Rondônia, 03 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Geral
Ter, 10 Março de 2009
Biocombustível renovável será atração no estande da Embrapa

Tecnologias da Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estarão expostas na ECOGERMA 2009 – feira e congresso sobre o mercado de tecnologias sustentáveis no Brasil e na Alemanha ... vitrines de biodiesel, etanol de lignocelulose e de mandioca açucarada e gás de síntese. Na oportunidade, o público poderá visualizar as matérias primas, o óleo extraído e o próprio biodiesel e o processo de fermentação

Cidades
Ter, 10 Março de 2009
Servidores da área de saúde pública recebem capacitação na Capital

Médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários participam de vários cursos até o dia 17, no

Cidades
Ter, 10 Março de 2009
Sipam participa de esforços para recuperação das matas ciliares

Articular órgãos públicos responsáveis, subsidiá-los com informações técnicas e monitorar suas ações. Essa tem sido a participação dos analistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) no esforço de recuperação das matas ciliares ... através do Projeto de Manutenção e Restauração de Bacias Hidrográficas (Probacias), por isso, foi requisitado pelo Ministério Público Estadual para participar das ações que incluem Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal

Geral
Ter, 10 Março de 2009
Sipam participa de esforços para recuperação das matas ciliares do Rio Jaru

Articular órgãos públicos responsáveis, subsidiá-los com informações técnicas e monitorar suas ações. Essa tem sido a participação dos analistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) no esforço de recuperação das matas ciliares ... através do Projeto de Manutenção e Restauração de Bacias Hidrográficas (Probacias), por isso, foi requisitado pelo Ministério Público Estadual para participar das ações que incluem Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal

Geral
Seg, 09 Março de 2009
GOVERNO MINIMIZA CRISE E DIZ QUE OBRAS DE JIRAU NÃO FORAM SUSPENSAS

ambiental nesse caso”, apontou. A suspensão da autorização, segundo Brito, também levou em conta pedido do Ministério Público do estado que recomendou que nenhuma licença seja expedida para o empreendimento antes do julgamento ... senão quem vai responder judicialmente sou eu”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil. Em nota, o Ministério Público negou que tenha determinado a suspensão do documento. De acordo com a promotora de Justiça do Meio

Artigos
Seg, 09 Março de 2009
COLUNA SEMANAL SINDSEF DE 8 A 14 DE MARÇO

SINDSEF LUTA EM BRASÍLIA PELA GEAP DOS SERVIDORES FEDERAISO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), Herclus Coelho, disse que os servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima, Acre e Amapá poderão ... terça-feira (3), às 16h em audiência com o Sub-Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles, tratando da questão orçamentária e implantação do convênio. Participaram do encontro, membros ... próprio presidente da entidade sindical, existe orçamento para essa finalidade, basta agora, um parecer da PG do Ministério da Fazenda, objetivando a assinatura do convênio. GEAD Em Assembléia Geral realizada na última sexta-feira ... possibilidade de inconstitucionalidade. SINDSEF PAGA PRECATÓRIO AOS SERVIDORES DA EX-SESP O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), Herclus Coelho, anunciou o pagamento do processo do Plano Collor para os servidores ... 17/03 A partir das 10 horas • Marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa da Paridade com integralidade • Às 14h - Ato em frente ao Ministério da Saúde em defesa dos servidores da FUNASA18/03 A partir ... Servidor • Logo após encerramento da Campanha Salarial, ato dos servidores da Conab em frente ao Bloco K Ministério do Planejamento em defesa da implantação do plano de cargos e salários. 19/03 A partir ... SALARIAL 2009 Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo • Tabela única de remuneração na Administração Pública Federal • Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas • Retiradas dos Projetos ... benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde). • Fim do desmonte dos órgãos públicos (FUNASA, INCRA, IPHAN, IBAMA, entre outros). • Planos de Carreiras/DPC • Antecipação das Tabelas Remuneratórias de 2010 e 2011.DNIT ... estão se mobilizando. A categoria começa a falar em greve depois que mais uma vez o Ministério do Planejamento cancelou reunião que aconteceria na última quarta-feira, 4. Na assembléia do DNIT em Brasília ... Ministério do Trabalho e Emprego editou Instrução Normativa nº. 1, em setembro do ano passado às entidades sindicais travam uma batalha para impedir a cobrança de imposto sindical aos servidores públicos. O imposto implica

