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participa da assembléia da categoria e diz que as leis aprovadas pelos deputados estaduais retirando direitos dos servidores são abusivas. Ele adiantou que vai entrar com ação na Justiça contra esse abuso para

retiraram direitos dos trabalhadores em educação e agora querem inviabilizar as atividades dos sindicatos que lutam pelos servidores estaduais.A assembléia, que além de Porto Velho também será realizada nas Regionais do interior, deverá deliberar estratégias ... assembléia dos trabalhadores será a denúncia pública dos nomes dos deputados que estão legislando contra os servidores públicos

jornalística na manhã desta quinta-feira acusando o Governo do Estado de manipular a Assembléia Legislativa, prejudicando servidores públicos e sindicatos. Segundo a entidade, um dos objetivos seria limitar ou impedir a organização ... luta dos servidores em seus sindicatos. As maiores investidas são contra o próprio Sintero.Um princípio de tumulto aconteceu na tarde da última quarta-feira quando realizou-se a primeira sessão extraordinária do período convocado pelo ... traindo a negociação estabelecida entre o governo e o Sintero, a lei que impede a liberação de servidores eleitos para o mandato classista, além da criação de uma CPI inconstitucional para intervir no Sintero.Mais explícito

parlamentares aprovaram Projeto de Lei que dispõe sobre a novaorganização do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado; alterações na redação do parágrafo 4º, Inciso I, do artigo

obras de melhorias fossem concluídas, para proporcionar esse espaço de qualidade para os estudantes, professores e servidores da educação”, observou Cassol.Entre as prioridades para atender o setor de educação em 2008, o governo estadual

trabalharão entre 30% e 50% a mais que em dias normais. O período de descanso legal do servidor será abreviado e a distribuição de viaturas e pontos de abordagem estará fundamentada no mapeamento de trechos

retornando ao trabalho normal após as festas de Carnaval. Já o Governo do Estado deu folga ao servidor público até quarta feira pela manhã e trabalham a partir das 12 horas até às 18 horas

Exatos R$ 532.428,10 foram gastos pela Prefeitura petista em Porto Velho, durante o mês

concessão de Medida Liminar que poderia decretar inconstitucionalidade em uma Lei Municipal que concede reajuste automático a servidores públicos. A presidente do Tribunal de Justiça, Zelite Andrade Carneiro, considerou em seu despacho denegatório ... destarte, a Lei de Responsabilidade Fiscal (fl. 04). Alega que a lei impugnada concede aumento automático aos servidores da educação (professores), prejudicando a atual gestão administrativa, notadamente porque foi promulgada nos últimos 180 (cento ... sendo mantida vigente, causará evidente lesão às finanças do município, pois “possibilita tratamento anti-isonômicos de servidores municipais, assim como, se perde com o prejuízo de outras despesas básicas que ficam inviabilizadas (saúde, educação, habitação

demorar”. Recolhido à minha insignificância procurei ficar onde não atrapalhasse o entra-e-sai dos servidores do órgão. Inadvertidamente me postei na frente de uma porta, que pensei não fosse utilizada, tal o número

Prefeitura Municipal de Porto Velho... E por extensão, à defesa dos interesses de milhares de servidores municipais portovelhenses, quanto ao pagamento de gratificações que os mesmos têm direito. FALTA DECISÃO POLÍTICA? (2)A questão esbarra ... entendimentos diferentes entre o que diz o Estatuto do Servidor Municipal de Porto Velho e o que pensa e quer a administração municipal.Seguinte: O referido Estatuto assegura que o pagamento das gratificações deve ser feito ... cima da REMUNERAÇÃO e não sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor. Aí, então, surgiu uma espécie de imbróglio entre os servidores e a administração municipal.FALTA DECISÃO POLÍTICA? (3)Em razão disso, o Sindicato dos Servidores ... VENCIMENTO BÁSICO, a Prefeitura Municipal, mesmo que continue a protelar o pagamento das gratificações de milhares de servidores, terá de fazê-lo, sim. Isso está no bojo do processo No. 001.2005.009679-5.AÇÃO NA JUSTIÇA ... Pública contra o Município de Porto Velho, no intuito de OBSTAR (impedir) o PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO com base na REMUNERAÇÃO, conforme determina o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto ... sentido de que SE PAGASSE AS GRATIFICAÇÕES SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO e NÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO (dos servidores). AÇÃO NA JUSTIÇA (3)Entretanto, a Procuradoria Jurídica do Município de Porto Velho, através de uma RELAMAÇÃO ... prefeito Roberto Sobrinho (PT) determine o pagamento das gratificações da forma como prevê o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto Velho, ou seja, SOBRE A REMUNERAÇÃO, e não sobre o VENCIMENTO BÁSICO ... pode interpretar dessa lide jurídica, até o momento. SINDEPROFPor sua vez, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), segundo sua presidente Ellis Regina, já está mobilizando os filiados (mais ... tomada de decisão sobre o pagamento das gratificações, vez que, “o que não pode acontecer é os servidores ficarem sem receber o que têm direito por Lei. Inclusive, ocorrerão Assembléias para que as medidas

documentos necessários para a posse podem ser entregues na Secretaria de Estado da Administração (Sead). Os novos servidores irão atender as unidades de ensino do Estado, segundo informou o secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza

Depois de pagar na última sexta-feira os salários aos servidores lotados nas Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau), o governo de Rondônia anuncia para esta terça-feira o pagamento ... Cassol mantém o compromisso de pagar em dia e dentro do mês trabalhado a todos os servidores, possibilitando com isso o poder de compra ao funcionalismo e, consequentemente, movimentação em todo o comércio rondoniense.Desde ... assumiu o Governo em janeiro de 2003, o governador Ivo Cassol tem dado prioridade ao pagamento dos servidores, mesmo em épocas de queda na arrecadação estadual, garantindo aos mesmos também o cumprimento dos compromissos ... aumentará em 2% quando entrará em vigor metade do reajuste aprovado pela Assembléia Legislativa para todos os servidores, enquanto a outra metade será paga a partir de maio. Cassol voltou a explicar que este percentual ... Minha administração é feita com muito trabalho, austeridade, responsabilidade e compromisso com o Estado e todos os servidores. Não faço nada além do que a estrutura permite para depois arcar com as conseqüências, deixando como

segundo Alceu Ferreira, será remanejado para outros prédios próximos à Esplanada das Secretarias, como a Associação dos Servidores Públicos de Rondônia (Aspron), Centro de Processamento de Dados (Ceprord) e alguns galpões da Companhia Nacional ... Farqhuar. Pelo projeto, que atende à determinação do governador Ivo Cassol de oferecer espaço mais confortável aos servidores e usuários do serviço público estadual, o palácio governamental será instalado em um prédio de 13 andares

regional responsável pela Reserva Roosevelt. Outra reivindicação dos índios foi atendida: a exoneração de outros 16 servidores da FUNAI em Cacoal