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controle e monitoramento ambiental. Pelo CAR é possível diagnosticar as áreas ambientais da propriedade rural. “O processo para o Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural depende da documentação do imóvel estar inserida no CAR”, informou

instaurado pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após denúncia apontar o uso de documento falso no processo licitatório. De acordo com a Promotoria, há informações de que o Secretário Municipal de Saúde solicitou

inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será a apreciação de processos relativos às prestações de contas das prefeituras, exercício 2012.Com a inclusão das duas novas sessões ordinárias ... terá reuniões do Pleno em todas as semanas, ficando da seguinte forma: dias 7 (cuja pauta de processos será publicada até o dia 24 de outubro); 14 (pauta até dia 31); 21 (até ... dias 5 e 12.As duas novas sessões incluídas no calendário de novembro, segundo a Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), têm como objetivo principal otimizar o procedimento de apreciação pelo Pleno das prestações ... objetivo número 3, traça como perspectiva organizacional a redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos

deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) foi notificado pela Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), e terá 10 dias úteis para apresentar a sua defesa. A confirmação ocorreu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira ... demais terão até o próximo dia 23 para apresentarem duas respectivas defesas. A CPPP já recebeu o processo instalado no Tribunal de Justiça após a deflagração da Operação Apocalipse, com mais de 900 páginas

inconstitucionalidade e que o mérito será apreciado mais adiante. Segundo a decisão nº 229/2012 (Pleno) no processo 3883/2012, a Corte indeferiu “a suspensão do pagamento da gratificação de representação afigurada no parágrafo único do artigo ... caráter alimentar da gratificação nele estampada e da irreversibilidade da medida, caso encampado pela Corte”. Hoje o processo aguarda a juntada de documentos a pedido do próprio MPC. Veja o que diz a decisão monocrática

Coelho desponta como virtual pré-candidato ao Governo.Ao final, Nelson Canedo destacou: “Como conhecedor profundo do processo relativo a Operação Apocalipse, posso afirmar que nenhum dos acusados possui ligação com o narcotráfico. Esse fato

Para melhorar o processo de aprendizagem em sala de aula, com o uso de ferramentas mais atrativas, o governo do Estado iniciou nesta terça-feira (15) a entrega de pelo menos 1.711 tablets ... Negreiros, parabenizaram o governo pela iniciativa, que consiste em mais um passo para a consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Câmpus Porto Velho Zona Norte, comunica que está aberto o processo seletivo para tutor presencial para os cursos técnicos ofertados pelo IFRO na modalidade a distância. As inscrições ... Francisco do Guaporé. São três vagas disponíveis para cada município, mais o cadastro reserva.Para participar do processo seletivo, o candidato precisa possuir formação mínima de curso superior em pedagogia ou demais licenciaturas com experiência

referida lei, ainda se reflete a ausência da Libras nos espaços públicos, sobretudo na escola, onde o processo de ensino e aprendizagem não inclui a Libras no uso corrente das práticas pedagógicas e nem como ... suma importância na vida de uma criança a educação infantil, é ela quem contribui para seu processo de formação. Pois esta necessita de orientação adequada de maneira que possibilite uma aprendizagem significativa. Nesse sentido ... educação veio em conjunto com o educador para auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem da criança e no processo do conhecimento da potencialidade corporal, afetivo, emocional, estético e ético na perspectiva de contribuir com a formação

pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia realize em 60 dias a abertura de processo licitatório para construção da nova Casa de Detenção de Ji-Paraná, sendo oferecidas no mínimo 150 vagas, observando

Povo”, o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, explicou que esteve em Brasília na semana passada tratando dos processos de transposição dos servidores rondonienses. “A União aprovou a Emenda Constitucional 60, que virou ... onde ampara os servidores contratos até 15 de março de 1987. Já tem mais de treze mil processos em Brasília e apenas mil foram analisados”, explicou Caio Marin. Ainda sobre a transposição, entre nove ... milhões para o enquadramento, está certo. “A preocupação dos sindicatos é de que chegue novembro e esses processos ainda não tenham sido analisados pelo Planejamento. E o que nós queremos é celeridade nos processos para

mês de novembro. É que a ex-senadora Fátima Cleide deve reaparecer no Estado para votar no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda. A ex-parlamentar, que mora em Brasília e pouco

permanecer na primeira suplência. O Juízo de Ji-Paraná já havia proposto a suspensão condicional do processo, mas ação passou a esfera do TRE porque Edvaldo assumiu o cargo de deputado estadual em substituição

dois anos de prisão, têm, pela lei, a garantia de que, em caso de réu primário, o processo seja suspenso, contudo, os infratores têm que participar de aulas de como devem se portar nas ruas ... outubro, no plenário do Tribunal do Júri, reuniu cerca de 150 réus que respondem a processos relativos a infrações no trânsito nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal da capital. A maioria das infrações ... onde a ação foi originada. Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nessas ocorrências, os acusados são julgados e podem ser presos ... receber, além do valor da fiança qualquer quantia em dinheiro ou objeto não reclamado pelas vítimas em processos criminais

devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O Provimento n° 17/2013 ... internet das relações oficiais de filiados. Também será iniciada a contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação partidária.LegislaçãoO artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995