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procuradores federais apenas representam judicialmente as autarquias e fundações públicas federais e sequer integram o quadro de servidores destas, mas sim o quadro da própria AGU. Assim, não detêm poderes administrativos para cumprir a decisão ... judicial. Isto porque, como afirma, somente servidores administrativos do INSS detêm competência para implantar, revisar, restabelecer ou pagar benefícios previdenciários.Tampouco, alega, possuem poderes hierárquicos para compelir as referidas entidades ao cumprimento de determinações judiciais

Cerca de 35 índios de várias etnias de Rondônia invadiram a sede da Seduc em

Rondônia, ambos com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 80 horas semanais. Em alguns casos, os servidores apresentaram folha de freqüência no trabalho, no mesmo dia e horário, em dois municípios distintos: Cerejeiras ... Colorado do Oeste.Na ação, o Promotor Jarbas Sampaio Cordeiro pede a Justiça que os servidores citados sejam notificados e apresentem defesa, indicando de qual das funções pretendem se afastar. Caso não seja solicitado voluntariamente

Renda) para contribuir com a investigação. Na próxima semana, quando for notificido oficialmente, Valter vai requisitar servidores para atuar nas funções de escrivão, assessor jurídico e demais técnicos para auxiliar no trabalho. Em seguida ... Assembléia Legislativa e o Ministério Público de Rondônia. O próprio deputado será ouvido, a exemplo também dos servidores Celso de Souza Bueno, Ruziney Queiroz Mendonça, Sirlei Silva Bueno e Rocicleide Costa de Almeida. São esses ... Araújo, existe apenas uma carta-denúncia sem provas concretas. A única apresentada foi derrubada. Ariosto, que é servidor da Caerd, recebe apenas da Casa de Leis. Ele está cedido sem ônus para o Governo

novos valores das tabelas do acordo que garantiu o aumento da pontuação fixa da gratificação dos servidores aposentados e pensionistas lotados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Seguridade Social (Trabalho, Previdência ... base da Condsef. No último dia 26 houve uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, no qual servidores de Rondônia participaram através do Sindsef, que culminou com a aprovação de uma nova tabela. A bancada ... foram positivos.A assessoria econômica da Confederação já está refazendo os estudos dos impactos financeiros anuais para os servidores. Assim que forem concluídos, os resultados serão divulgados. Para a Condsef, este acordo marca um importante avanço

Algumas dessas revelações trazidas a público mostraram que Silvana e outros membros do diretório do PSL eram servidores da ALE, à época de Carlão de Oliveira como presidente da Casa. Isso foi dito pelo deputado

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu novamente ao governo federal que inclua os servidores dos antigos territórios federais - Rondônia, Roraima e Amapá - na proposta de reajuste salarial para o funcionalismo, a ser encaminhada em breve ... votação proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que inclui os servidores do extinto território federal de Rondônia nos quadros em extinção da União. Lembrou que a PEC já tramita ... aprovação da PEC, que "repara antigas injustiças", uma vez que essa inclusão já foi concedida aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima.O senador informou ter recebido no último dia 24, uma delegação ... servidores públicos de Rondônia, capitaneada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF), Herclus Antonio Coelho de Lima

disso, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos

intenção é colher dados para que a SEAS possa traçar um perfil nutricional dos membros e servidores do Ministério Público, e com isso, elaborar e desenvolver um Programa de Saúde Preventivo.Na capital, as atividades serão ... blitzen da saúde voltarão a ser realizadas, abordando temas com base nos dados obtidos na avaliação dos servidores atendidos na primeira fase do programa..Nas demais comarcas, a “Blitz da Saúde” será realizada no período ... agosto, em Guajará-Mirim. Ao todo, o programa vai atender 365 integrantes do MP, entre membros, servidores e estagiários. Coordenado pela nutricionista Maria Lucinete Pereira da Silva, contando com a participação de integrantes da SEAS ... trabalho, o setor de nutrição pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos Membros e servidores do MPRO, possibilitando, assim, um melhor desempenho no trabalho

licitação, um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos que o contratava

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu novamente ao governo federal que inclua os servidores dos antigos territórios federais - Rondônia, Roraima e Amapá - na proposta de reajuste salarial para o funcionalismo, a ser encaminhada em breve ... votação proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que inclui os servidores do extinto território federal de Rondônia nos quadros em extinção da União. Lembrou que a PEC já tramita ... aprovação da PEC, que "repara antigas injustiças", uma vez que essa inclusão já foi concedida aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima.O senador informou ter recebido no último dia 24 uma delegação ... servidores públicos de Rondônia, capitaneada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) do estado, Hercules Antonio Coelho de Lima

para legalizar a entrada de anabolizantes importados sem a devida autorização.Embora já tenha a identificação do servidor envolvido, agentes federais preferiram não divulgar o nome para aprofundarem a investigação. Empregados da TAG que foram ... presos ontem em Vitória garantiram, porém, que este servidor providenciava a legalização destas importações irregulares colocando-as em nome de outras empresas autorizadas a adquirirem no exterior estes chamados "suplementos alimentares".Na Operação Titanic foram

tinha benefícios referentes ao recolhimento de ICMS. A investigação, iniciada há um ano, revelou a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes

investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.A Operação Titanic está sendo realizada nesta segunda-feira, 7 de abril ... pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal. Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão ... conseguiu montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo ... servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Comando Adriano Scopel controlava todas as vertentes de atuação dos demais membros da quadrilha. Para a efetivação da fraude, ele se utilizava do corpo funcional

especializada na importação subfaturada de veículos de luxo.A investigação, iniciada há um ano, revelou a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes