Rondônia, 14 de maio de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para ministério público

Na Boca do Povo
Sáb, 15 Agosto de 2009
Começam as saídas de personagens das siglas com vistas as eleições

atingidas por algum tipo de gripe devem procurar cuidados médicos imediatamente nos hospitais, clínicas, postos de saúde (públicos ou privados). No Cemetron e no Hospital de Base existe todo um aparato, em alas internas específicas ... utensilhos como copos, talhares, além de outros objetos de uso pessoalTRÂNSITO CAÓTICO E ASSASSINOO poder público precisa continuar priorizando obras que viabilizem à melhoria e segurança do trânsito e, também, através de propulsão ... bandidos estão “querendo deitar e rolar” sobre os direitos dos cidadãos no que tange à Segurança Pública. Direitos esses assegurados nas Constituições: Federal e Estadual. Os assaltos à mão armada estão ocorrendo ... forma de criar e operacionalizar a Guarda Municipal. Ela daria enorme contribuição à melhoria da segurança pública aos porto-velhenses, posto que, a simples presença de VIGILANTES nos estabelecimentos municipais pouco ou nenhum temor causa ... Porto Velho, e que custou milhares e milhares de reais dos cofres públicos. Será que o Ministério Público pode intervir na questão? É a pergunta que não quer calar, ante a visível irresponsabilidade de quantos

Gripe suína
Sex, 14 Agosto de 2009
Hospitais públicos vão atender casos; Comitê de enfrentamento segue ao interior

paciente com suspeita da Influenza A (H1N1), durante palestra promovida, nesta sexta-feira (14/8), pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), com o apoio da Promotoria ... diretor clínico do Cemetron, unidade que integra o comitê. Além do Cemetron, compõem a delegação o Ministério Público de Rondônia, Laboratório Central (Lacen), Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária – Anvisa e Agevisa, respectivamente

Denúncia
Sex, 14 Agosto de 2009
A pedido de Amorim, comissão investiga imparcialidade da operação Abate

secretário executivo do Ministério da Agricultura; Moreira Mendes (PPS) e Ernandes Amorim (PTB), e virá a Rondônia acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara ... acordo com o parlamentar, vazamentos de dados falsos com a finalidade de provocar investigação do Ministério Público Federal.A existência e atuação dessa elite de fiscais do Dipoa têm sido denunciadas, desde 2006, pelo deputado ... Amorim, na tribuna da Câmara e em requerimentos as autoridades competentes. “Foi solicitado à presença do Ministério Público Federal e Polícia Federal para acompanhar a tomada desses depoimentos, pois entendemos que dessa forma haverá isenção

Ponta do Abunã
Qui, 13 Agosto de 2009
Ministro recebe comissão, mas políticos tem nova estratégia pela emancipação

teria se comprometido em apressar o relatório para os próximos dias, citando ainda a posição do Ministério Público Eleitoral. O encontro contou com a presença de Raupp e do vice-governador João Cahulla. No entanto

Altino Machado
Qui, 13 Agosto de 2009
Deputado acusado de encomendar crimes para exibir na TV tem medo de morrer

quadrilha, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo

Transposição
Qui, 13 Agosto de 2009
Cassol reúne sindicalistas na segunda e promete pressão para votar PEC

governador Ivo Cassol (PP) convidou todos os dirigentes de sindicatos dos servidores públicos para uma reunião na próxima segunda-feira às 10 horas no Palácio Presidente Vargas. O encontro foi acertado na manhã desta sexta ... Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

Influência da Influenza
Qui, 13 Agosto de 2009
Adiada 2ª etapa de vacinação contra a pólio para o dia 19 de setembro

vacina aplicada na primeira etapa da campanha, realizada em 20 de junho. A decisão tomada pelo Ministério da Saúde tem o objetivo de evitar uma sobrecarga ainda maior nos serviços de atenção básica, porta ... garantimos uma maior imunidade de grupo”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.A previsão do Ministério da Saúde é que ocorra uma queda gradativa no número de casos da nova ... realizada sem qualquer prejuízo, em setembro. Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda, nenhuma criança corre o risco de ser contaminada pela poliomielite por conta ... marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite ... vírus da pólio continue eliminado”, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda.SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra

Idosos
Qui, 13 Agosto de 2009
MP expede recomendação para empresas de transportes cumprirem Lei

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, encaminhou recomendação às empresas de transporte coletivo dos municípios de Machadinho e Vale do Anari, para que nos termos do artigo ... dias, a contar do recebimento da notificação. Caso as empresas não atendam à recomendação, o Ministério Público tomará as providências legais cabíveis, inclusive com ajuizamento de ação civil pública

