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PORTO VELHO localizada a PC JOAO NICOLETTI, S/N, Bairro Centro, inscrita no CNPJ 05.903.125/0001-45, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 23/04/2019, a Licença Ambiental Simplificada Nº 215 SOL/DLA

PORTO VELHO localizada a PC JOAO NICOLETTI, S/N, Bairro Centro, inscrita no CNPJ 05.903.125/0001-45, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 23/04/2019, a Licença Ambiental Simplificada Nº 216 SOL/DLA

dezenas de comunidades em Porto Velho e conseguiu providências para comunidades que precisavam da ajuda do poder público

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas, auditor de controle externo e de analista

cemitérios públicos de Porto Velho estão recebendo, nesta semana, um mutirão de limpeza realizado por mais de 50 profissionais, entre garis e roçadores, da Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb). A ação começou na segunda-feira

realizou a pavimentação asfáltica do Bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura. A acusação do Ministério Público de Rondônia, na Ação Penal, narra que, no ano de 2006, Leandro da Costa e Marcelo Lincon, valendo ... gerido” com o objetivo de desviar uma quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso, a empresa que participou e venceu o processo licitatório (a Terraçal) foi substituída ... afastamento da empresa Terraçal e contratação da empresa Medianeira) foi realizada dentro da legalidade, inclusive o Ministério Público, em 2º grau, manifestou-se, em seu parecer, pela absolvição de todos os acusados. No caso, segundo ... não se verificou a efetiva ocorrência de imposição das vontades dos promotores, sobretudo porque o valor público (dinheiro) – consistente na multa civil recolhido ao Fundo – foi empregado, sem dúvidas, em obra pública (asfaltamento de ruas ... isso não ocorreu, “já que a atuação regeu-se de acordo com o estabelecido pelos pactuantes (Ministério Público e municipalidade)”. Além disso, foram dadas oportunidades às empresas que participaram da licitação para adequar suas propostas ... leitura atenta dos documentos e da oitiva das testemunhas, não houve determinação ou imposição dos agentes públicos para que a Prefeitura fizesse ou deixasse de fazer alguma coisa, sobretudo porque havia cláusula expressa ... 335/90, do Município, em seu artigo 82. Ademais, os recursos utilizados são provenientes de uma Ação Civil Pública e não diretamente dos cofres da municipalidade, por isso não podem ser cobradas taxas dos contribuintes ... fazer justiça e com simples aversão às constantes notícias de crimes e fraudes praticadas por agentes públicos, desconsiderar a análise técnica e imparcial dos fatos e das provas, sob pena de se criar juízos

Agricultura, Emater-RO e parceiros, realiza as rodadas de negócios regionais.A ideia é permitir que o público interessado em investir na lavoura ou na propriedade tenha mais tempo para conhecer os produtos e serviços oferecidos ... intensificado e já temos 42 empresas com presença confirmada no evento”, diz Luciano.O evento deverá receber um público seleto formado por produtores rurais dos municípios de: Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Porto Velho

fazer com que as pessoas repensem o ato de descartar o lixo de suas casas em lugares públicos, tornando-os poluídos, já que a cidade possui seu próprio sistema de coleta. Se cada um fizer

sobre valores éticos, atitudes e comportamentos ecologicamente corretos. A Jornada busca ainda mobilizar as crianças da rede pública de ensino para a promoção de ações que resultem em sustentabilidade, tanto no espaço da escola quanto

País, todos os anos comemorado através de orações em seu trajeto. O evento atrai, em média, um público de 50 mil pessoas em Porto Velho. Por este motivo, o vereador Edesio Fernandes esteve reunido

Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula

crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas

contaram que ela estava bastante alterada em um bar nas proximidades e várias vezes atravessou a via pública na frente de carros. Mas ela foi além e se jogou e deitou no meio da Avenida

para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros ... Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude", disse o ministro. Inquérito sobre notícias falsasO

Começou oficialmente o feriado prolongado para muitos trabalhadores de Rondônia. Servidores públicos federais, estaduais e municipais já estão de folga e, se preparando para uma viagem, seja longa ou curta. Para quem vai pegar