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fornecedoras e prestadoras de serviços, principalmente medicamentos.Identificou-se que a escolha da ASDEFAL para figurar como administradora de tais recursos não se baseou em critérios objetivos, pois tal associação não dispunha de estrutura ... conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, tampouco estrutura necessária para a administração dos vultosos recursos repassados pelos convênios.Até o momento, com base nas análises documentais realizadas, relativas

Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa ... improbidade e a prática de ato funcional ilegal, por si só, não configura ato de improbidade administrativa. Para tipificá-lo como tal, é necessário que ele tenha origem em comportamento desonesto, denotativo ... falta de probidade do agente público” (cf. Marino Pazzaglini Filho, Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Atlas, 3ª ed., 2007, p. 113)", disse o juiz, concluindo que não há nenhum fato concreto de desvio na utilização

Rondônia. Certamente, Batista está garantido num eventual governo do PMDB, talvez até mesmo para a pasta da Administração, onde saiu o decreto que demitiu 10 mil servidores públicos na gestão do ex-governador José Bianco

agosto do ano passado, do Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária e Secretaria de Administração Geral. O veículo foi liberado para prosseguir viagem enquanto os fiscais trabalhavam para confirmar as suspeitas, assim

Entre as atividades, Roberto Sobrinho realizou uma palestra sobre Planejamento Estratégico. Ao longo dos últimos cinco anos administrando a capital, Roberto Sobrinho pôde falar sobre as experiências em administrar uma cidade em constante crescimento “Nós ... prefeito Franco, quando conversaram sobre a possibilidade de fazer um intercâmbio de experiências entre as duas administrações, principalmente nos setores de saúde, educação e obras. Durante a palestra em Cacoal, Roberto Sobrinho já iniciou alguns ... foco de cumprir as nossas metas e isso tem sido um resultado muito positivo na nossa administração” finalizou o prefeito Roberto Sobrinho.Durante a visita, os prefeitos Roberto Sobrinho e Padre Franco acertaram que haverá ... participação dos secretários e técnicos dos dois municípios no sentido de aprimorar os conhecimentos, fortalecendo as administrações

acerca do futuro da instituição, de pensarmos sobre o papel e a importância da PGE para a administração pública”.A instituição desempenha um papel fundamental na estrutura do estado, entre as quais se destaca ... defender o Estado de Rondônia nos processos judiciais e extra-judiciais, garantindo ainda a legalidade dos atos administrativos. “O Procurador do Estado é o curador do interesse público e da coletividade e não pode ... entrave, mas sim como um elemento facilitador das políticas públicas em consonância com os princípios da Administração e o interesse público", disse.Glauber Gahyva destacou que a Procuradoria Geral do Estado precisa receber o tratamento ... neste sentido, que afirmamos que os Procuradores do Estado, são vetores de políticas públicas, indispensáveis à Administração Pública e à própria sociedade”, disse Glauber

trezentos) quilômetros de distância. Também cabe lembrar que, Porto Velho é o coração político e administrativo do Estado de Rondônia. Por isso mesmo tem de receber tratamento diferenciado por parte dos canais competentes, principalmente

Porto Velho Shopping, as Lojas Americanas. Para qualquer hora e dia normal da semana o gerente que administra a loja na capital de Rondônia adotou a medida de contenção, contrariando a excelência em atendimento

enviar por Sedex para a: Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração - GDRH/SEAD, na rua Aparício Morais, 3869, Bairro: Industrial, CEP: 76.821-094 - Porto Velho – RO, devidamente autenticada em cartório ... secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, devido a pouca procura, principalmente na área da anestesiologia, a administração estadual decidiu prorrogar o prazo até que sejam preenchidas todas as vagas com vistas a melhorar a assistência

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico – Administrativo e Operacional de Nível Superior, Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho

população. “Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão administrativa e operacional positiva no sistema carcerário, mas por outro lado, aumenta a cada dia os problemas

sentido estrito, tratando-se, tão-somente, da responsabilização cível e trabalhista, eventualmente, decorrentes de sua estrutura administrativa. Destarte, não há o que se falar em extinção do feito sem resolução do mérito por inépcia ... VIII; e 220 da Constituição Federal. Alegação de divergência jurisprudencial. 1. Críticas à ação administrativa do governo são inerentes à atividade política, não configurando propaganda eleitoral (precedente: Ac. no 2.088, de 29.2.2000, rel. Min. Eduardo

situação confira o texto sancionado pelo presidente Lula: Art. 85. A inclusão em quadro em extinção da administração federal dos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado ... normas estabelecidas nos arts. 86 a 102. Art. 86. Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes: I - os integrantes da Carreira Policial Militar ... desta Lei somente farão jus à opção pela inclusão no quadro em extinção da administração federal se: I - (VETADO); II - comprovadamente, se encontravam: a) no desempenho de suas funções no âmbito da administração do Estado ... pelo servidor na data da entrega do documento da opção pela inclusão em quadro em extinção da administração federal e documentação comprobatória dos requisitos estabelecidos por esta Lei, assegurados os direitos e vantagens a eles ... condição de cedidos, sem ônus para o cessionário, até que sejam aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional. Art. 101. Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto ... servidores e militares que formalizarem o Termo de Opção pela inclusão no referido quadro em extinção da administração federal. Art.102.(VETADO). ******** MOBILIZAÇÃO SINDICAL Em meio aos últimos acontecimentos, os dirigentes dos sindicatos das diversas categorias ... partir da Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira. O trabalho foi feito como uma das alternativas da administração municipal para desafogar o fluxo de veículos naquela região central da Capital. Também, pela grande incidência ... está assimilando o seu trabalho, sobre modo, a verdadeira maratona para se fazer presente às atividades da administração estadual e aquelas de cunho político nos 52municípios rondonienses. Inaugurando trechos asfaltados, pontes concluídas e outras tantas

culminar em demissões. “Estamos em fase de negociação salarial junto as empresas, é inconcebível que qualquer funcionário administrativo venha a agredir, mesmo que verbalmente, qualquer trabalhador em um momento tão delicado onde a principal prioridade

apenas no período da manhã. Uma equipe da SEFIN e um servidor da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) estarão auxiliando os novos auditores fiscais durante a assinatura do termo de posse e recebendo documentação.Durante