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acontece nos dias 16 e 17, e conta com a participação de representantes de instituições como os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento; Embrapa, e outros órgãos ... Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou e identificou ofertas de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de 13 Ministérios, tendo como ponto de partida uma série de objetivos, construídos a partir dos problemas relacionados

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia fixou em R$ 200 mil a multa que a empresa Aquárius Construtura e Incorporadora e Administradora de Bens Ltda terá de pagar, por dia em que se constate ... Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, atestando a higidez do meio ambiente laboral. O Ministério Público do Trabalho, bem como o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes, acompanharão o fiel

reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de Rondônia não se manifestou.Essa aliança é de conhecimento do Ministério Público de Rondônia, que mantém o tema sob sigilo para, segundo o procurador-geral de Justiça, aguardar

vias de acesso ao local foram interditadas pela Prefeitura de Porto Velho, por determinação do Ministério Público e Defesa Civil. De acordo com funcionários da Semtran, o responsável pela obra foi notificado a realizar

Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) divulgou nesta sexta-feira (13) o resultado final do concurso público para 900 vagas de analista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Funrio apresenta lista ... relação de aprovados só poderia ser divulgada após o julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas pedindo a anulação da prova objetiva.No dia 22, o MPF/AM entrou com uma ação

época da apresentação das alegações finais pediu a sua condenação, concordando com a manifestação do Ministério Público. O advogado não apresentou nenhuma tese a seu favor. Alegou, ainda, que a sentença condenatória seria contrária ... provas dos autos. O ministro Arnaldo Esteves Lima acolheu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) apresentado sobre o caso, para que fosse declarada a nulidade do processo a partir da apresentação das alegações finais

Sistema DiretivoO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou nesta sexta-feira (13) pela manhã em seu auditório na sede da cidade de Ji-paraná, localizada na Rua Idelfonso Silva, 1622, no bairro ... necessidades de suas coordenações para serem inseridas no planejamento orçamentário deste ano.SEDE INAUGURADA O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) de Rondônia inaugurou hoje com a presença dos seus filiados, a nova sede administrativa ... entidades filiadas à Condsef receberam um documento que propõe a defesa do ponto de vista dos trabalhadores públicos nos diversos temas que serão debatidos nas pré-conferências e na Conferência Nacional de Recursos Humanos ... dão suporte à defesa das reivindicações e interesse dos servidores públicos para melhorar a relação de trabalho com o governo. Abismo salarial no Ministério da Agricultura Foi encaminhado na última terça-feira, 10, um ofício ... deputado Fábio Loureiro de Souto (DEM-BA), onde a entidade sindical (Condsef) pede a realização de audiência pública que já havia sido aprovada em dezembro do ano passado pela mesma comissão sob a presidência ... servidores do Ministério da Agricultura (MAPA). O principal problema hoje enfrentado pelos servidores lotados no MAPA são as diferenças salariais que criam um abismo entre pessoas que exercem funções semelhantes no ministério. A categoria deve ... governo Collor e anistiados pela Lei 8.878 de 1994, promove no próximo dia 27, no auditório do Ministério do Planejamento, de 9h ao meio-dia, uma palestra para apresentar os trabalhos realizados pela comissão desde ... 17/03- A partir das 10 horas • Marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa da Paridade com integralidade • Às 14h - Ato em frente ao Ministério da Saúde em defesa dos servidores da FUNASA 18/03 A partir ... Servidor. Logo após encerramento da Campanha Salarial, ato dos servidores da Conab em frente ao Bloco K Ministério do Planejamento em defesa da implantação do plano de cargos e salários. 19/03 A partir ... órgãos públicos (FUNASA, INCRA, IPHAN, IBAMA, entre outros). • Planos de Carreiras/DPC • Antecipação das Tabelas Remuneratórias de 2010 e 2011. DNIT: Remarcada a reunião O SINDSEF recebeu a informação da Condsef, esclarecendo que o Ministério

América Latina. A visita do presidente Lula ao Projeto Acreditar que é feito em parceria do Ministério do Desenvolvimento Social, Odebrechet, Sesi, Senai, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Faculdade Uniron foi também ... importante ato de fechamento de estadia na Capital. “Este programa feito em parceria com o Ministério das Cidades é o maior programa de regularização fundiária do País, inclusive muito criticado na campanha eleitoral ... Israel Borge do Sinjur e Itamar Ferreira da CUT apresentaram um documento resgatando a história dos servidores públicos e da PEC e solicitando o apoio do presidente para a aprovação. O presidente Lula assumiu ... formação de uma comissão composta de dois sindicalistas, dois senadores de Rondônia e dois técnicos do Ministério do Planejamento para levantar mais dados sobre o impacto da implantação da PEC. Para Tácito, que elogiou

mais de dois anos de carreira. Estão aptos nessas condições atualmente 106 dos 121 membros do Ministério Público. Não podem votar os que estão afastados da carreira e os inativos. “O voto é facultativo, secreto

local da obra, interditada pela segunda vez, quatro engenheiros do CREA e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Cruz

Vara Cível da Comarca de Cacoal, Áureo Virgilio Queiroz, indeferiu o pedido de Ação Civil Pública proposta pelos promotores Everson Antônio Pini, Daniella Beatriz Gohl e Alexandre Jesus de Queiroz Santiago proibindo a cobrança ... alegou ilegalidade da Lei Municipal 1.084/2000 e o Decreto 1.660/2001.Segundo o magistrado, o Ministério Público não é parte legítima para propor inconstitucionalidade e o controle de constitucionalidade direta de leis municipais

formação profissional, como Sine, Sebrae e Senai. O grupo Energia Sustentável do Brasil S.A, formado por empresas públicas e privadas, é responsável pela implantação da hidrelétrica, que deverá entrar em operação a partir ... operação de Santo Antônio é o grupo Madeira Energia S.A, formada por acionistas públicos e privados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as duas usinas recolherão anualmente cerca de R$ 12 milhões à União

Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, obriga a empresa RMS – Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda EPP (Tim Celulares), estabelecida no centro comercial ... extinção de contrato individual de trabalho. PenalidadePelo descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho a empresa compromissada pagará multa no valor de R$ 10 mil, pela não observância de cada

Comarca de Vilhena, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Sergio Barbosa Belém, por acumulação irregular de cargos públicos. Em investigação realizada pelo Ministério Público, foi constatado que o médico

medidas penais a responsabilizar os administradores da campanha, atribuição ao crivo dos laboriosos membros do Ministério Público Eleitoral.”Adiante completa: “está sobejamente demonstrado nos autos, que as contas do recorrido Roberto Eduardo Sobrinho apresentam falhas