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agencia, após trinta dias é feita a segunda dose e novamente realizada a comunicação.Após este processo a agencia estará realizando outras medidas para controlar a transmissão e o foco da doença, como a captura

causa de inadimplências. Outro problema para o equilíbrio de receita tem sido o avanço do processo inflacionário no Brasil, pois, por um lado, apresenta-se a diminuição do fluxo de entrada, por outro, o crescimento

diminuir o horário de funcionamento. “Isso é inaceitável. Um dos motivos para o atraso no julgamento de processos é o não funcionamento do Judiciário em dois turnos”, ressaltou.O ministro explicou que a liminar

Superintendente.Esta Superintendência manifesta seu apoio às investigações dos órgãos de controle em busca da lisura nos processos e informa que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para a apuração interna das ocorrências relativas ao Crédito Instalação

Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra

alegaram que nas eleições municipais do dia 3 de outubro de 2010, em desatendimento ao processo eleitoral, houve derramamento de panfletos chamados de “santinhos”, em locais públicos e próximos aos colégios onde ocorriam votações, evidenciando

esperança para muitos produtores investirem, por exemplo, nas agroindústrias, onde pode sair do campo os alimentos já processados. Por ser filha de agricultor e conhecer a lida no campo, Glaucione tem trabalhado também em benefício

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos

Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo nº 0051947-29.2004.8.22.0014", que tramita na Justiça Estadual em Vilhena, sobre reintegração de posse da Fazenda Dois ... houve um grave conflito agrário.O Ouvidor Agrário esclarece que a mesma "área é objeto do processo nº 2006.41.00.000912-4, que apresenta o INCRA como requerente" que está em curso na 1ª vara federal ... Pública (CATP). Como a União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria a transferência do processo da Justiça Estadual para a Justiça Federal, que tem competência para julgar as ações judiciais que envolvem ... evitado na última hora graças à pronta intervenção da AGU, que ingressou com embargos de terceiro no processo nº 0005154-56.2013.8.22.0001, na 3ª Vara Cível, tendo o juíz decidido que "À vista dos fatos, fundamentos

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos

Tribunal de Contas não pensou duas vezes: o Ministério Público Federal ofereceu a possibilidade suspender o processo, caso aceitasse o que se chama de sursis no mundo jurídico, que nada mais

caso de uma complexidade enorme, por envolver várias instituições, inúmeras pessoas, muito dinheiro, e os processos tramitarem em segredo de justiça”. A declaração é do corregedor administrativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, delegado Carlos Eduardo ... Ainda de acordo com o corregedor, após esta fase é que será decidido quanto a instauração de processo administrativo, um para cada denúncia.Explicou o corregedor, que a dificuldade atual da Comissão de Sindicância reside ... fato de que os processos tramitam em segredo de justiça, na Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. “Estes órgão

novembro de 2009, não havia transcorrido o prazo prescricional de 5 anos, ao contrário de outros processos que são julgados pela Justiça Federal, o presente feito é de competência da Justiça do Trabalho, porque

discutir a questão da perda de mandato parlamentar, como ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente

presidente da Comissão de Licitação do município de Alta Floresta, Vitório Cristiano Brustolin Neto, por fraude no processo licitatório para aquisição de material de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração Finanças.De acordo