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função da decisão monocrática do Conselheiro Neves Amorim, e compromete-se a participar como assistente nos processos em que comprovadamente o profissional se viu prejudicado durante o período grevista.Para tanto, pede que os advogados
Heverton Alves Aguiar, para apurar eventual ligação entre as empresas que apresentaram cotações na fase interna do processo licitatório e que seja feita rigorosa responsabilização dos envolvidos para resguardar outros entes de práticas ... final do certame sagrou-se vencedora apresentando valores de R$ 1 milhão e 85 mil. O processo 012/660752 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro aponta a criação ... não explica absolutamente nada, mas apenas coloca mais suspeita sobre o certame. Por decisão do TCE, o processo vencido pela DBSELLER será investigado para atestar a veracidade das informações publicadas no Rondoniagora. MP vai apurar ... revela: “em razão da notícia, encaminhamos ofício ao MPE-RO, acompanhado da cópia original do processo administrativo, com solicitação de análise, dentro do máximo rigor e celeridade”. “Eu não sabia. Esta informação é nova para
seguida, passa-se à fase de divulgação de resultados e, a partir disso, à de contratação. Esses processos terão como data limite o dia 28/06, embora muitas contratações devam ocorrer antes disso, dependendo da quantidade
escritório da Dra. Sandra Pedretti, responsável pelo processo dos 28% dos servidores da Funasa está informando que os servidores abaixo relacionados estão com irregularidades diversas em seus CPF’s, que constam como inexistente, suspensos, inválidos ... precisando que haja a imediata regularização deles para prosseguir o processo de execução (cobrança em beneficio do servidor dos valores a ele devido). Solicitamos que os interessados entrem em contato com o Sindsef até
oportuno informar que não temos ainda manifestação judicial sobre a retirada do Plano Collor referente ao processo dos servidores oriundos da antiga Sucam, que tramita na 2ª Vara do Trabalho em Porto Velho, embora ... detrimento de intervenção do CNJ Conselho Nacional de Justiça, que devido a suposta irregularidade em um processo que tramita naquela Vara ocorreram prisões de várias pessoas, culminando com o afastamento da juíza titular daquela Vara
Inconformado com a fixação do regime prisional, recorreu ao Tribunal de Justiça.Para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, ao impor o regime fechado ao réu, em razão da reincidência específica, o juiz
vários acordos firmados pelo Governo e descumpridos, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (processo nº 0008931-86.2012.822.0000), quando em setembro de 2012, uma conciliação colocou fim à greve das categorias abarcadas
forma de gráfico, detalhando as reclamações por quantidade e assunto. De acordo com Anderson, o novo processo facilita o trabalho, emitindo informações em relatórios e agregando informações de Rondônia aos dados nacionais.Segundo o Coordenador
nova rodada de negociação ocorreu em audiência de conciliação designada pelo desembargador Eurico Montenegro, relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, nesta sexta-feira, em Porto Velho.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa voltou
vereadores Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o processo de inscrição de 417 casas.A construção das referidas unidades habitacionais realizou-se através do programa do governo ... como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos, garantindo total transparência no processo de seleção das famílias" afirma o secretário titular da Seas, Márcio Felix.Durante a reunião o secretário ... Isabela Borghi, expressou contentamento ao saber que poderá contar com a equipe do Estado para realizar o processo de inscrição e seleção das famílias. " O município não tem recursos materiais e humano para realizar todos ... Estado para capacitar os técnicos do município e prepará-los para a realização de todo o processo", informou Márcio Felix.Os vereadores de Cacoal, Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, declararam que a Câmara
excepcional, que exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder.Segundo a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, não estão presentes, de forma satisfatória, informações robustas e suficientes para a concessão ... liminar pedida, por não terem sido juntadas ao processo todas as peças necessárias para a análise do caso. O pedido foi negado
interessados, o juiz decidiu que o Sindsef não poderia representar os servidores, determinando o arquivamento do processo.A advogada da causa, Caroline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis, recorreu ao TRT da decisão, que foi reformada ... decisão que entendia ser necessário a presença de todos os interessados foram apreciados mais de quarenta processos, com cinco beneficiados em cada um, ensejando a presença de mais de duzentas pessoas na audiência, situação absurda
contemplado com mais 20 km de asfalto. A pavimentação das principais ruas da cidade está em processo de execução pelo Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) e já contempla vários bairros da cidade. Parte
relator do processo, desembargador Renato Mimessi, pertencente à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados
Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Ariquemes para deflagrar processo licitatório, no prazo de 30 dias, para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, de forma individualizada
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