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janeiro de 2019, os Servidores continuaram exercendo suas atividades em respeito ao cuidado com a saúde pública da população de Rondônia, uma vez que as atividades estão voltadas ao controle das doenças endêmicas que afetam

sejam favorecidos, permitindo melhor desenvolvimento do Governo, pois também “desonera o Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) e possibilita melhoria nos salários dos servidores estaduais”. O procurador do Estado, Luciano Alves, aproveitou a ocasião

/0001-38, localizado a Av. Nações Unidas nº 238, Bairro: KM 1 em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/11/2019 as LICENÇAS AMBIENTAIS: PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para

corpo do servidor público Udermiçon de Moura, que era lotado na Secretaria de Saúde de Porto Velho, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (8) na Rua Açaí com a Estrada dos Japoneses, na Zona

sinalização principalmente em frente a escolas e hospitais da capital. Em relação as obras de iluminação pública o legislador da capital entregou em mãos os pedidos feitos para iluminação do bairro Novo e Terra Prometida

denúncias contra a empresa, “mas não caminhava a lugar algum”, mas agora acionou o Ministério Público e ajuizou mais de 1.500 ações coletivas por conta de supostos abusos cometidos pela empresa. O deputado Cirone Deiró ... informação. “O senhor está sob juramento. Não iria passar uma informação desencontrada”, acrescentou. “Isso é de domínio público. É só entrar no site e verificar”, complementou o procurador. Houve um questionamento sobre quem deve

manhã desta quinta-feira na sede do TJ. O teor dos áudios também foi disponibilizado ao Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública para procedimentos investigatórios. Lubiana resolveu compartilhar o material por temer pela ... deixou o presidente do Tribunal de Justiça perplexo foi a denunciada armação, feita pelos agentes públicos para levar ao erro o desembargador Oudivanil de Marins, que acatou pedido de medidas cautelares na Operação ... para os órgãos de inteligência da Corte para realização de um trabalho em conjunto com o Ministério Público. No caso do desembargador Oudivanil de Marins, a situação se agrava porque uma servidora de nome Gisele

desenho que se mostra, num futuro próximo, com tantos ataques, é “uma tentativa de jogar a opinião pública contra o magistrado, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal, que são ofendidos em locais públicos

aprovado, por 378 votos a 5.A proposta inclui as polícias dentro dos sistemas de segurança pública, tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto ... cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa

Josué da Costa Silva.A coletânea poética de aproximadamente 300 páginas será publicada e distribuída gratuitamente em escolas públicas e demais entidades sem fins lucrativos para ser trabalhada na conscientização e preservação do meio ambiente

base em denúncia remetida pela Superintendência Municipal de Licitações (SML) encaminhada ao Ministério Público e Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM) abriu processo administrativo por responsabilização para apurar ... paralisado por força de liminar concedida pela juíza Maria Inês da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública. O ato foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e o controlador-geral Boris Alexander Gonçalves ... Artigo 5º é claro quando diz: Constituem atos lesivos à administração pública e em seu Inciso IV, alinea a, frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório ... público”, disse um jurista.O processo está parado na 1ª Vara da Fazenda Pública aguardando julgamento da juíza Maria Inês da Costa. Ela concedeu liminar em Mandado de Segurança interposto pela empresa Agil Propaganda e Publicidade

casa inicialmente planejada para receber rockeiros. Mas o mote foi evoluindo com a chegada de um público bem exigente e acima da média de idade considerada jovial. Foi então que percebemos que a casa poderia ... brinquedoteca, salão de jogos, área para fumantes, dois ambientes musicais e dois pavimentos confortáveis que recebe um público seleto e exigente”, completa Sinézio. O Show da banda Legião Urbana será no dia 9 de novembro

juíza Ligiane Zigiotto Bender, que após a condenação, determinou a prisão imediata como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. “Com efeito, a prisão é necessária para acautelar o meio ... credibilidade da Justiça. Embora as decisões judiciais não se submetam ao clamor social ou à opinião pública, é certo que a pena e o regime impostos são incompatíveis com a liberdade e com a soberania

Leis. Ainda segundo os manifestantes, eles estão desassistidos e reclamam bastante sobre a falta de iluminação pública. Alegam que paga a taxa todo o mês, mas não usufruem do benefício. Jhoniso Cesar, de 48 anos ... esta quarta-feira, com a presença do presidente da Câmara, juntamente com todos vereadores, representantes do Ministério Público, Prefeitura e secretarias envolvidas

Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na segunda-feira (4) o período da Chamada Escolar Pública Online 2019 para os estudantes que, por algum motivo, estão fora da sala de aula e desejam ingressar ... escola pública no ano letivo de 2020.A Chamada Escolar Pública Online 2019 tem por finalidade conhecer aqueles que estão sem estudar e buscam retornar à escola em 2020. De acordo com professora Francelena Santos ... essa demanda reprimida, o governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano.O encerramento da Chamada Escolar Pública Online será no dia 30 de novembro