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novas aposentadorias verificado nos últimos anos – reflexo, em grande medida, do ciclo de contratações de servidores públicos ocorrido nos anos 1980 e nos anos 1990, até a renegociação das dívidas estaduais em 1997”. Outro ponto

/0001-42, com sede à Rua da Beira, n.º 7661, Sala 03, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que recebeu concessão da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

/0001-18, com sede à Rua da Beira, n.º 7661, Sala 02, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que recebeu concessão da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

justiça Rodney Pereira, que é responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP) no Ministério Público de Rondônia.Joelna tratou de assuntos inerentes ao sistema educacional de Porto Velho, entre eles a questão sensível ... pudesse se apresentar ao procurador, já que ele também é responsável pela mesma temática dentro do Ministério Público de Rondônia e a questão da educação merece maior atenção.Na conversa, Rodney Pereira informou que nenhum ... visita e certamente estaria a disposição como representante do MPRO no sentido de efetivar direito subjetivo público, que é a educação dos jovens e adolescentes, sobretudo, os da área rural de Porto Velho e seus ... loco, os problemas do transporte escolar rural, e feito, inclusive, pedido de providências para o Ministério Público sobre a situação que tinha vivenciado. “No que estiver ao meu alcance iria brigar para que a comunidade

realmente era executado. Jair Montes explicou que os deputados precisam fiscalizar a aplicação de recursos públicos, e que durante a noite de terça-feira se reuniu com o superintendente da Sugespe e depois ficou até

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os professores do ex-Território (lista a baixo) que ainda não apresentaram documentação necessária para o ingresso de ação judicial que busca garantir

efetividade da instituição, o apoio à exportação e a atuação da BNDESPAR na execução de Políticas Públicas do BNDES. Além disso, os parlamentares realizam visita ao Comitê de Enquadramento e Crédito do banco.Entre os contratos

Porto Velho - Emdur que atendendo seu pedido de providências, via Câmara Municipal, realizou os serviços de iluminação públicas em algumas ruas do bairro Eletronorte. Pontos de iluminação das ruas Janaura, Jacinto e Governador Valadares, foram ... reivindicações dos moradores do bairro Eletronorte. No seu pedido, o vereador observou que a falta de iluminação pública está diretamente ligada à redução de segurança dos moradores que necessitam trafegar nas ruas.“Em nome ... Diretor Presidente, Tiago Tezzari, que foi sensível ao nosso pedido e realizou o serviço de iluminação pública solicitado”, disse Márcio Oliveira

CNPJ nº 32.679.027/0001-49, com sede nesta capital na AV PINHEIRO MACHADO N° 1333, BAIRRO OLARIA, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA, em 15/04/2019, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para

Esportes e Lazer (Semes). Ela acrescentou que, por meio de parceria com a Superintendência de Gastos Públicos (SGP) e a Superintendência Municipal de Licitações (SML), um kimono que custaria R$ 500 foi adquirido ... cada. “É um fluxograma montado pelo prefeito Hildon Chaves em gastos públicos e licitações, que gerou uma economia enorme para a Secretaria de Esportes”, disse. Talentos do Futuro é considerado o maior programa de transformação

desde o início da nossa gestão, também temos adotado medidas que têm garantido maior transparência nas ações públicas”, destacou.Umas das autoridades políticas especialmente convidadas para a solenidade de lançamento do pacote anticorrupção, Hildon Chaves compôs ... dispositivo de abertura ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e de outras autoridades federais e estaduais.O chefe do Executivo Municipal elogiou a iniciativa do governo Marcos Rocha, que vai aumentar ... monitoramento dos atos e ações públicas e, dentre outras medidas, disciplinar a punição a empresas envolvidas em práticas de corrupção. Hildon Chaves também manifestou apoio ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

concluiu o discurso afirmando acreditar na atuação do ministro quanto aos problemas que vêm comprometendo a segurança pública, promovendo o caos social, e enlutando famílias. “Esperamos contar com o apoio do Governo Federal, de forma ... âmbito federal, mas, igualmente, incentivar mudanças no plano estadual. “A responsabilidade da construção de uma administração pública mais íntegra não é unicamente do Governo Federal. Os governos estaduais têm uma grande responsabilidade, que, aliás ... convidou para o lançamento de um pacote anticorrupção em prol da transparência, do controle da administração pública eu me senti quase que obrigado a vir, pois considero extremamente importante que os poderes executivos estaduais tomem

educação superior para formação continuada, definição do número de alunos por sala de aula, realização de concurso público para todas as áreas da educação, entre outras. Desde o início da gestão do secretário de Educação ... Sintero convocará os trabalhadores em educação para a 20ª Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontecerá de 22 a 26 de abril, com o objetivo de discutir melhorias na qualidade ... plano de lutas do Sintero. Durante a 20ª Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, as regionais realizarão diversas atividades com o intuito de promover discussões acerca de vários temas abordados pelo Sintero ... Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino que deveria ter sido realizado no mês de março de 2019, conforme ... importante o comprometimento de toda a classe na Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, onde discutiremos toda a problemática relacionada a valorização dos profissionais da educação. Estaremos com atividades de mobilização

feira (16), no auditório da faculdade São Lucas, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A iniciativa faz parte da programação do balanço dos 100 dias de governo.“Quero agradecer ... são bastante sólidas e representam um incremento à transparência e a regular conflitos de interesse na administração pública. “Enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, meu dever não é apenas fomentar reformas e aprimoramentos ... âmbito federal, mas, também, implementar mudanças no plano estadual. A responsabilidade por uma administração pública mais integra é de todos nós”, avalia.Ele ainda destacou a importância do esforço alinhado contra a corrupção. “Eu acho extremamente ... disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria o Comitê de Transparência do Estado de Rondônia. Decreto que cria a Política ... Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras. O projeto de lei que institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta (Proin). Projeto

processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução ... criminal. No documento, Raquel Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal, há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição ... não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias