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Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia – Sindsaúde); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

relatora determinando o envio do processo ao STJ: Despacho DA RELATORAAção Penal nrº 202.000.2005.004770-1Autor: Ministério Público do Estado de RondôniaRéu: José Carlos de OliveiraAdvogado: José Ary Gurjão Silveira (OAB/RO 121)Réu: João Batista ... Everton LeoniAdvogado: Edio Antonio de Carvalho (OAB/RO 2376)Advogada: Renata Janaína de Carvalho (OAB/RO 3018)[Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso ... conforme dispõe o art. 105, inc. I, alínea a da Constituição Federal, defiro o pleito do Ministério Público no sentido de que o presente feito seja encaminhado ao Tribunal Superior em referência.Importante destacar

Porto Velho (RO), 24.03.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) doou 612 livros para a Associação Amigos da Leitura. A entrega foi feita nesta terça-feira, 24 de março, na sede da biblioteca ... biblioteca. A comunidade aguarda a entrega de um Kit multimídia, que será doado em junho pelo Ministério da Cultura."Estamos em fase de estruturação e qualquer doação será bem-vinda", disse. A associação precisa adquirir

Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia – Sindsaúde); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

Justiça (STJ) relata a participação do juiz. nos fatos descritos como criminosos.O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento em uma suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal em 2006, envolvendo desembargadores

lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia é vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico ... seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário

Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que a Caixa Econômica Federal responda se vai ou não suspender a exigência de depósito inicial para abertura de conta Caixa Fácil. De acordo

ministérios da Justiça e da Fazenda, CGU e outras instituições que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinam no dia 25 de março protocolo de intenções para formar uma Rede de Controle

Ministério Público de Rondônia recebeu nesta segunda-feira os autos da Ação Popular que questionava a nomeação e posse do conselheiro do Tribunal de Contas, Francisco Carvalho da Silva, o “Chico Paraíba”. Em novembro

relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União ... terra. "A medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade

caravana do SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam ministro Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro ... terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde ... audiência pois o ministro assumiu a decisão de lotar, em definitivo, esses funcionários nos quadros do Ministério da Saúde, na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Parece ser o fim de uma novela ... federal Mauro Nazif participaram de uma audiência com Augusto Chibba, técnico da Subsecretaria de Orçamento e o Ministério da Fazenda, tratando da questão da GEAP, uma opção de plano de saúde para os servidores ... sindicalista Maria Aparecida, solicitou ao deputado Mauro Nazif que marcasse uma audiência com a Comissão do Ministério da Fazenda, responsável pelo enquadramento dos técnicos, para definir qual carreira de fato esses servidores serão enquadrados, porque ... Ministérios na última Quarta-feira (18). O ato começou em frente à Catedral de Brasília, passou pela Praça dos Três Poderes e fez uma manifestação em frente ao BLOCO K do Ministério do Planejamento. Aproximadamente ... Ministério do Trabalho - traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. O reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente ... contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento ... trabalho de todos os trabalhadores. O anúncio foi feito pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o que não significa que a questão está resolvida. Somos contra o Imposto Sindical pois ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho

continuando seu território, como até hoje, sendo gerido pela União, representada pelo INCRA com relação às terras públicas.Foram criados pelo Órgão inúmeros projetos de assentamento, os quais culminaram num Estado altamente produtivo ... responsabilidade. A Lei 8629, que regulamenta a reforma agrária, proíbe repasses de verba pública a movimentos que invadem terras. O financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo onde seus gestores podem ... insegurança jurídica nas terras rurais do Estado de Rondônia devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas encarregadas de legislar e fazer cumprir a lei para que haja paz no campo, assegurado o direito ... público que se omitir desta obrigação, havendo previsão constitucional de intervenção em caso de desobediência.“A propaganda difundida pelo MST e por outras organizações políticas, respaldada por certos formadores de opinião e autoridades públicas, insiste ... Invadem violentamente propriedades e se colocam, ao mesmo tempo, como seus próprios interlocutores mediante seus representantes no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Incra e na Ouvidoria Agrária Nacional. O verdadeiro diálogo deveria se basear ... proibindo a desapropriação das terras invadidas e retirando da lista dos assentáveis os invasores. Ademais, as autoridades públicas deveriam desarmar os invasores, tomando suas armas brancas e responsabilizando quem as brande. Por último, os juízes

Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria do Ministério Público. Todos os prazos foram esgotados e a partir da última segunda-feira o MP tem 15 dias para ... último prazo, segundo Tiziu, a Assembléia Legislativa vai tomar as medidas judiciais cabíveis para forçar o Ministério Público a enviar as informações.O deputado Tiziu Jidalias diz que foram enviados entre 3 a 4 ofícios ... Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Até agora, somente o Poder Executivo respondeu a todos. O resto sonega ou esconde os dados sobre reformas de gabinetes, construção e ampliação de prédios, salários

Porto Velho terá duas Unidades de Ponto Atendimento (UPA’s), a serem implantadas pelo Ministério da Saúde objetivando desafogar o Pronto Socorro João Paulo II. O anúncio foi feito hoje(19) pelo senador Valdir Raupp ... para Porto Velho já que vai melhorar o nível de atendimento as pessoas que buscam a rede pública de saúde”, disse o senador ao anunciar para os próximos dias, a visita do ministro Temporão

espaço de exibição audiovisual que faz parte da ação do programa Mais Cultura Audiovisual do Ministério da Cultura, o Cine + Cultura.A cerimônia de lançamento terá início com a exibição de curtas nacionais e regionais. Após ... brasileiras do catálogo da Programadora Brasil e oficina de capacitação cineclubista.A ação busca democratizar o acesso do público ao cinema, através de fomento do pensamento crítico, tendo como principal base obras audiovisuais brasileiras. Para saber