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Moura vai sediar a partir desta quarta-feira, 28, dois importantes eventos de discussão e formação no processo de gestão das águas. Até o dia 1º de setembro acontecem no Teatro Municipal a segunda edição

Ministério Público do Trabalho foi representado pelo Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira. Ao relatar o processo, a Desembargadora Vânia Maria da Rocha Abensur considerou os argumentos do MPT quanto aos significativos prejuízos causados

trabalho, do qual retira o sustento de sua família.Para a juíza relatora do processo, a manutenção do apenado em regime fechado no Presidio Ênio Pinheiro é uma medida excessiva, pois pela documentação juntada

prisão pela suposta prática de crimes como quadrilha e tráfico de influência.Para o relator do processo na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados

formal e materialmente inconstitucional. Houve malferimento às regras do processo legislativo constitucional e também se estabeleceu uma distinção que atenta contra os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Sobre esse aspecto, AGAPITO MACHADO

ritos de praxe, iniciando com os sorteio de jurados (sete), em seguida leitura das peças do processo, oitiva de testemunhas e depois dos acusados para só então começar os debates entre acusação e defesa

formação de quadrilha, peculato, e supressão de documentos. A ministra afastou as alegações de que o processo teria ocorrido sem a observância dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.Marcos Donadon

jurados, sorteados logo no início da sessão de julgamento. Os jurados ouvem a leitura de peças do processo para tomarem ciência das acusações feitas aos réus. São eles que decidem sobre culpa ou inocência, cabendo ... dosagem da pena, em caso de condenação, e a elaboração da sentença. Ainda serão ouvidas testemunhas do processo, seguido do interrogatório dos réus e os debates entre acusação e defesa. Massacre Os crimes foram praticados

fazem parte dos objetivos. Para o Ministério Público, a marcha é apenas um ato simbólico, mas o processo de mobilização, articulação e estreitamento da relação do Estado com a sociedade e entre as instituições públicas

ainda está sendo aguardada. “Os materiais chegam em quinze dias, mas nosso grande problema é que o processo da compra dos caminhões está no Tribunal de Contas e não foi ainda liberado. Prevendo essa situação ... havíamos aberto processo para o aluguel de dois caminhões em situação de emergência, por sessenta dias, podendo o aluguel ser renovado por mais sessenta dias. Até lá, esperamos que o processo já esteja liberado ... Além disso, temos também já comprados e doados pelo Shopping dois caminhões cestos, também por meio de processo de compensação. Os caminhões estão sendo montados em Araraquara e chegarão em trinta dias”, informou.Apesar ... expediente e óleo diesel. Até mesmo pagamentos de energia, água, telefone e outros não têm um processo orçamentário simples. “É preciso fazer uma licitação só, para o ano todo, para não ter que ficar ... quando é preciso pagar uma conta. Por isso mesmo, tivemos as dificuldades normais que esses tipos de processos sofrem, mas a isso, acrescentou-se ainda a dificuldade de que a Emdur não tinha mais nenhuma ... confiança dos fornecedores que estão percebendo que nossas proposições são sérias. Em abril, começamos a arrumar os processos de licitação, embora pareça que estejamos andando devagar, na verdade, o que temos feito é tentar sair

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o parecer

réu Paulo Ricardo foi intimado, mas se evadiu e será julgado à revelia. Rubson Furtado responde ao processo em liberdade e também não está no plenário, por conta de ser deficiente físico e não poder

perguntas, se feitas por membros do Ministério Público e Judiciário, na opinião do deputado, órgãos imparciais nesse processo. "Eu não fiquei calado, como a própria polícia fez questão de dizer a alguns veículos de imprensa

efetivo desempenho das atribuições do respectivo cargo.O termo celebrado prevê, nesse período, a realização de um processo seletivo simplificado para garantir a preservação da continuidade dos serviços administrativos daquele município. Estabelece ainda ... Município de Cerejeiras compromete-se a, no prazo de 24 horas após a homologação do resultado do processo seletivo simplificado, exonerar todos servidores comissionados em desvio de função, bem como, mediante decreto, determinar o retorno

proprietário do empreendimento, ainda na fase inicial do projeto. Falou que a instalação da indústria que vai processar o soro do leite e transforma-lo em pó, garante renda e emprego no campo para milhares