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normal, é de dois quadrimestres, serão duplicados.Ainda segundo o conselheiro Crispim, levando-se em consideração o processo recessivo de produção e, consequentemente, de arrecadação, os necessários ajustes fiscais devem, sob o comando normativo ... redução dos gastos com a folha de pessoal, de acordo com o conselheiro, seria a implementação de processos de arrecadação em função do estímulo produtivo, objetivando, assim, atender os limites definidos

licitação para contratação de empresa para obra de tratamento e distribuição de água potável no município. O processo está emperrado pela Corte de Contas, alegam os vereadores, através de Decisão Monocrática 195/2012, determinando a suspensão ... acordo com o vereador Raimundo da Conceição (PTB), a administração de Buritis está travada, devido ao processo de “Água potável”, estar engavetado naquela Corte. “A população de Buritis está passando por uma humilhação, hoje

Desde a semana passada que equipe da secretaria municipal de Serviços Básicos – Semusb, iniciou o processo de limpeza no Canal dos Tanques em toda sua extensão. O principal objetivo da ação é fazer a limpeza

não vislumbro no caso ora analisado", consignou o desembargador. Para ele, é necessário, assim, o processamento normal do Habeas Corpus, para um exame mais detalhado. Por isso, indeferiu o pedido de liminar e determinou ... sejam solicitadas as informações da autoridade ao juiz que homologou a prisão em flagrante.Processo n.: 0008229-09.2013.8.22.0000 Processo de Origem

Porto Velho e mesmo assim, tive todos os meus habeas corpus negados”, lamentou. Interferências na Comissão Processante Sobre a suposta interferência do vereador nos trabalhos da Comissão Processante, criada para investigar as acusações contra ... deste assunto”, sentenciou Rodrigues. Renúncia Visivelmente emocionado o vereador foi mais além. “São 81 pessoas envolvidas neste processo. Foram ouvidas 121. Se houver alguma dessas pessoas que provarem que eu tenho algo haver com isso

jurisdição, que é o Tribunal de Justiça. Ao analisar o pedido, por meio dos documentos levados ao processo, o relator do caso na 1ª Câmara Especial decidiu que a pessoa demonstrou a justa causa, porque ... rede pública, dada urgência que o caso requer, devem providenciar as aquisições pela rede privada, independente de processo licitatório, sob pena de sequestro dos respectivos valores.Número do Processo :0008100-04.2013.8.22.0000Processo de Origem

autos que a morte do trabalhador ocorreu em decorrência da precariedade do ambiente em que trabalhava.O processo julgado improcedente em primeira instância, já havia sido alvo de manifestação do MPT, devido a ausência ... intimação do órgão em processo por envolver crianças e adolescentes. De acordo com o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira, que acompanha o processo no momento, foi determinante para julgamento favorável aos dependentes do trabalhador falecido

Rondônia não merece qualquer modificação, tendo no dia 26 de agosto, transitado em julgado um dos processos que discutia esse assunto. Na decisão foi garantindo definitivamente aos bancários o pagamento das horas extras pleiteadas ... expectativa é que todos os processos referentes ao tema tenham o mesmo destino. “Um reconhecimento justo aos trabalhadores que já são diariamente expostos ao estresse da rotina bancária, aumentados em função do quadro reduzido

divulgou essa informação falsa é um irresponsável”, declarou. A empresária afirmou que vai acionar seus advogados para processar os responsáveis pela divulgação de sua falsa prisão

informações sobre o concurso acesse o edital disponível no portal da Unir (www.unir.br) ou no Portal d Processo Seletivo (http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=110).Confira abaixo as vagas para o concurso.Cargos de nível superiorAdministrador

Melo, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura e Adilson Moreira de Medeiros. Considerada importante por consolidar o processo de transição democrática no cargo de procurador-geral do MPC, a eleição para formulação da lista tríplice encontra

vereador Leo Moraes (PTB), relator da Comissão Processante, aberta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho para discutir o recebimento da denúncia contra os vereadores denunciados pela Operação Apocalipse, entendeu ser necessário ... pela Operação Apocalipse, mas em vão. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSB), explicou que uma Comissão Processante, presidida pelo vereador Wildes de Brito (PT), já estava em curso, sendo desnecessária a abertura de outra

residência do casal, antes de embarcar o produto para Manaus. No documento encaminhado ao relator da Comissão Processante da Câmara Municipal de Porto Velho, Leo Moraes (PTB), os advogados confirmaram que houve reuniões durante ... pessoas”, esclareceu a defesa. Mesmo com os argumentos, o relator acatou a denúncia e deu prosseguimento ao processo que poderá culminar até na cassação do mandado do vereador

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.O secretário ... dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.Mudanças na lei“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até ... artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em princípio, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até

Saúde em Rondônia. Na pauta, os desmandos cometidos pelo atual governo do Estado, governo federal, e o processo de privatização velada já iniciado. De acordo com Paulo Vieira, conselheiro estadual de Saúde e secretário