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delito (art. 7º), o fez claramente com o propósito de fornecer subsídios para eventual propositura de ação penal, inclusive para indicação de indícios de autoria, o que não é o caso

prêmio das mãos do gerente da empresa, porém, jamais consegui gozar do benefício".A autora da ação disse também que por várias vezes encaminhou e-mail para Empresa, bem como tentou entrar em contato ... alegou que nunca se negou em cumprir com o prometido na cortesia e que a autora da ação não usufruiu do direito por sua culpa, pois desejava viajar em alta temporada, o que não ... defesa.Segundo o magistrado as provas anexadas no processo comprovam as inúmeras tentativas feitas pela autora da ação para conseguir aproveitar a cortesia que lhe foi prometida. "Ficou provado o repasse do benefício feito pela

duas munições intactas. A Polícia Civil agora vai investigar se os rapazes estão envolvidos em alguma ação criminosa, como assalto à mão armada

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu

compra no comércio e não pagava. Quando a conta era protestada pela empresa o estelionatário entrava com ação de danos morais. “Relatório contém mais de mil páginas”, destacou Moriô Ikegawa

pedido feito pela procuradoria do executivo municipal, que pediu o chamamento do Estado de Rondônia na ação.Além de decidir pela obrigação do município em fornecer o medicamento à senhora, o Juiz também decidiu ... não cabe o chamamento do Estado na ação, uma vez a Constituição Federal não especifica se a responsabilidade pela saúde dos cidadãos é da União, do Estado ou do Município, a obrigação recai sobre qualquer

facção criminosa andavam bem armados. Pelo menos dois revolveres e farta munição foram apreendidos durante a ação, iniciada por volta das 5 horas. Vários computadores e agendas também foram levados pelos policiais

Conforme informações obtidas pelo RONDONIAGORA, 25 pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira em

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Regional de Guajará-Mirim, José Marcos Rodrigues ... apreendido, nos autos de Inquérito Policial da Delegacia de Polícia daquele município, como transporte particular.A referida ação foi ajuizada assim que o Ministério Público tomou conhecimento da Ocorrência Policial 325/2010/1ª DP/GM pelo Ministério

horas, haverá uma reunião no Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui também a Agência, o Exército, policiais militares, agentes comunitários ... ações de combate à doença sejam contínuas.Conforme o cronograma da Sesau/Agevisa, quarta-feira a ação será iniciada com a participação de 30 homens do Exército e 50 agentes comunitários, enquanto a próxima sexta-feira ... Semusa, 30 militares do Exército e os 50 agentes comunitários). Já no sábado e domingo entrarão em ação 635 policiais militares, que atuarão juntamente com os agentes comunitários e a equipe da Semusa. “Esse trabalho

onde se encontrava o preventivado. Agentes do GIC confirmaram que Buss estava no local e em uma ação rápida, deram cumprimento ao mandado de prisão, em seguida apresentaram o foragido ao presídio local, para

Foram apreendidos quatro adolescentes, vários veículos por estacionamento irregular, prisões e outros crimes contra a sociedade.Esta ação ocorre em razão da percepção dos poderes públicos de diversos transtornos que vinham acontecendo na Avenida Pinheiro ... Menores e do Juizado da Infância e Juventude também foram mobilizadas e integraram os trabalhos.Esta ação, precedida de intenso trabalho de inteligência para identificação de transgressores da lei, será constantemente executada visando a permanente

milhões. “O Governo do Estado tem se mostrado parceiro de Ji-Paraná”, comemorou Jesualdo.A secretária de Ação Social, Tânia Pires, comentou sobre os projetos que o governo estadual vem implantando, por meio do Programa

Dengue. A preocupação envolve ainda o aumento dos casos de dengue hemorrágica.Os números justificam a ação de emergência. Somente nos primeiros dias de 2010 foram notificados mais de 50% do total identificado ... Apesar dos órgãos e autoridades envolvidos, a participação da população deve ser a parte mais importante nesta ação de combate aos focos do mosquito. Deve haver uma ação intensa para a limpeza de quintais ... plantas, jardins e poças d’água. Depósitos e caixas que armazenam água devem ser lavados semanalmente. A ação mais eficiente para combater a dengue é a participação maciça da população com as ações básicas para

serem realizadas em todas as regionais para analisar uma nova proposta apresentada pelo Iperon para pagamento da ação do Seguro Pecúlio.A proposta anterior, que previa pagamento sem juros e ainda com deságio ... está na lista disponível no Sintero, calculado em outubro de 2006.Essa nova proposta de pagamento da ação do Seguro Pecúlio Iperon será submetida à análise e votação por parte dos trabalhadores em educação