Busca

expediu recomendação aos representantes, gerentes, chefes e/ou diretores de órgãos públicos estaduais sediados naquele município e demais agentes públicos sobre a utilização de veículos públicos.O Promotor orienta que a partir do recebimento da recomendação ... interesse público. Que os agentes públicos abstenham-se também de utilizar esses veículos nos fins de semana, feriados e fora do horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de estrito interesse público ... carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora do horário de expediente.O Promotor Edilberto Tabalipa ressalta que haverá fiscalização do Ministério Público quanto

mais de 100 anos de prisão em novembro do ano passado, após serem acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes de formação de quadrilha, corrupção e concussão, no rumoroso caso de gravações levadas

estadual Miguel Sena (PV-Guajará) e sua saída repentina da comissão de publicidade da Assembléia Legislativa tornam públicas as divergências internas entre os deputados estaduais rondonienses. Isolado em seus posicionamentos – a exceção da concordância ... Casa, restou a Miguel Sena anunciar sua saída da comissão e ingressar com denúncias no Ministério Público de Rondônia.Calo secoMiguel Sena, amigo de primeira hora do governador Ivo Cassol, é um grande adversário ... anos de profissão estão ameaçados de perder suas placas com o processo aberto pelo Ministério Público para abertura de licitação.Mais polêmicaA Câmara de Vereadores de Porto Velho inicia uma exaustiva discussão para regulamentar

veiculado em jornais impressos e colocado no ar, diversas peças publicitárias sem nexo, com eixos temáticos e público-alvo não definidos com clareza, demonstrando completo amadorismo e total dissociação da realidade político-institucional rondoniense. Esta ... não identificado, estivesse faltando com o respeito à Assembléia, fato que nos torna vulneráveis diante da opinião pública, numa clara manifestação de desrespeito e má aplicação das verbas confiadas a esta Casa”.O relacionamento ... vergonha, e assim sendo deve ser imediata rescindido. Complementou que vai solicitar também a intervenção do Ministério Público Estadual neste caso

venceu a licitação de publicidade da Casa. Miguel diz que há irregularidades e pede apoio do Ministério Público de Rondônia para investigar suas denúncias. A Mesa Diretora, a quem cabe a responsabilidade sobre o contrato

União regulamentou a profissão através de projeto do Senado. Nesta segunda, o procurador-geral do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves, enviou ofício ao prefeito Roberto Sobrinho (PT) e ao presidente da Casa, Hermínio Coelho ... anterior do MP que alertava à Câmara sobre ilegalidade da profissão. Com a regulamentação, o Ministério Público deixou os vereadores decidirem sobre esse novo tipo de transporte

Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e as sócias de uma agência de viagens, todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre

sanção presidencial que regulamentou em Lei a atividade de mototáxi em todo o país, o Ministério Público de Rondônia deu o segundo passo para a legalização da profissão em Porto Velho. Foram canceladas as notificações

Ministério Público de Rondônia vai acompanhar o cumprimento do cronograma de obras para melhorar o trânsito de Porto Velho, apresentado na manhã desta quinta-feira (30/7) pela secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, durante reunião ... Instituição. De acordo com o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da 5ª Promotoria do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa, esse acompanhamento será feito por uma comissão formada por técnicos ... capital. “Caso o prefeito se recuse a assinar o termo, o único caminho para o Ministério Público será ajuizar uma ação judicial”.Durante a explanação da secretária municipal de Trânsito sobre o planejamento estratégico para ... agentes de trânsito e mais 80 vagas para cadastro de reserva, por meio de concurso público anunciado pela Prefeitura. O promotor declarou que considera esse número subdimensionado diante do crescimento da frota de veículos ... construção das hidrelétricas e o aumento da demanda no trânsito na cidade.A convocação do Ministério Público para que o município apresentasse os projetos na área de trânsito foi motivada pelo grande número de acidentes

condenado pela Justiça do Trabalho depois de apreciar ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, ao pagamento de indenização de danos morais coletivos pela prática de “maquiagem” nos cartões

atender a população no Hospital Regional Perpétuo Socorro. A decisão da Justiça, em ação impetrada pelo Ministério Público, atende às recomendações contidas no relatório de fiscalização elaborado pelos conselheiros do Cremero depois de inspecionar ... Para a presidente do Cremero, médica Inês Motta, que foi a sede estadual do Ministério Público semana passada, acompanhada do conselheiro federal e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, para entregar cópias ... demonstrada que a Justiça é realmente a tábua de salvação da comunidade contra a inércia dos administradores públicos.Na fiscalização que realizou no Hospital Regional Perpétuo Socorro, os conselheiros do Cremero encontraram um quadro desolador ... público medicamento de rótulo chinês, mas de procedência duvidosa. O Cremero também pediu atenção do Ministério Público para apurar o uso de medicamento sem controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que constitui risco

através do Sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do Judiciário estadual, permitirá a advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistrados rapidez e desburocratização no julgamento desses pedidos.O princípio da eficiência na administração pública

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC) defendeu ontem a instauração de inquérito por parte do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal no sentido de apurar as inúmeras denúncias de irregularidades na rede pública

Forçada pelo Ministério Público e a Justiça Federal, a presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Cleísa Cartaxo, baixou uma portaria normativa que restringe as autorizações para a atividade de queima controlada

mais um clima tenso entre os parlamentares. O deputado estadual Miguel Sena (PV) prometeu denunciar ao Ministério Público o uso irregular da mídia oficial da Casa de Leis. Acusou mais uma vez o ex-senador