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hospitais da rede pública, já na capital, além de hospitais, também serão disponibilizadas urnas nas sedes Administrativas do Sindsaúde e Sindsef . Os Filiados podem consultar seu nome e local de votação acessando o site

visto que milhares de processos requerendo a elevação de nível estão parados na Secretaria de Estado da Administração.Os diretores do Sintero mais uma vez alertaram aos trabalhadores em educação para o surgimento de falsas

Oliveira da Comarca de Ouro Preto do Oeste, propôs uma ação civil pública de nulidade de ato administrativo em desfavor da servidora pública da prefeitura municipal de Mirante da Serra Márcia Pinheiro da Silva. Segundo ... Conselho Regional de Psicologia.Confira integra da ação.Trata-se de ação civil pública de nulidade de ato administrativo, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Márcia Pinheiro

distribuição :15/12/2010 Data de julgamento :16/05/2011 0017022-39.2010.8.22.0000 Arguição de Inconstitucionalidade Arguente : Secretário de Estado da Administração Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Valdecir da Silva Maciel e outros Arguida : Assembleia Legislativa ... distribuição :15/12/2010 Data de julgamento :16/05/2011 0017022-39.2010.8.22.0000 Arguição de Inconstitucionalidade Arguente : Secretário de Estado da Administração Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Valdecir da Silva Maciel e outros Arguida : Assembleia Legislativa ... Educação no Estado de Rondônia SINTERO impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração de Rondônia, objetivando a implementação aos professores estaduais da Lei Complementar 420/2008, que estabeleceu o Plano ... conhecimento específicas, do currículo escolar, em nível de bacharelado com licenciatura plena; Habilitação pedagógica nas áreas de administração escolar, supervisão escolar, orientação educacional e magistério superior Indígena. IV - Psicólogo Educacional ¿ para profissional com escolaridade ... nível superior, com graduação em psicologia, em nível de bacharelado, correspondente à formação de psicólogo; V - Técnico Administrativo Educacional Nível 1 - para profissional com formação máxima de Ensino Fundamental e/ou profissionalização específica; VI - Técnico Administrativo ... Educacional Nível 2 - para profissional com formação de Ensino Médio e/ou profissionalização específica; e VII - Técnico Administrativo Educacional Nível 3 - para profissional com formação de nível superior com profissionalização específica ao âmbito escolar ... conclusão de ensino superior, por simples requerimento. Além de ser ilegal, ofende aos princípios básicos da administração pública. Os requisitos exigidos para o cargo de professor níveis 1, 2 e 3 são diferenciados, razão pela ... artigo 106, § 2º, relativo à competência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para expedir atos administrativos referentes aos magistrados de carreira, e ii) ao disposto no artigo 235, §§ 1º e 2º, que versa ... limite da receita anual a ser destinado a esse fim. Compete ao TJ/SE a expedição de atos administrativos concernentes aos magistrados estaduais. O § 5º do artigo 218 da CB/88 permite a destinação de receita orçamentária

