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Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos, contudo, foram negados pelo ministro.Nenhum deles ocupa cargo público atualmente e, desta forma, não teriam foro privilegiado.Os investigadores apontaram a necessidade da prisão para impedir interferências

todos com votação unânime da Câmara Especial. Os áudios sugerem diálogo com membros do Ministério Público, de modo que perícia realizada nos telefones dos membros do Ministério Público poderão certamente confirmar a autenticidade das afirmações ... padrões de voz dos áudios divulgados com os áudios guardados nos telefones dos membros do Ministério Público. A aparente violação ao parágrafo único do artigo 33 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional ... quem não detém autorização legal para tanto. Transmiti em 02.11.2019 ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público áudio a mim enviado que sugere orientação de destruição de provas, para as providências cabíveis. Ainda ... anos de dedicação à distribuição de justiça, e expressaram sem restrições sua confiança na minha conduta pública e particular. Somente a imprensa livre e corajosa pode informar corretamente, certamente um quarto pilar sobre o qual

enviada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional pela equipe econômica, proíbe a realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução

projetos do Executivo está proporcionando resultados imediatos e positivos na solução de problemas que atingem a saúde pública

regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. As prefeituras e os governos estaduais também ... poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder

fato de a capital de Rondônia ser a única no Brasil que ainda não possui curso público de graduação em comunicação e afirmou "Essa profissão é muito importante, pois as plataformas podem mudar

novo medicamento para o tratamento contra a malária vívax”, foi assim que o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia e Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Dhélio Batista Pereira, noticiou a mais recente ... oferecer um atendimento diferenciado após o diagnóstico de malária, e orientar profissionais que atuam na rede pública de saúde quanto ao novo modelo de tratamento. O levantamento final poderá orientar estados e municípios em ações

apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral ... primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rosângela Donadon (PDT). O defensor Sérgio Muniz representou a Defensoria Pública. O auditório ficou lotado de moradores e consumidores da região que se sentem lesados pelo valor cobrado desde ... denúncias já recebidas contra a Energisa, e falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar ... cidadão, que atualmente precisa escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. O defensor público Sérgio Muniz parabenizou a CPI por dar voz e vez ao cidadão mais simples dos lugares mais longínquos ... energia, esse era o lucro para ele sustentar a família pelo período de dois meses. A Defensoria Pública solicitou copias dos documentos para analisar e possivelmente, entrar com uma ação judicial contra a Energisa ... Câmara Municipal de Vilhena, vereador França Silva (PV) entregou à CPI cópia da ata da primeira audiência pública contra a Energisa, realizada pelo parlamento mirim, já prevendo o que iria acontecer. “Neste documento constam ... perícia e efetuar o ressarcimento num prazo de 45 dias. Próximas Audiências A CPI deve realizar audiências Públicas no dia 11 de novembro, em Ji-Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas

processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição ... vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira. A situação dos professores ... Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade na análise e julgamento dos processos

565.Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou um ofício ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de uma ação coletiva, denunciando principalmente situações de apagões e blecautes ... empresas diversas.*O texto foi alterado às 15h25 para inserir a informação que o Ministério Público não impetrou nenhuma medida judicial, como anunciou o Governo do Estado

Cesar, um dos coordenadores da Operação Pau Oco, o ex-governador Daniel Pereira impetrou pedido no Ministério Público de Rondônia pedindo o afastamento das funções dos envolvidos da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas

sorteio de brindes, jantar e música ao vivo, a Festa do Servidor Público realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na noite de sexta-feira (01), lotou a Sede Social ... Porto Velho, que contou com público estimado de duas mil pessoas. O evento também marcou o aniversário de 30 anos da entidade sindical que é terceira maior em número de filiados no país.O presidente ... honra muito grande receber tanta gente legal, colegas de muitos e muitos anos de carreira pública, nesse dia especial para o Sindsef”, disse Mário. Ao agradecer aos diretores e funcionários que fizeram parte da Comissão

LTDA, CNPJ n° 18.341.574/0001-99 localizado a Av. Jatuarana, 4961 - Bairro: Nova Floresta em Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/08/2019 a Licença de Operação para

/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/11/2019, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/10/2017, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), para