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relator, nada foi feito para apurar inúmeros casos de desobediência judicial. “ São centenas de mandados de segurança tramitando em face do comportamento da autoridade aqui investigada - mal investigada, diga-se - tramitando nos gabinetes dos desembargadores ... tantos outros. Talvez fosse mais prudente buscar mais elementos”.Em 2008, foram impetrados aproximadamente 450 Mandados de Segurança contra a Secretaria de Saúde de Rondônia

situação continuou a mesma, sem piora”, argumentou. O Depen enviará os aparelhos para as secretarias de segurança de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “São ... tempo muito mais curto do que o das visitações”, informou Michels. “Este aparelho representa uma ampliação da segurança do sistema prisional e terá, como efeito, a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios”, completou

para a população da capital”. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃONão Concedida a Medida Liminar (17/01/2009) MANDADO DE SEGURANÇA N. 001.2009.001647-4 IMPTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ... IMDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS - CPLO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança objetivando suspender a sessão de pré-qualificação e habilitação do Edital de Concorrência Pública n. 042/08/CPLO/SUPEL/RO, previsto ... contrapor aos argumentos da impetração. Decido o pedido de liminar. A pretensão exposta neste Mandado de Segurança é suspender a sessão de pré-qualificação e habilitação do Edital de Concorrência Pública n. 042/08/CPLO/SUPEL/RO. Trata

construída. A obra terá três pavimentos: térreo, primeiro e segundo andar, cobertura e mais duas garitas de segurança. O novo fórum terá capacidade para abrigar inicialmente 12 varas . Atualmente a Comarca possui oito varas

tiveram que usar o bastão, disparar tiros para o alto e chamar reforço da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Extrema. Cinco suspeitos foram presos, entre eles uma professora.De acordo com a versão

estavam sangrando durante o resgate. O impacto na água foi bastante forte. Foi assustador”, completou.Responsáveis pela segurança interna dos Estados Unidos descartaram qualquer possibilidade de o acidente ter sido causado por terroristas. “Não ... nenhuma informação que indique que o incidente esteja relacionado com a segurança”, disse a porta-voz do Departamento de Segurança norte-americano, Laura Keehner. “Continuamos monitorando a situação, que até agora está focando no resgate

vagas para jovens e adultos de 18 a 24 anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. 4 - Ainda na Capital

localizados pela polícia e postos atrás das grades. Entretanto, a população precisa colaborar com as corporações de segurança, ou seja, com as polícias Civil e Militar, denunciando os vândalos que estão causando tais danos ... dezenas de esquinas as crateras e bocas de lobo continuam sem qualquer tipo de proteção à segurança dos transeuntes; vários trechos viários estão interditados há muitos meses; além de existirem muitas outras pendências que estão ... redimensionamento do controle e regularização do patrimônio móvel e imóvel estadual, aumento dos efetivos das corporações de segurança pública, mais servidores para a Educação e Saúde, melhorias da rede de saneamento básico e de abastecimento

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), concedeu liminar (em Mandado de Segurança) para que um servidor público, lotado na Secretaria de Estado do Planejamento - Coordenação Geral e Administração, tenha licença médica ... solicitou ao impetrante que justifique a necessidade da eventual prorrogação do prazo, pois um MS (Mandado de Segurança) ingressado no mês de outubro/2008, foi concedido para fins de afastamento do serviço público em virtude

projeção de realidade virtual é o mais novo aparato tecnológico adquirido pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), para o treinamento de policiais e aperfeiçoamento de grupos táticos e de investigação ... secretário de segurança, Evilásio Sena, diz que Rondônia é o segundo Estado brasileiro a adquirir o simulador. "Apenas o Amazonas tem tecnologia semelhante". Importado dos Estados Unidos, o equipamento deve ser instalado até meados ... investimento de R$ 750 mil, feito pelo governo do Estado, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O secretário adjunto da Sesdec, Cezzar Pizzano, explica que o objetivo da secretaria é otimizar

programação dos desfiles dos blocos e Escolas de Samba. Cerca de 200 policiais militares por dia darão segurança as pessoas que participarem dos eventos de carnaval programados para ocorrer ... informada imediatamente. Outra questão debatida foi quanto aos atrasos dos blocos. “Isto inviabiliza o planejamento da segurança de todos”. Os pequenos comércios que se instalam nas Ruas e Avenidas onde passam os blocos também foram ... questionados e a prefeitura vai orientar para que isto não aconteça. O objetivo é orientar sobre a segurança que todos devem proporcionar aos seus brincantes e o público de modo geral. “Não vamos inibir ... Silvio Santos, o Zékatraca, disse que o Comando da Polícia Militar tem contribuído e melhorado com a segurança de todos que participam dos eventos carnavalescos. Estas reuniões são importantes porque todos nós temos uma observação

foram relegados para um segundo plano. Como resultado, constituiu-se os atuais gargalos de infra-estrutura, logística, segurança e educação que deixaram milhares de famílias, com destaque a mulheres e crianças, com acesso deficitário

Código de Trânsito Brasileiro;Considerando para fins da aplicação do art. 160, § 1º, o Princípio da Segurança do Trânsito,onde deverá ser avaliada a aptidão física, mental e psicológica e a forma de dirigir

leilões virtuais. O autor da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), alega que a medida garantiria maior segurança aos usuários do serviço.No texto da proposição, o senador ressalta que o leiloeiro, para exercer

Júnior, a nova carteira é bem superior ao antigo documento no que diz respeito aos requisitos de segurança. “A importância também de ser ter a nova carteira é o fato ... documento bem superior ao anterior, do ponto de vista dos requisitos da segurança e, do ponto de vista da estrutura física, é um documento mais apurado, mais resistente", observou o diretor do Conselho Federal