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Deputados. Mosquini apresentou uma proposta de liberação de crédito rural aos produtores que não possuem escritura pública da terra. O parlamentar enfatizou que grande parte dos produtores rurais não possui escritura pública de suas propriedades ... comprometeu em elaborar uma proposta apresentando critérios, para a liberação do financiamento mesmo sem a escritura pública

CNPJ's das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.Inquérito civil Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil, criminal e eventual improbidade administrativa do então superintendente

atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.Quanto à autorregulação, a expectativa

Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (25) a operação Arquimedes, com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A operação investiga

exercício da ação penal.”, explicou o advogado.Renato explica que não tinha dúvidas da absolvição, porque o Ministério Público não tinha qualquer prova. Nos autos, as testemunhas confirmaram que efetivamente trabalharam na Assembleia Legislativa e receberam

sociedade quanto à sua honestidade. “O ex-deputado Nereu Klosinski foi eleito e trabalhou pelos servidores públicos, especialmente pelos servidores da educação, tendo sido um dos melhores representantes que a categoria já teve no parlamento

eram entregues diretamente aos deputados que participavam do esquema. Assim, Carlão mantinha mais poder. Conforme o Ministério Público de Rondônia entre junho de 2004 a junho de 2005 foi desviado um total ... constavam da folha paralela, sendo o vínculo existente apenas com os deputados, sem qualquer investidura no cargo público, sendo estas pessoas cabos eleitorais, funcionários em escritórios ou casa de apoio ou até mesmo, parentes.” Ainda

mais de 100 mil policiais militares nas ruas de todo o país, visando preservar a ordem pública, diante da necessidade de enfrentamento e redução dos índices de criminalidade nos estados.Em Porto Velho, as equipes fizeram

vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).Os estados

batizada de PC 27, uma referência às polícias civis em 27 estados brasileiros. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não informou, porém, o número de mandados. Um balanço será divulgado ao final das capturas

precisam ser criados e outros resgatados, oferecidos pelo Corpo de Bombeiros, mas necessitam de incentivo do poder público e garantir um importante auxílio para as comunidades, igrejas, escolas e instituições. É o caso do “Projeto ... trabalho realizado pela corporação no Estado. “O bombeiro é uma profissão de excelência para a segurança pública e precisa ser reconhecido. Eles trabalham colocando suas vidas em risco para salvar outras. No meu mandato, darei

Brasília nº 1506, Bairro Santa Barbara da cidade de Porto Velho-RO, CEP 76.804-206, torna público que recebeu no dia 17/04/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Brasília nº 2286, Bairro Km 1 na cidade de Porto Velho-RO, CEP 76.804-098, torna público que recebeu no dia 11/04/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

resposta a reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Divisão de Gestão de Pessoas da SAMP/RO informou que reabrirá nesta semana, novo prazo para atender os professores do Ensino

Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho – RO, portador do CPF 013.064.388-29, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 23/04/2019, a Licença Ambiental Prévia