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ordem pública, ingressou com pedido de Cautelar Inominada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Processo nº 0005587-63822.0000).Informamos ainda que nenhuma atividade do órgão no Estado foi paralisada, podendo assim, os usuários

entrevista aos sites Rondoniagora e Nahoraonline, o advogado Luis Felipe, do processo 2039 (Isonomia do Sintero), que ainda está sob investigação da Polícia Federal, respondeu a algumas perguntas elaboradas a partir de vários e-mails

precisemos ampliar a quantidade de equipes para atendimentos”, esclareceu.De acordo com o diretor, o processo de ampliação e reformas tornou-se possível graças aos esforços do Secretário municipal da Saúde, Macário Barros

democracia e que o futuro representante tenha em mente a defesa dos direitos dos colaboradores. O processo eleitoral terá início às 08h e se encerrará às 17h, em seguida será feita a apuração dos votos

teria um filho (a jovem não é casada).Alguns detalhes chocantes foram relatados durante o processo e também no momento da leitura da sentença pela magistrada. Um deles é que Gerliane nunca tinha feito pré ... dias depois, a criança recebeu o nome de Márcio Bezerra –que foi constantemente citado no processo. Ao concluir a fala, a acusação fez uma observação: “Este bebê morreu em dois dias. Estamos demorando ... anos de prisão chorou, mas levemente. Neste momento, a juíza comentou. “Em todo o andamento do processo, esta é a primeira vez que você chora”. Além da condenação por homicídio (cerca 15 anos), Gerliane também

Tribunal de Contas (TCE), através de decisão monocrática, autorizou a retomada do processo de licitação do Estado, na modalidade pregão eletrônico, visando à formação de registro de preços para eventual e futura aquisição

qualquer prejuízo patrimonial. Alternativamente, requereu o abrandamento do regime prisional.ReincidenteDe acordo com os autos do processo, Adalto Santos aproveitou-se da movimentação de clientes e a distração dos empregados para efetuar a subtração ... além dele ser conhecido pela prática reiterada de furtos em estabelecimentos comerciais.Segundo decidiu a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, para o acolhimento da aplicação do princípio da insignificância deve-se analisar

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas está em liberdade aguardando o desfecho do processo

reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ... país. Resultado 4% maior do que o índice obtido no ano anterior.P inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar

meio de uma Reclamação (Rcl 15820), que teve o pedido de liminar negado pela ministra, relatora do processo.O Sintero afirma que o TJ descumpriu entendimento do Supremo que legitimou o exercício de greve pelos ... específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados.”Para a relatora do processo, “a ponderação de princípios assegurados constitucionalmente, levada a efeito pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo menos

intimidar o Sindicato e o movimento com ações judiciais, uma postura que seria anti-sindical, ele está processando o presidente da entidade, por danos morais, porque “divulgou” o extraordinário aumento de 50% no salário

própria categoria, feita ao presidente em reuniões na capital e nas comarcas do interior. A demanda de processos diminui a produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio

intuito de preparar as oito Varas do Trabalho da capital para receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho

menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.Além disso

plena vigência. Não se ignora o fato de haver no e. Supremo Tribunal Federal o processamento da ADI n. 4546, que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade do art. 64 da Constituição Estadual