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feriado estadual pelo Dia do Evangélico, instituído em 2004 pelo então governador petista Jorge Viana, que sancionou projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, de autoria do deputado Helder Paiva.- A aprovação da lei criadora

Colniza, quase 90% da população local é proveniente de municípios rondonienses, que para ali foram atraídas por projetos de colonização, extração de madeira e pecuária. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE RONDÔNIA (3)O advento das Hidrelétricas

Euclides da Cunha.Por fim, se obrigam também a instituir a tarifa social por meio do projeto Linha da Família, que funcionará aos domingos. Por meio deste projeto, serão implantadas linhas nas zonas Norte

mesma linha de investimento em 2009 e, nesta semana enviou para a Superintendência de Licitação (Supel) dois projetos de pavimentação asfáltica, os quais devem receber ordem de serviço do governador Ivo Cassol até o final ... rápidos da atual administração, vez que no trecho já foram construídas as três pontes que constavam no projeto (sobre os rios Urupá -110 metros; Muqui -68 metros; e Cacau – 45m). O diretor-geral do Departamento

Bloco Murici também abrigará a Coordenação e salas para o Curso de Direito. Construído com base em projeto de arquitetura moderno, o Bloco Murici é dotado de rampa, visando facilitar o acesso de pessoas portadoras

seguida os barracões da construção sejam instalados. O Secretário de Obras, Alceu Ferreira, explicou que o projeto de construção do Presídio Feminino foi montado com base nas determinações Nacionais sobre segurança para o Sistema Penitenciário

Silva (Bebel), enfatizou a importância de se aplicar os recursos exatamente nos itens descritos na planilha do projeto apresentado ao Governo do Estado. Segundo ela, é preciso que os valores das notas apresentadas na prestação ... contas estejam de acordo com os valores listados na planilha do projeto. “E quem tiver mais dúvidas estaremos disponíveis para saná-las na sede da Secel”, lembrou Bebel. “Realmente é preciso atenção especial em executar ... exatamente o que foi descrito no projeto para que na prestação de contas não ocorram erros, o que pode acarretar problemas para a Secretaria e para as Entidades”, completou Fredson Barroso, secretário interino da Secel

publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de dezembro de 2008, em seu projeto pedagógico objetiva desenvolver o arquiteto e urbanista como um profissional generalista, preparado para resolver as diversas contradições entre

porque cada área de Porto Velho tem uma realidade diferente. “Estou buscando sugestões para que os meus projetos sejam, embasados com os anseios da população”, disse a tucana ao se reunir com o líder comunitário

outros pontos do território nacional, principalmente nos Estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Roraima.Karem Oliveira, coordenadora de Projetos da ONG Tucuxi, acredita que iniciativas como essas, que em Porto Velho conta com o apoio

dezembro, os focos de calor no Estado foram reduzidos drasticamente. A boa notícia é resultado de um projeto piloto de formação de brigadas municipais realizado no início de 2008. O projeto envolveu cinco municípios escolhidos ... residências e reuniões em feiras e escolas.Segundo o Superintendente de Rondônia, César Luiz Guimarães, este ano, o projeto será ampliado e adequado às mudanças climáticas, buscando atingir também toda a região oeste do Arco

prestar às equipes técnicas responsáveis pela tributação estadual esclarecimentos necessários aos trâmites relacionados à apresentação do projeto de modernização da máquina administrativa fiscal com ênfase à liberação de recursos do BID para Rondônia, cerca

pedido foi indeferido pela justiça, no sábado (17). O Sinduscom alegou a inexistência do projeto básico, e que segundo o sindicato é um instrumento necessário e obrigatório para a exploração de serviços públicos ... avaliar a capacitação técnico-financeira das empresas pretendentes e que não haveria a necessidade da apresentação do projeto básico, que se faz obrigatório nas fases subseqüentes. O magistrado declarou ainda, ao indeferir a liminar ... serem executados no município de Porto Velho'. Alega-se, em suma: a) ilegalidade pela inexistência de projeto básico, instrumento necessário e obrigatório, ex-vi legis; b) burla ao procedimento de outorga para exploração ... contratar. Nessa fase, por isso mesmo, e diferentemente da própria Concorrência, não há necessidade de apresentação do projeto básico porque o que se busca analisar é a qualificação técnica dos pretendentes ... analisará a capacitação técnico-financeira dos pretendentes, não se vislumbra -- repita-se -- a exigência de apresentação do projeto básico. Já para as fases subseqüentes, este projeto básico é imprescindível, indispensável e obrigatório. José Domingos Fred ... apenas edital de pré-qualificação, onde se avaliará a capacitação técnico-financeira dos pretendentes, a apresentação de projeto básico somente se faz obrigatório nas fases subseqüentes. Assim, perdem relevo os demais argumentos suscitados -- típicos questionamentos

fórum de Ariquemes tem 9.450 metros quadrados, localizado na Avenida JK, no Setor Institucional - Centro. O projeto prevê 6.371, 33 metros quadrados de área construída. A obra terá três pavimentos: térreo, primeiro e segundo andar

formação de um professor capaz de continuar aprendendo e um cidadão responsável e participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive e, ao mesmo tempo, crítico e transformador”, disse Gedneide, ressaltando que a avaliação