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e de medidas cautelares e processos contra parlamentares

extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica ... investigações e já cumpriu a pena. Em função do acordo de delação premiada, o militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. “Considerando a pena ... pelo réu Mauro César Barbosa Cid”, decidiu o ministro. Na semana passada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, Cid e mais seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta

estupro contra uma criança, que mora no interior rondoniense. Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele. A defesa ... réu, condenado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia, recorreu da sentença condenatória para o Tribunal de Justiça de Rondônia, pedindo, entre outros, absolvição, desclassificação de crime, pena alternativa, porém diante

contra ele um mandado de recaptura expedido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho, relacionado a condenação por roubo. Os dois homens receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Flagrantes, junto

vários processos em Rio Branco e Florianópolis, por corrupção e serviços de péssima qualidade, resultando até em condenação criminal para um dos sócios. Mas é essa empresa que o Tribunal de Contas determinou

presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela ... recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Nessa quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão ... penas não é imediato porque os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Recursos Com o fim do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento ... costuma ser rejeitado. A previsão é de que o recurso possa ser julgado pela própria turma, que condenou os réus, entre os meses de novembro e dezembro. Se os recursos forem rejeitados, o Supremo ... execução imediata das penas. Como o placar da votação foi de 4 votos a 1 pelas condenações, os réus não terão direito a levar o caso para o plenário. Para conseguir que o caso fosse ... Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. Por 4 votos ... Lula da Silva entre o fim de 2022 e o início de 2023. A Turma decidiu também condenar os demais sete réus que foram julgados com Bolsonaro — ex-auxiliares do ex-presidente e militares ... conclusão da análise das condutas de cada réu, foram condenados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.Anderson Torres, ex-ministro

votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer ... esse crime. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que ele deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe ... prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ordem de Alexandre de Moraes. A Corte condenou ainda mais sete aliados do ex-presidente na ação penal da trama golpista pelos mesmos 5 crimes. A exceção ... réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado ... cinco crimes imputados pela PGR.  Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos por Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu ... divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.  O último ... voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. O ministro entendeu que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.  "As provas ... desejado uso do poder das Força Armadas.", afirmou.  Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio ... tempo de pena para os condenados.  O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias. A prisão em função ... condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada. Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta ... deterioração do patrimônio tombado. Com sua manifestação, a Primeira Turma da Corte alcançou maioria favorável à condenação, com placar de 3 a 1. Já haviam se posicionado nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes ... Flávio Dino, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição. Trata-se da primeira condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe na História do país. Cármen Lúcia afirmou que ficou comprovado, de forma cabal

vida. A análise reforçou a relação entre a formação do reservatório e o aumento da infestação. Condenação Com base nas provas apresentadas, a Justiça determinou que SAE e Ibama elaborem e executem um plano ... controle ambiental para reduzir a infestação de mosquitos. A SAE também foi condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD