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contrabando de mercadorias, que incluía pagamento de propinas e abertura de empresas de fachada.Chamada Ártico, a operação foi realizada pela Polícia Federal em São Paulo com o apoio da Receita Federal. Cinco supostos criminosos ... sonegação e o não pagamento de multas desde 2006, quando começou a investigação. Os alvos da operação estavam em São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Mato Grosso (nestes dois estados não houve prisão). saiba mais ... são as outras 16 pessoas presas e os cinco foragidos. Revelou apenas que um dos detidos na operação desta quarta seria um grande distribuidor de mercadorias em São Paulo.Os produtos que estariam entrando ilegalmente

Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses e têm apoiado e reforçado as operações de combate a crimes ambientais realizadas pela Polícia Federal. As portarias com a autorização foram publicadas ... e/ou Distrito Federal sempre que houver necessidade de garantir a preservação da ordem pública.Essa cooperação compreende operações conjuntas, transferências de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais

levantamento realizado pela Gerencia Estadual do Procon Porto Velho aponta que os consumidores estão registrando queixas contra operadoras de celular e telefonia fixa. As reclamações nessas duas áreas subiram de 233 processos, no primeiro semestre

Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão ... desembargador Sansão Saldanha.Vários setores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e secretarias estaduais participam da operação, que inclui a revisão de penas, transferências, expedição de documentos e atendimento médico-odontológico. Na última edição

Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira que realiza a “Operação Ártico”, com mandados de busca e apreensão utilizando 260 agentes para cumprir 25 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão ... mutuamente, numa relação de simbiose, apresentando zonas de intersecção e interesses comuns.”CONFIRA TODOS OS DETALHES DA OPERAÇÃO:OPERAÇÃO ÁRTICO NOTA À IMPRENSAA Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal do Brasil, deflagrou ... data de hoje a Operação Ártico, com o intuito de desbaratar uma organização criminosa que atua em vários estados da federação, contrabandeando mercadorias mediante a criação de importadoras de fachada, com conivência de auditores-fiscais ... exportação, na hipótese de ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros ... pessoa jurídica que ceder seu nome, inclusive mediante a disponibilização de documentos próprios, para a realização de operações de comércio exterior de terceiros com vistas no acobertamento de seus reais intervenientes ou beneficiários fica sujeita ... multa de 10% (dez por cento) do valor da operação acobertada, não podendo ser inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”É de fundamental importância distinguir a interposição fraudulenta da importação por conta ... identificação na Declaração de Importação. O interesse dele, no caso, é desvincular-se dos riscos inerentes à operação de importação, efetuando o pagamento ao importador apenas se a mercadoria for efetivamente internalizada. A interposição fraudulenta ... participação de auditores-fiscais da Receita Federal, habilitaram-nas no Sistema Radar/Siscomex, de modo que elas pudessem operar no ramo de comércio exterior. Estas empresas foram alugadas a proprietários de tradings em São Paulo, capital ... houver. Podemos ver no fluxograma a seguir como se processa, de forma ilustrativa e simplificada, a operação descrita acima. Em ambos os casos, há um importador efetivo, que é a empresa que irá vender ... negociação com o estrangeiro e quem arcará com todas as conseqüências legais de alguma eventual irregularidade na operação. Já quando uma empresa pretende importar mercadoria estrangeira para ser vendida no país sem pagar os tributos

Assim, em 08 de julho de 2007, às 02h00min, o Batalhão de Polícia Ambiental deflagrou uma segunda operação, que resultou na autuação de inúmeras pessoas e veículos pelos motivos anteriormente descritos (fls.54/90). Esse novo fato ... real situação no local reclamado, solicitou-se ao núcleo de inteligência do Batalhão a realização de uma operação sigilosa de investigação (fls.144/145). Coincidentemente, a partir dessa determinação, as reclamações nesta promotoria no tocante a continuidade ... cigarros em áreas consideradas inflamáveis. Frise-se a necessidade de observância das filmagens e fotografias resultantes da operação de investigação, as quais demonstram cabalmente a presente alegação (imagens em DVD e fotos ... empreendimento, bem como, ao Batalhão de Polícia Ambiental e Juizado de Menores para que realizem 08 (oito) operações conjuntas nos 04(quatro) finais de semana subseqüentes a expedição dessa decisão, a fim de coibir ... empreendimento, bem como, ao Batalhão de Polícia Ambiental e Juizado de Menores para que realizem 08 (oito) operações conjuntas nos 04 (quatro) finais de semana subsequentes à expedição dessa decisão, a fim de coibir

confirmada oficialmente pela PF. Também não foi informado que tipo de crime cometeram as pessoas procuradas nesta operação

Rondônia (Emater) realizou, em parceria com a Unidade Móvel do Shopping Cidadão, Campanha de Inclusão Social "Operação Documentos". A Campanha teve por objetivo levar os serviços de emissão de documentos essenciais para a vida ... cidadão. Operação Documento é realizada na linha 4, em Ji-Paraná Operação Documento é realizada na linha 4, em Ji-ParanáOs serviços foram oferecidos na Escola Família Agrícola (EFA), instalada na Linha 4, Setor

dois revólveres 38 municiados e três celulares. Conforme os policiais que participaram da operação, os acusados teriam adulterado a placa da moto com fita isolante preta para NDY-0818. Foi constatado que os suspeitos moravam

Operação Justiça Rápida Itinerante 2009 chega nesta terça-feira, 28, à Ponta do Abunã,na BR-364, região formada por distritos e localidades de Porto Velho. A ação do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Até o dia 18 de agosto serão feitas triagens, que definirão quais casos podem ser julgados na operação.O juiz João Rolim Sampaio, coordenador da operação, explica como deve proceder o cidadão interessado em resolver ... audiências, que podem resultar no fim do processo e na solução dos problemas levados ao Judiciário.A Operação Justiça Rápida Itinerante procura resolver de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões ... consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos. Na última Mega Operação na capital, em junho deste ano, foram realizadas mais de 700 audiências

conjunta entre Sedam, Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Ambiental e Comando de Operação Especial (COE), resultou na apreensão de aproximadamente mil quinhentos e quinze metros cúbicos de várias espécies ... madeiras.Segundo os técnicos da Sedam, a operação estava prevista no cronograma de ações do plano de proteção da unidade de conservação. Afirmam que o Estado conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas

Governo informa que as ações de policiamento ostensivo em Bom Futuro estão sendo realizadas através de operações semanais e, que, após a formação da próxima turma de policiais militares – não foi dada a previsão – será

partir desta terça-feira, dia 28, já será possível o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS

semana, tendo como principal suspeito Januário Felipe Neto, 36, que se encontra a disposição da Justiça.A operação visando esclarecer o crime foi coordenada pelos delegados Osmar Luiz Casa e Leonardo Augusto Simões Matos, ambos

fiscais do Ministério da Agricultura, que vem agindo a mando de conglomerados frigoríficos. Toda essa discussão, incluindo Operação Abate, inversão das investigações, será tema de uma reunião com o ministro Reinhold Sthefanes (Agricultura), numa audiência