Condenados a 3 anos
Qui, 13 Agosto de 2009
Justiça pune adolescentes que atearam fogo em ônibus

Juliana Couto Matheus, do Juizado da Infância e Adolescência da capital.Segundo a representação oferecida pelo Ministério Público e a própria confissão dos acusados, os adolescentes conheceram Edson Fontinele Oliveira, vulgo "Aranha

Levou presos para casa
Qui, 13 Agosto de 2009
Juiz diz que atitude de ex-gerente do sistema prisional foi imoral e mantém afastamento

Barbosa era o gerente-geral do sistema prisional de Rondônia e foi flagrado em ação do Ministério Público utilizando mão de obra de apenados em seu imóvel particular. O MP fez gravações de presos ... Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral do sistema penitenciário no Estado. Vejamos que, na condição de agente público, sua atitude foi de encontro ao princípio da legalidade, quando, em total desrespeito aos preceitos legais insculpidos ... º7.210/84, permitiu que apenados da Colônia Agrícola fossem levados, por automóvel de uso público, a executarem serviços particulares em sua residência”.O magistrado considerou ainda que as alegações de que teria desconhecimento das proibições, complicam ... entendimento do juiz, demonstram o despreparo do servidor. “A alegação de desconhecimento de tais preceitos pelo agente público justifica, ainda mais, seu afastamento, já que, na condição de GERENTE GERAL de todo o sistema penitenciário ... risco sua estrutura e funcionamento.”Confira a íntegra da decisão:Despacho (07/08/2009)   Vistos, etc... O Ministério Público de Rondônia interpôs pedido de providências, no sentido de afastar, liminarmente, GEREMIAS PEREIRA BARBOSA de seu atual cargo ... medida. Consta do pedido formulado ao juízo que, no mês de maio deste ano, o citado agente público se utilizou de quatro apenados que cumpriam pena na Colônia Agrícola Penal, para que, sem autorização judicial ... afastamento do agente público de sua atual função, sendo proibido seu ingresso em quaisquer unidades prisionais do Estado, bem assim, determinou-se ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a indicação imediata de novo Gerente ... fins particulares, assim como a utilização de veículo público como meio facilitador desse fim. A alegação de desconhecimento de tais preceitos pelo agente público justifica, ainda mais, seu afastamento, já que, na condição de GERENTE ... prestando um serviço de utilidade pública, uma vez que o próprio sistema é falho nesse sentido, pois não lhe cabe, como particular, a resolução dos problemas de políticas públicas de forma singular. De outro norte ... encaminhadas ao prazo de 48h, sob pena de desobediência. Expeça-se o necessário, após, vista ao Ministério Público. Porto Velho, 06 de agosto de 2009. LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA - JUIZ SUBSTITUTO VEJA TAMBÉM:[23/07/09

Transposição
Qua, 12 Agosto de 2009
Expedito volta a defender transição dos servidores públicos

primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 483) que trata da transição dos servidores públicos de Rondônia para a esfera federal. Expedito anunciou que está fazendo uma peregrinação pelos gabinetes das lideranças partidárias ... levou à deterioração de quase todo o asfalto.- É uma aberração o que fazem os técnicos do Ministério do Meio Ambiente. Estão sentados em cima desse projeto, que já tem dinheiro alocado e falta somente

Fim da impunidade
Qua, 12 Agosto de 2009
Mais um suspeito de participar da morte de Olavo Pires é preso

governo do estado e liderava as pesquisas de intenções de votos.Entre os denunciados pelo Ministério Público na participação do assassinato já estavam presos João Ferreira Lima, o "João das Éguas", em Minas Gerais; Carlos

AROM
Ter, 11 Agosto de 2009
Prefeituras preocupadas com a redução da jornada de trabalho de médicos

iminência de caos na prestação dos serviços de saúde pública pelos municípios, caso seja reduzida a jornada de trabalho dos médicos, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte ... Raquel.Ainda na audiência, segundo Laerte, foi proposta uma reunião entre a AROM, TCE e Ministério Público para tratar da questão. O municipalista informou que buscará o diálogo com a classe médica de Rondônia. “Tentaremos

Transposição
Ter, 11 Agosto de 2009
Expedito Júnior marca encontro de sindicalistas com líder do PR na Câmara

Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

Servidores
Seg, 10 Agosto de 2009
Raupp volta a cobrar ao presidente da Câmara votação da PEC da Transposição

senadora Fátima Cleide (PT), foi aprovada no Senado após exaustiva discussão com o governo federal e os ministérios diretamente envolvidos com a questão, como o Planejamento, Fazenda e Casa Civil.“Eu me considero coautor, porque ... quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. “Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades