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secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).Alberto Silva também ocupou uma das três vagas que o Piauí tem direito no Senado. Na legislatura de 2003-2004, o peemedebista ocupou o cargo de segundo-secretário da Casa

cumprir os acordos firmados com os trabalhadores, plano de carreira e outros benefícios funcionais que constituem um direito aos servidores da Conab. Na ocasião, Herclus disse aos servidores em mobilização que o Sindsef dará todo ... apoio no sentido de ver garantidos os direitos pleiteados. É preciso continuar acreditando e lutando sempre contra esse governo que demonstra total desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação ... estados e 27 entidades filiadas mostraram que os servidores estão decididos a lutar por suas reivindicações e direitos. Uma paralisação de 24 horas de todas as categorias mobilizadas acontece no próximo dia 1º de outubro ... convocados o mesmo prazo para se apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam

razão da paralisação dos funcionários dos bancos, o PROCON/RO, orienta sobre os direitos do consumidor que não conseguem efetuar o pagamento de suas contas. É importante que o consumidor não fique de braços cruzados, deverá

cumprir os acordos firmados com os trabalhadores, plano de carreira e outros benefícios funcionais que constituem um direito aos servidores da Conab. Na ocasião, Herclus disse aos servidores em mobilização que o Sindsef dará todo ... apoio no sentido de ver garantidos os direitos pleiteados. É preciso continuar acreditando e lutando sempre contra esse governo que demonstra total desinteresse pela causa sindical

reivindicações da categoria. Os bancários querem reajuste salarial de 10%, Participação nos Lucros e Resultados (PRL), o direito a 3 salários mínimos e mais R$ 3 mil e 800. Os bancos oferecem apenas

conseqüência das agressões, o suposto “tarado” sofreu vários ferimentos e hematomas pelo corpo. Com fratura na perna direita, precisou de cuidados médicos e ficou internado

Sem conseguir convencer ou explicar as adequações que segundo ele, garantiriam isonomia de servidores do

assegurado por lei, “surrupiado” do texto constitucional. A PEC, explica Amorim, concede aos delegados de polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam ... tese principal dessa PEC que conta com nosso apoio assegura que os delegados de polícia têm o direito de receber tal remuneração, porque são considerados agentes políticos e exercem atividades que se revestem de natureza ... durante a persecução criminal preliminar. Na verdade o que se tenta com essa proposta é restabelecer um direito que estava previsto na Constituição, mas que foi suprimido, de forma injusta, por uma emenda”, afirma Amorim

Ouvidor Agrário Nacional, como agentes de sua perseguição política.No começo do depoimento, Pascoal se reservou ao direito de não responder quando o juiz perguntou-lhe sobre quem havia torturado e assassinado o mecânico ... réu disse que faria revelações sobre a autoria ao término de seu depoimento e avocou o direito de fazer a própria defesaApós três horas e meia de manifestação, o Ministério Público chegou a cobrar ... Hildebrando Pascoal não estava se atendo ao “crime da motosserra”, mas ponderou que não poderia cercear o direito dele de se defender como bem entendesse sob pena de ser arguida futuramente a nulidadade do julgamento

Projeto de Lei do Senado nº 48/2008, de autoria do senador Expedito Júnior (PR/RO), que garante o direito da estudante grávida ter interrompido o estágio por três meses.Para ter esse direito, a estagiária deverá ... Constituição Federal de 1988 tem elementos determinantes em favor da proteção da maternidade, mas não trata dos direitos da estudante grávida que participa de estágios. Queremos corrigir essa injustiça”, destacou.O projeto seguirá para

servidores ativos da União.Há mais de 20 anos que o Estado de Rondônia tem esse direito. Porém, o governo federal, até agora, só o concedeu aos estados de Roraima e Amapá. O amparo legal ... Complementar está definido que, os servidores do Ex-Território, no interstício temporal de 1981 a 1991 têm direito a passar para o Quadro da União. Quer dizer: o Estado de Rondônia, nesse tempo todo ... imprensa o governador Ivo Cassol (PP-RO).TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS (4)Detalhe importante: os servidores com direito à transposição ao Quadro da União poderão fazê-lo na OPTATIVA, ou seja, quem achar ... melhor permanecer como servidor do Estado de Rondônia terá esse direito assegurado, segundo o que consta do texto da PEC/483-2005, já aprovada em primeira votação. Em sendo aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados ... Prefeito Municipal de Ji-Paraná; Senador da República e Governador do Estado de Rondônia. Formação: Bacharel em Direito e Advogado.FRONTEIRA ABERTA AO NARCOTRÁFICOÉ imensa à área de fronteira do Brasil com a Bolívia ... jurídico em vigor no País, e um exemplo nada recomendável á sociedade, pois esta não tem o direito de fazer justiça com as próprias mãos contra aqueles que infringem á Lei. Porém, a polícia civil

Pouco conhecida até mesmo dentre os operadores do Direito, a inovadora teoria da eleição procedimental traz em seu bojo um conteúdo técnico-jurídico apurado e moderno, mais próximo da realidade dinâmica e complexa das relações ... limitação humana não consegue vencer as demandas do imaginário popular. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico candidoofernandes@bol.com.br

Direito e a Gestão Ambiental são duas das mais novas e requisitadas áreas do conhecimento científico, oferecendo um amplo campo de atuação para os profissionais do Direito e também para profissionais de diversas áreas ... razão de seu caráter multidisciplinar.A UNIRON oferece a pós-graduação em Direito e Gestão Ambiental, com a aula inaugural no dia 25 de setembro, no Auditório do Campus III, no Porto Velho Shopping ... proporcionar uma capacitação profissional necessária para atuação em consultorias e assessorias ambientais. Além de abordar o Direito Ambiental de uma forma mais ampla, estudar os princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos normativos da Política Nacional ... horas, divididas em 22 módulos, o curso é direcionado aos graduados de diversas áreas, como: Direito, Gestão Ambiental, Biologia, Engenharia Ambiental, entre outras.Aula InauguralO primeiro módulo “Introdução ao Direito Ambiental e seus aspectos ... Pinheiro Prado, formado pela USP - Universidade de São Paulo e um dos maiores especialistas na área de Direito Ambiental. É membro titular do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo - CADES

integrar a titularidade desta PEC Garçon reafirmou sua disposição em trabalhar para que esses militares tenham seus direitos garantidos. Garçon confirmou para breve a realização de uma audiência pública em Rondônia, com data ainda

levem livros, para que ele possa resistir sem ficar doido. Após os 30 anos, ele tem o direito de sair, como todo preso brasileiro.Algum temor por causa da atuação mais destacada para desmobilizar