necessidades docentes, com o quadro efetivo, das salas de aula das escolas estaduais localizadas na área de administração da Representação de Ensino. § 2º. Nos serviços descritos no parágrafo anterior deve-se priorizar a lotação ... exceção das funções de Representante de Ensino, de Chefe de Seção Pedagógica, de Chefe de Seção Administrativa e de Coordenação Escolar Indígena, não sendo admitida a lotação de professores de áreas consideradas críticas, enquanto perdurar ... Rede Pública Estadual poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, de processo administrativo disciplinar ou mediante processo de avaliação periódica de desempenho durante o período de estágio probatório, sendo ... Básica da Rede Pública Estadual estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Parágrafo único. Na hipótese do cargo haver sido extinto ... outra localidade, em virtude de deslocamento compulsório, devidamente, comprovado; e V - Por ex-ofício, pelo interesse da administração pública, com ajuda de custo prevista em lei. § 2º. A relotação dar-se-á, exclusivamente, no período ... plena. § 2º. Serão observados os programas prioritários, em especial, o de habilitação para o cargo de Técnico Administrativo Educacional com formação profissional específica, nas respectivas funções. Art. 44. Será proporcionada licença para aperfeiçoamento profissional, consistente ... Gestão do Plano a avaliação dos critérios estabelecidos neste artigo, devendo a Secretaria de Estado da Administração – SEAD a respectiva publicação de motivos e atos administrativos necessários a configurar o deferimento ou não da licença ... trabalho dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual é de responsabilidade da unidade escolar ou administrativa e deve estar articulada ao Plano Estratégico e à proposta pedagógica, em se tratando de unidade escolar ... hora relógio 60 (sessenta) minutos. § 6º. A jornada semanal de trabalho do titular do cargo de Técnico Administrativo Educacional, Técnico em Assuntos Educacionais, Psicólogo Educacional e Professores em Função Técnica de Suporte ou Coordenação Pedagógica ... exercício da função de representante de ensino, de chefia de seção pedagógica e de chefia de seção administrativa e coordenação de educação escolar indígena nas representações de ensino; d) pelo exercício em escola da Rede

mandado de segurança não questionava a legalidade ou não da Lei. Isso foi feito pelo secretário da Administração. Originalmente o mandado pedia que o Judiciário intervisse para fazer o Estado respeitar o nível de escolaridade ... falou mais: “e o que me assusta é que o diretor do RH da secretaria de administração, de nome Ramiro, namorado da procuradora adjunta do estado, encaminha os pareceres a ela, que está tentando convencer

Borges, entregou o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do órgão ao secretário da Administração, Rui Vieira, na tarde desta terça-feira. Na reunião, outras pautas foram tratadas, como as ações judiciais ... Estado e, por conseguinte, para a sociedade rondoniense, logo o órgão precisa refletir, na sua organização administrativa o tamanho dessa responsabilidade”, finalizou Borges

eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais

presidente da Assembleia Legislativa, e Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie ... manifestaram em movimentos reivindicatórios”. O parlamentar foi mais além e disse que a anistia é apenas administrativa

feito, mas de forma aleatória. O que estamos fazendo é tornar essa antecipação uma prática administrativa anual, já desde o primeiro ano de governo. É uma forma também de valorizar e recompensar o empenho

meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a diretora de uma escola e um servidor da Educação estadual, lotados no município.De acordo ... escola estadual.Para o integrante do Ministério Público, os dois servidores públicos praticaram atos de improbidade administrativa que atentaram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade

alto e enfurecido com os trabalhadores do local. Ele berrava também o nome do secretário de Administração, Joelcimar Sampaio, chamando de toda sorte de “palavrões”. Assustados, os servidores saíram correndo e prestaram queixa na Delegacia

inciso XXII, da Constituição Federal. A área de atuação dessa classe contribui para a modernização da Administração Tributária, voltada para o processo de transformação e desenvolvimento do Estado, como instituição a serviço do bem comum

vestibular unificado 2011/2, realizado no domingo (26/06), para o preenchimento de 2080 vagas dos cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão Hospitalar, Medicina Veterinária, Nutrição, Serviço

Reforma do Estado. A primeira se não acabou, pelo menos reduziu drasticamente os déficits nas administrações públicas. E a segunda, promovida com a modernização do Estado pelas privatizações, foi mal compreendida em sua gênese ... solidez do sistema com o PROER – projeto descaradamente criticado pela oposição petista. Em seus oito anos de administração demonstrou rara habilidade ao conduzir com eficácia os quatro eixos de governo: o político, o macroeconômico ... acompanharam e continuam acompanhando sua trajetória de líder, que ostenta uma ficha absolutamente limpa, como político e administrador. Parabéns, Fernando Henrique Cardoso, pelos seus 80 anos de vida! * Aparício Carvalho de Moraes é médico psiquiatra ... mestre em ciências da saúde, especialista em clínica médica, educação em saúde pública, vigilância sanitária e epidemiologia, administração de serviços de saúde pública, administração hospitalar e medicina do trabalho.  Também é jornalista profissional e escritor