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Assim, como na África do Sul que basicamente se desenvolveu calcada nos seus minerais, temos o mesmo direito de usufruir de nossas riquezas para que tenhamos as melhores condições de sonhar com um Estado

categoria, além de informações sobre a tramitação das ações judiciais movidas pelo sindicato em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.A jornada de Claudir no Cone Sul começou segunda-feira, dia 19/10 com assembléias

pois a lei da época exigia que os agricultores desmatassem 80,0 % das suas áreas para terem direito de nelas permanecerem, com essas regras mais rigorosas do que as do Código Florestal banido, se criou ... lado acaba o tratamento passional que vem sendo dado pela MP 2166, e de outro assegura o direito de produzir dentro da legalidade e livre das pressões internas e internacionais que ora sofre a classe

razão dos crimes ambientais e desrespeito do contrato firmado em 1997 com a CMR que garantia o direito de fazer a exploração de calcário por 20 anos.De acordo a diretora-presidente CMR, Leandra Vivian

Barbosa suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário no qual se discute o direito de servidores públicos ao regime jurídico ao qual estavam submetidos antes da vigência da Emenda Constitucional 19/1998

País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).Ao mobilizar gestores ... crescimento médio do País ficou em 7%.“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem ... Selo UNICEF Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.Como se inscrever – As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro. O Termo ... assinado pelo(a) prefeito(a) – e é recomendável que o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine. Após assinado, deverá ser encaminhado para o Escritório do UNICEF ... contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano ... cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas

Trata-se de projeto de lei que traz em seu conteúdo matéria já amplamente debatida e de direito já consolidado em nosso ordenamento jurídico através da Lei 8112. O desafio fundamental é fortalecer a democracia ... vindas das políticas impostas, que objetiva transformar os sindicados em co-aplicadores das medidas de retirada de direito em nome do consenso com patrões e governos”, justificou o parlamentar.Explicado ainda o deputado

retirada de projetos do Congresso Nacional, tais como o PLP-248 e o PLP-001 que retiram direitos dos servidores. No estado de São Paulo, a decisão de paralisar foi tomada em assembléias em diversas

Bancários, já que a proposta da Caixa não atende reivindicações consideradas fundamentais como a isonomia de direitos, evolução no Plano de Cargos Comissionados (PCC) e aumento no número de novas contratações. Prioridades definidas durante

Trânsito (DENATRAN) já autorizou o uso desse tipo de faróis nessas condições? Com a resposta quem de direito. Antes que mais acidentes e mortes sejam registrados no perigosíssimo trânsito portovelhense, por causam do uso desse

pelo menos nove senadores.Pelo projeto, o licenciamento para exploração do serviço de táxi é um direito pessoal de caráter patrimonial, que pode ser objeto de negócios jurídicos e integra a herança de seu titular

Problemática dos Direitos Fundamentais do Século XXI” será o tema da palestra do assessor jurídico da Constituinte de 1988, José Afonso da Silva, na sexta-feira (16/10), às 19 horas, no Bingool, na Avenida Rogério ... para profissionais.Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação, José Afonso da Silva é procurador do Estado de São Paulo aposentado, além ... sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil ... Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.O evento, realizado pelos formandos de Direito 2010 da Unir, a FARO e o Ministério Público de Rondônia, contará com a participação especial ... professor doutor Rodolfo Jacarandá, que proferirá a palestra “A construção dos Direitos do Homem na Modernidade”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3217-5140 ou pelo email direitounir2006@yahoo.com.br

Índios totalmente integrados à civilização nacional, que gozam de plenos direitos civis, são responsabilizados como qualquer cidadão brasileiro pelos atos praticados. Com esse entendimento, os desembargadores, membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ... magistrado, ficou demonstrado que os apelantes estão totalmente integrados à comunhão nacional (civilização), gozando de seus direitos civis e, por isso, são responsável pelos atos que praticarem.NegligênciaPara Moreira Chagas, quanto ao ato ilícito

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e, de acordo com Amorim, concede aos delegados de polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam ... parlamentar volta a lembrar que a tese principal da proposta faz justiça aos delegados, pois assegura o direito de os mesmos receberem remuneração tal qual a de promotores porque são considerados agentes políticos e exercem ... durante a persecução criminal preliminar. “Na verdade o que se tenta com essa proposta é restabelecer um direito que estava previsto na Constituição, mas que foi suprimido, de forma injusta, por uma emenda”, afirma Amorim

recibos com pagamentos irregulares no ICM.Criado em junho de 2006, o ICM  é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza social, cívica, ambientalista, ecológica, educacional, esportiva, agrária e beneficiente, sediado ... Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder os direitos políticos pelo prazo de 10 anos. O ICM poderá ser proibido, também por 10 anos, de contratar