Geral
Seg, 09 Março de 2009
SEDAM explica suspensão da autorização para a construção de Jirau

está sendo construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil.De acordo com o titular da SEDAM, o Ministério Público Estadual solicitou em novembro de 2008 e em janeiro deste ano informações e providências a serem tomadas

Geral
Dom, 08 Março de 2009
Sindsef realiza assembléia para tratar das conquistas para categoria

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, abriu os trabalhos na última sexta-feira da Assembléia Geral da categoria, na sede da Rua Rio de Janeiro, às 15h, lendo ... querem alguns. Para isso, uma comissão será formada e irá para Brasília falar com as autoridades do Ministério do Planejamento e definir a forma de enquadramento, que culminará no cálculo da chamada isonomia.O sindicalista Mário

Nacional
Sáb, 07 Março de 2009
O GLOBO: PROFESSORES DA UNB COBRAM POR CURSO EM RONDÔNIA

Apesar de instituições públicas serem proibidas de cobrar pelo ensino acadêmico, a Universidade de Brasília (UnB), da rede pública federal, oferece cursos pagos de mestrado e doutorado, em parceria com uma entidade privada, em Porto ... programa de pós-graduação stricto sensu em Ciências da Saúde. O curso é considerado irregular pelo Ministério da Educação. Semana passada, o MEC proibiu uma instituição estadual de Tocantins de cobrar por curso de graduação ... processo de seleção e ingresso no programa. Estamos abrindo sindicância para apurar os fatos. Estamos numa universidade pública e gratuita. Temos que acabar com esse tipo de prática - disse Denise, anunciando ainda a suspensão

Geral
Sex, 06 Março de 2009
São Lucas integra projeto internacional em defesa da criança e do adolescente

professora Andréia Alves, contando ainda com o apoio da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público e dos Conselhos Municipal e Estadual da Criança e do Adolescente. Em Turim, o professor Honório Moraes

Geral
Sex, 06 Março de 2009
EXCLUSIVO: SEDAM SUSPENDE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA USINA DE JIRAU

Madeira, o edital, assinado pelo secretário Cletho Muniz de Brito diz atender a determinação do Ministério Público do Estado e cancela a autorização concedida anteriormente até decisão posterior do próprio Ministério Público. De acordo

Geral
Sex, 06 Março de 2009
Ministério Público Federal abre seleção para 20 estagiários de Direito

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou editais para o 1º processo seletivo/2009 de estagiários de Direito, para a Procuradoria da República em Rondônia, sediada na cidade de Porto Velho/RO, e Procuradoria da República

Geral
Sex, 06 Março de 2009
Procurador visita Delegacia de Proteção à Criança e constata precariedade

delegacia cumpra com mais eficiência seu papel de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência.“O Ministério Público Federal quer intervir de forma a garantir os direitos destes cidadãos – as crianças e adolescentes – que necessitam

Polícia
Sex, 06 Março de 2009
Policial será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de homícidio

pela impronúncia ou a desclassificação do delito para lesão corporal, porém as solicitações foram negadas. O Ministério Público apresentou parecer pugnando pelo não-provimento do recurso em sentido estrito e pedindo a manutenção da pronúncia

Política
Sex, 06 Março de 2009
TRE decide sobre contas de Roberto Sobrinho na próxima terça-feira

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de terça-feira (10) o Recurso Eleitoral n. 1242, onde o Ministério Público Eleitoral (MPE) de primeiro grau pugna a reforma da decisão que aprovou com ressalvas as contas ... /2008 determina que “desaprovadas as contas, o juízo eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90